DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.475 - Exonerar, a partir de 04/10/2022, a servidora ADEVANUCIA NERE SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 3067695, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD
04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252273.2022-64).
Nº 1.476 - Dispensar a servidora ENEIDA ALVES RIOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2493088, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
Código FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico nº 23329.252611.2022-58).
Nº 1.477 - Nomear a servidora ADEVANUCIA NERE SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3067695, para
exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa.
(Processo n° 23328.252273.2022-64).
Nº 1.478 - Nomear o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2903900, para substituir o titular
do cargo de Diretor Executivo, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código
CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.253373.2022-18).
Nº 1.479 - Designar o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2903900, para substituir o
titular da função de Ordenador de Despesas, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Unidade Gestora SIAFI 158129, Reitoria.
Nº 1.480 - Designar o servidor ROMERO MENDES FREIRE DE MOURA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1742518,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC, Campus Catu, com mandato de dois anos.
(Processo Eletrônico nº 23329.252611.2022-58).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.481, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Retificar o ATO de PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021, publicado
no DOU de 05 de janeiro de 2022, seção 02, página nº 14, conforme errata a seguir: ONDE
SE LÊ: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021"; LEIA-SE: "PORTARIAS DE
PESSOAL DE 4 DE JANEIRO DE 2022".
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 870-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país do servidor WÁKILA
NIEBLE RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1806559, estável, ocupante do cargo
de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotado no
Campus Recanto das Emas, com o objetivo de cursar programa de Doutorado, na
Universidade Aberta de Portugal, no período de 01/11/2022 a 17/03/2024. (Processo IFB
nº 23513.002006.2019-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
R E T I F I C AÇ ÃO
No ato que concedeu aposentadoria voluntária a servidora MARIA AMELIA
CUNHA PEREIRA, publicado no DOU de 3-10-2022, Seção 2, página 72, final da 1ª coluna,
na identificação, onde se lê: Portaria nº 1.769, de 15 de setembro de 2022, leia-se: Portaria
nº 1.768, de 15 de setembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.348, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da união em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23492.002356/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar RENAN GOMES REBOUÇAS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1566995, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria
Técnico-Pedagógica do campus Ubajara, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.351, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23492.002347/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN GOMES REBOUÇAS, Matrícula Siape nº
1566995, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro
permanente do IFCE, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos do campus Ubajara, código FCC, para a qual fora designado mediante a
portaria
nº 
33/GAB-UBA/DG-UBA/UBAJARA,
de 
24
de
junho 
de
2019(DOU
25/06/2019).
Art. 2º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121398, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Alimentos do campus Ubajara, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.355, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23264.002220/2022-96,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 1325/GABR/REITORIA, DE 27 DE SETEMBRO
DE 2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 04/10/2022, DOU de 03/10/2022, seção 2,
página 72).
Art. 2º Dispensar, a pedido, HERNAN GUSTAVO RUIZ, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1856714, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Construção Naval do campus Acaraú, Código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 580/GABR/REITORIA, de 03 de maio de 2021(DOU de
04/05/2021, seção 2, página 24).
Art. 3º Designar MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3220190, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Construção Naval do campus Acaraú, Código FCC.
Art. 4º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.250, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos processos,
resolve:
Processo nº 23240.003278/2022-25 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA
MEDEIROS, matrícula Siape nº 1045033, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função FG-
0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 31 de agosto de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.253, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a
Portaria SEDGG/ME no 6.066, de 11 de julho de 2022 e, ainda, o art. 60, inc. II-C, da Lei
no 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam do processo nº
23243.005769/2022-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) RONALDO DE OLIVEIRA
GONCALVES, matrícula nº 1997295, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, para
exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva do
Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.254, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e
Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017 e demais informações que constam no processo
nº 23243.002914/2022-71, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 1109, de 09 de setembro de 2022, que
efetiva a requisição do(a) servidor(a) KATIANE ROSSI HASELEIN KNOLL.
Onde se lê: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KATIANE ROSSI HASELEIN
KNOLL, matrícula nº 2137457, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, para exercício junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, pelo período de 01 (um) ano.
Leia-se: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KATIANE ROSSI HASELEIN
KNOLL, matrícula nº 2137457, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, para exercício junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por prazo indeterminado.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 789 - REIT/IFFLU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200, de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na IN/STN N.º 6, de 31 de outubro de 2007; - O Ofício nº 142/2022 -
DGCM/REIT/IFFLU, de
05
de
setembro de
2022,
constante
do Processo
nº
23320.003018.2022-60,, resolve:

                            

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