DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SUSEP N° 8.012, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR o servidor GUILHERME BALDAN CABRAL DOS SANTOS, CPF
720.***.***-15, para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de
Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCPE 101.4.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.014, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR,
a 
pedido,
o
servidor NIELSON
LUIS 
DE
PAULA
CARRAMILO¿, matrícula Siape nº 3249568, do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código DAS 101.4,
para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7839, publicada no DOU de 27 de agosto
de 2021, seção 2, página 23, e apostila publicada em Boletim de Pessoal em 8 de outubro
de 2021.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DESPACHO SUSEP Nº 1.172, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de WALTER FRANCISCO NAGAO, Chefe de
Gabinete da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 09 de novembro
de 2022 a 11 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da
Assembleia Geral Anual e da Conferência Anual da International Association of Insurance
Supervisors 
- 
IAIS,  
que 
se 
realizará em 
Santiago, 
Chile 
(Processo 
SUSEP 
nº
15414.628020/2022-79).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA PRESI Nº 75 - BNDES, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão da empregada Mônica dos Santos
Monteiro, matrícula 117986, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo de
Vice-Presidente, equivalente ao nível DAS-6 Federal, da Caixa Econômica Federal, por prazo
indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 277/2022, de 29 de setembro de 2022.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
O ônus pela remuneração é integral da entidade cessionária, nos termos do
Decreto 10.835/2021.
O retorno da empregada pública à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Ct00300.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO
Presidente do Banco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de RAFAEL DE OLIVEIRA MORAIS, Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, com a finalidade de realização de evento no Consulado Geral de Nova
Iorque, non-deal roadshow, e participação em evento do Fundo Monetário Internacional e
Banco Mundial, em Nova Iorque e Washington, nos Estados Unidos, no período de 09 a 16
de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de ALEXANDRE OLIVEIRA MOTA, Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, com a finalidade de realização de evento no Consulado Geral de Nova
Iorque, non-deal roadshow, e participação em evento do Fundo Monetário Internacional e
Banco Mundial, em Nova Iorque e Washington, nos Estados Unidos, no período de 09 a 15
de junho de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de CAROLINE BUSATTO, Assessora Estratégica da
Presidência da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de realização de evento no
Consulado Geral de Nova Iorque, non-deal roadshow, e participação em evento do Fundo
Monetário Internacional e Banco Mundial, em Nova Iorque e Washington, nos Estados
Unidos, no período de 06 a 15 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 2.523 - Dispensar DULCE MARIA ROCHA BARBOSA, CPF nº 714.478.227-49, da Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, da Gerência de Sistemas do
Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a)
Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.524 - Designar DULCE MARIA ROCHA BARBOSA, CPF nº 714.478.227-49, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Aplicações do
Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a)
Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.08, desta Fundação.
Nº 2.525 - Dispensar, LEONARDO CORDEIRO PORTELLA, CPF nº 092.183.877-82, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Sistemas do
Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a)
Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.526 - Designar LEONARDO CORDEIRO PORTELLA, CPF nº 092.183.877-82, para
substituto da função de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Aplicações do Cadastro de
Endereços, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de
Tecnologia da Informação, FCE - 1.08, desta Fundação.
Nº 2.527 - Designar EDUARDO DA COSTA DA SILVA, CPF nº 100.322.977-85, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.04, desta
Fundação.
Nº 2.528 - Designar CARLOS SOUZA MENANDRO, CPF nº 821.522.682-53, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Proteção de Dados
Institucionais,
do(a)
Gerência
de Infraestrutura
ao
Ambiente
Corporativo, do(a)
Coordenação de Serviços de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE
- 1.06, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 1203, de 21/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 40, onde se lê: "Auditor-Chefe", leia-se:
"Coordenador-Geral".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 1560, de 23/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 47, onde se lê: "Assistente de Projeto", leia-se:
"Assessor Técnico Especializado"; onde se lê: "FCE 3.04", leia-se: "FCE 4.04";
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 1081, de 29/09/2022, publicada na página 22, Seção 2, do
D.O.U. n° 187 de 30/09/2022, que concedeu Aposentadoria por incapacidade permanente
a RICARDO ROBERTO DE LIMA, matrícula nº 771543, onde se lê: " a partir de 16/10/2022",
leia-se " a partir de 17/10/2022".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de
2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, bem como no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de
11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA PEREIRA, CPF nº ***.928.901-**, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Governança e
Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 735, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de
2017, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR LUCAS MAIA FELIPPE BACAS, Matrícula Siape nº 3248101, do cargo
de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas da Diretoria
de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, conforme Processo nº 23038.011277/2022-50.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 736, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de
2017, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR HELENA CRISTINA CARNEIRO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
Matrícula Siape nº 1663782, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Programas da Diretoria de Relações Internacionais da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº
23038.011401/2022-87.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 704 - Nomear STEPHANIE LIMA MARTINS, CPF nº ***.605.021-**, para exercer o cargo
de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Regulação do Modelo
Cívico-Militar da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 705 - Designar RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3025187, para exercer a
Função
Gratificada, Código
FG-1,
da Coordenação-Geral
de
Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 706 - Exonerar, a pedido, MARIANA MATOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 3208654, do
cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Relações
Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior