DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIA Nº 265, DE 14 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº
334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WEDER FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape
133****, da função de Coordenador do Curso Do Proeja Orientação Comunitária - EJA/EPT,
código FCC do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, com vigência a partir de 05-10-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001597.2022-18, resolve:
Nº 1.580 - DISPENSAR, a partir de 01.10.2022, o servidor MARCIO MALTAROLLI QUIDA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3441507, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.601 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.10.2022, a servidora AGDA SILVA PRA D O,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora AGDA SILVA PRADO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192258, na função
de COORDENADORA DO CURSO DE TECNÓLOGO EM CAFEICULTURA, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 01.10.2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até
29.09.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.431, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.002776.2022-19, resolve:
Art. 1º Ratificar a dispensa, a partir de 15/09/2022, do servidor Bruno Siberico,
ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro
(FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.432, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003533.2022-08, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Paula Renata Kurz Aldrighi, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da
Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.433, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003533.2022-08, de 03/10/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antonio Carlos Barum Brod, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Diretor da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.450, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004202.2022-33 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Alberto D'Avila Coelho,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participar do 9º. Encuentro Internacional de
Pedagogía, Investigación y Experiencias Alternativas e I Coloquio Académico Educación En
La Contemporaneidad: Abriendo Fisuras Con El Arte Y La Filosofía, em Medellín - Colômbia,
no período de 06/10/2022 a 20/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.373, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gislaine Pereira Sales Guimarães, matrícula Siape
nº 1646545, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora de Prospecção de Projetos, código FG-1, da Diretoria de
Inovação e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.043, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.006440/2022-70, resolve:
Autorizar o afastamento de MÔNICA VANDERLEI DOS SANTOS BEZERRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1791838, para realizar
Doutorado na Universidad Autónoma de Asunción, em Assução/Paraguai, no período de
11.07.2022 a 10.07.2024, homologando o período de 11.07.2022 a 21.09.2022, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.024360/2022-66, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MERCEDES BETTA QUINTANO DE CARVALHO
PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1696115, para realizar visita técnica no Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa e para participar do Simpósio História do Ensino/Educação Matemática durante o 9°
Encontro Luso-Brasileiro de História da Matemática, em Lisboa/Portugal, no período de
03.10.2022 a 31.10.2022, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.023337/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ALCIDES CANUTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1120715, ocupante do cargo
de Médico Veterinário, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.047, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.21514/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora VERA CARLA TEIXEIRA SORIANO, matrícula SIAPE nº 1152042, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.023216/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA JOSE ALEXANDRE CORREIA, matrícula SIAPE nº 1118857, ocupante do
cargo de Instrumentador Cirúrgico, Classe D, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal
da
Universidade
Federal de
Alagoas, com
fundamento
no
art. 3°
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.019459/2022-85, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 541/GR, de 14.07.2022, publicada no DOU
de 25.08.2022, Seção 2, página 31, que nomeou KATILY LUIZE GARCIA PEREIRA, vaga
para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A
- Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação
exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca / U.E. Penedo, código da vaga nº 0206691,
de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90
JOSEALDO TONHOLO