DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.760400/2022-66, resolve:
Nº 1.830 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONIE AINBINDER,
matrícula SiapeCad nº 01132468, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos
(SP), Código FCPE-101.2.
Nº 1.831 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONIE AINBINDER,
matrícula SiapeCad nº 01132468, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código
DA S - 1 0 1 . 3 .
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o Afastamento do País da Auditora-Fiscal da Receita Federal do ERIKA POLLYANNA NEVES
GOMES, matrícula nº 2794334, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 8ª Região Fiscal, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Programa de Bolsas da
Organização Mundial das Aduanas para oficiais aduaneiros fluentes em espanhol,
promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas
da
servidora,
a 
se
realizar
na
cidade
de
Bruxelas, 
Bélgica.
(e-Processo
nº
10265.411325/2022-81)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO
JUNIOR, matrícula 2447761, lotado na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 27 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da V Reunião Presencial da Comissão de
Coordenação para a Certificação de Origem Digital da Associação Latino-Americana de
Integração (ALADI), a se realizar na cidade de Montevidéu, Uruguai. (e-Processo nº
10265.414683/2022-45)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 33, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria
ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora CLAUDIA GORRESEN MELLO, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 13447, em exercício na Segunda Turma,
para atuar como julgador ad hoc da Quinta Turma, na sessão de julgamento do dia 6 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO CASTELO BRANCO AFLALO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 48, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, em exercício
na Décima Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, nas sessões dos dias
5 e 11 de outubro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 28, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE
MAGNO FERREIRA E SOUZA, matrícula SIAPECAD nº 68903, para exercer o encargo de
Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1/IRF/SLS - FG 2.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 29, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil CLODONILSON
OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPECAD nº 1227007, para exercer o encargo de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão - EVR/IRF/SLS - FG 2.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 38, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.159963/2021-21, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICENTE BRAZ
MARCOLINO, matrícula Siapecad n° 00057555, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa, Código FCPE-101.1.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MAC Nº 18, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.139734/2022-71, resolve:
Designar PAULLA SUYLANE SANTOS FERNANDES COSTA FALCÃO, Auditora-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01952890, para exercer a Função
Gratificada de Inspetora-Chefe da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, jurisdicionada a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FG-1.
REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de DANIELLA MARQUES CONSENTINO, Presidente da Caixa Econômica
Federal, com a finalidade de realização de evento no Consulado Geral de Nova Iorque,
''non-deal roadshow'', e participação em evento do Fundo Monetário Internacional e Banco
Mundial, que se realizarão, respectivamente, em Nova Iorque e Washington, D.C., nos
Estados Unidos da América, no período de 06 a 15 de outubro de 2022, incluindo trânsito,
com ônus. (Processo SEI nº 19953.100808/2022-79).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO, Presidente do Banco do Brasil S.A.,
a fim de participar de: i) reunião com instituições financeiras, no âmbito do evento ''Annual
Meetings 2022 - International Monetary Fund and World Bank Group'', em Washington,
D.C.; ii) reunião do Conselho de Administração do Bladex, em Nova Iorque; iii) reunião do
Conselho de Administração da Brasilprev, em Des Moines; iv) reunião com clientes do BB
Américas e da comemoração dos 10 anos do BB Américas, em Miami, Estados Unidos da
América, no período de 13 a 24 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus. As
despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em Washington, D.C. serão
custeadas pelo Banco do Brasil S.A. e as despesas com deslocamento e hospedagem em
Nova Iorque, Des Moines e Miami serão custeadas pelo Bladex, Brasilprev e BB Américas,
respectivamente. (Processo SEI nº 19953.100809/2022-13).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242478, representando o Inmetro, participar do
IMEKO International Conference 2022 (TC3) e apresentar artigo científico intitulado
"DEVELOPING A KIBBLE BALANCE FOR MEASURING ULTRASONIC RADIATION FORCE AT 1
MEGAHERTZ", em Dubrovnik, Croácia, no período de 09 a 14 de outubro de 2022, com
ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com hotel, passagens aéreas, transporte, diárias e seguro viagem
serão custeadas pelo financiamento da Faperj atendendo a chamada Cientista do Nosso
Estado 2020
- Proc. E-26/201.153/2021. PCDP
nº 1278/2022 (Processo
SEI nº
0052600.009151/2022-81).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DECISÃO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Em cumprimento à Decisão proferida em sede do Mandado de Segurança nº
09962-30.2022.4.02.5001/ES, de 22 de setembro de 2022, ANULO o Despacho Decisório de
02 de dezembro de 2021, constante do processo nº 52402.008625/2021-23, referente ao
Recurso Administrativo interposto por EDUARDO GUERRA FRAGOSO, Mat. SIAPE n°
1568417.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Presidente do Instituto
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 45 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e considerando o que
consta do Processo Susep nº 15414.604614/2017-27, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir da data de 26 de setembro de 2022, a servidora
CHRISTIANE HWEY-JEN TSAI, matrícula Siape nº 1349961, da função de membro suplente
da Comissão de Ética da Susep, em virtude de renúncia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO