DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores deste IFFluminense, lotados
no Campus Macaé, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e
Patrimonial, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Nome
Condição
Competência Delegada
.
***.941.567-49
Marcos Antonio Cruz Moreira
Titular
Ordenador de Despesas
.
***.903.637-53
Sergio Augusto da Silva Tenorio
1º Suplente
Ordenador de Despesas
.
***.071.546-37
Susan de Cassia Alexandre
2º Suplente
Ordenador de Despesas
.
***.732.403-87
Maria
do
Desterro
Ibiapina
Alvarenga
Titular
Gestor Financeiro
.
***.316.927-04
Magaly Feijo Chalreo
Suplente
Gestor Financeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, revogando a Portaria nº 262/2022- REIT/IFFLU, de 22 de abril de
2021.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.836, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, na REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DAYSE YANNE CALDAS SIQUEIRA DE SOUSA ,
habilitada em concurso público, como pessoa com deficiência, conforme, EDITAL Nº
002/038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
maio de 2019, para exercer o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0976845, Processo:
23249.028882.2022-84.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.840, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.042660.2021-93, resolve:
Reconhecer e prorrogar o afastamento do (a) servidor (a) Ana Gregória Ferreira
Pereira de Almeida, Médica, Matrícula SIAPE Nº 1346284, Campus São Luís - Monte
Castelo, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07.01.2022 a 06.01.2023, para prestar
colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.604, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23194.001823.2022-41, resolve:
Art. 1º Regularizar o afastamento do país concedido ao servidor Ruy de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2058924, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, com ônus limitado a
este IFMT, no período de 01.10.2022 a 01.10.2023, para participar do programa de Pós-
Graduação, em nível de "Pós-Doutorado", na área de Engenharia da Computação, na
Universidade de Purdue (Purdue University), em West LafayeWe - Indiana - EUA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 706/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
28 de junho de 2021.
Art. 2° Exonerar a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE nº
2359654, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.056, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a Marco Túlio das Dores Oliveira, na qualidade
de filho, e a Diego Henrique dos Santos Figueiredo, na qualidade de cônjuge, da
instituidora CLARISSA FERNANDES DAS DORES, matrícula Siape 1907835, servidora
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a
partir de 02 de setembro de 2022, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e IV, alínea
"a", e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23,
24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de
13/11/2019, processos SEI 23213.002581/2022-38 e 23213.002580/2022-93.
Art. 2º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.947, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.014308/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL GONZAGA DE OLIVEIRA NETO, matrícula
SIAPE 1820120, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Saneamento do Campus Itaituba deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 18 de outubro de 2022 até 17 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 234 - DG/CAMPUS TUC, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
TUCURUÍ
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.754/2019-
GAB/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais
concedidas através da Portaria nº 215/2020-GAB, de 19/02/2020, e em conformidade com
o Processo Administrativo nº 23051.004361/2019-43, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BUGARIM, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1738040, classe D, Nível 401,
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro permanente
de pessoal do CAMPUS TUCURUÍ DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com fundamento legal, Artigo 4º, §4, §6 I, §8, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declaro vago o cargo a partir da publicação desta.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.838, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23798.000647.2022-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Patricia da Silva Pereira, matrícula SIAPE
nº 2063492,
CPF nº xxx.207.244-xx,
ocupante do
cargo efetivo de
Auxiliar em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de
Administração, Planejamento e Finanças do Campus Itabaiana, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30-09-2022.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1830, de 03 de outubro de 2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 829 - Autorizar o afastamento do país do servidor JACOB DOS SANTOS BIZIAK, SIAPE nº
2260288, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas,
para participar da Conferência de pesquisa: Discurso e psicanálise: Outra cena enunciativa
e da VI Jornada de Pesquisa: Formação da clínica psicanalítica no Uruguai, promovidas pela
Faculdade de Psicologia da Universidade da República, em Montevideo, Uruguai, pelo
período de 03 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 832 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Palmas, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. DEBORA RAQUEL MERGEN LIMA REIS
1914823
Titular
.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
1433574
1ª Substituta
.
ALLAN ANDREI STEIMBACH
2256820
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 519, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 19 de maio de 2021, seção 2, página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.097, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010798/2022-85, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 93/2022, firmado com THAISY BARBARA FORTE, Campus Jacarezinho, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
01/10/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.148, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.014247/2021-18, resolve
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/10/2022 até
05/11/2022, a prorrogação do contrato de FELIPE DORNELLES DA SILVA, contrato 107/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati.
KARINA MELLO BONILAURE
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