DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC, a contar de 23 de
setembro de 2022
Nº 707 - Nomear OLGA SANDRA RODRIGUES BONFIM, CPF nº ***.958.341-**, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Relações
Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 708 - Designar CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, Matrícula SIAPE nº 1553868, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Simone Gama Andrade, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
MEC, no período de 7 a 14 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 709 - Dispensar SORAYA MARIA DE MIRANDA LÔBO MENDES, Matrícula SIAPE nº 3128270,
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-101.4, da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 710 - Designar GABRIELA BRASILINO LIMA LAFETÁ, Matrícula SIAPE nº 3301892, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-
101.4, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério -
GM-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 711 - Dispensar, a pedido, SAMUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.661.751-**, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação-
Geral de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 712 - Designar LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.660.341-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da
Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.042, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 3/2022, da Divisão de Legislação e Normas, do Departamento de Gestão de
Pessoas, da Direção-geral, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO LOPES DO COUTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1630823, da função
de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, do Departamento de Gestão de Pessoas, da
Direção-geral, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 531, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
5.537, de 21 de dezembro de 1968 e o Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, como membros do Comitê Executivo do Prêmio Nacional de
Educação - 2ª Edição, os seguintes servidores:
a) Angelo do Nascimento Nogueira, Assessoria de Gestão Estratégica e
Governança;
b) Adriane Carrara Ribeiro Caram, Assessoria de Comunicação;
c) Luciana Nazaré de Sousa Franck, Diretoria de Administração;
d) Sander Soares Souto, Diretoria Financeira;
e) Jacqueline Clara Queiroz, representado o Grupo de Pesquisa do FNDE;
f) Fernanda Teixeira Reis, representando o Grupo de Pesquisa do FNDE;
g) Maria Inês Machado Telles Walter, representando o periódico Cadernos do
FNDE;
Art. 2º Os membros do Comitê serão responsáveis pelas competências descritas
no Art. 5 da Portaria nº 291, de 13 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 533, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017 e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, THAÍS GOMES CARDOSO da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, Código FCPE-101.2, da
Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 3 de outubro de 2022.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/IFAP ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.658 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 1653/2022 - GAB/RE/IFAP, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU n° 189, de 04 de outubro de 2022, seção 02, página 23, referente
à designação do servidor Alexandre Salomão Barile Sobral, nos termos a seguir: Onde se lê:
"..., para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DIEN, CD-
03."; lê-se: "..., para o cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia e Infraestrutura - DIEN,
CD-03.".
Nº 1.661 - Art. 1° Designar Benedita Machado Pureza, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais matrícula Siape n° 2401920, para a
responder pelo Departamento de Assistência Estudantil/DEAS - (CD-04), no interstício de 03
à 05/10/2022, em virtude de afastamento para tratamento de saúde da titular.
Nº 1.662 - Art. 1° Designar Marlete Pinheiro da Costa Marlete Pinheiro da Costa, servidora
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n° 2329948, para a função de Coordenadora Geral de Ensino,
FG-01, vinculado à Direção Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.666 - Art. 1° Dispensar Marlete Pinheiro da Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2329948, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - FUC-01,
vinculado a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.667 - Art. 1° Designar Cassyo Lima Santos Cassyo Lima Santos, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1125329, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração -
FUC-01, vinculado a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande.
Nº 1.668 - Art. 1° Dispensar Luana Lima dos Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Ins;tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2418290, da função de Coordenadora Geral de Ensino, FG-01, vinculado a Direção Geral de
Ensino do Campus Porto Grande, a contar de 03/10/2022.
ROMARO ANTONIO SILVA – – –
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.481/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 1275/2022-
GDG/MAUÉS, de 29/09/2022, contido no Documento nº 23443.016870/2022-19, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO AUGUSTO VERÇOSA DE
OLIVEIRA - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2223136, do cargo de Direção de
Chefe de Departamento de Educação, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/campus
Maués, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.482/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 1275/2022-
GDG/MAUÉS, de 29/09/2022, contido no Documento nº 23443.016870/2022-19, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA COELHO -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2163370, CPF nº 740.946.102-00,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo
de Direção de Chefe de Departamento de Educação, Pesquisa e Extensão substituta, do
IFAM/Campus Maués, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.488/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do artigo 42
do Regimento Interno deste Instituto Federal do Amazonas - IFAM; CONSIDERANDO o
Memorando Eletrônico nº 50/2022-DG/CMDI, desta data, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir 25/09/2022, o servidor ALYSON DE JESUS DOS
SANTOS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3459824,
do cargo de Direção de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.489/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII
do artigo 42 do Regimento Interno deste Instituto Federal do Amazonas - IFAM;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 50/2022-DG/CMDI, desta data, resolve:
NOMEAR, a partir 25/09/2022, a servidora ANA LÚCIA SOARES MACHADO -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582737, para
exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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