DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.648, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018 publicado no DOU n° 223 de 21 de
no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000783/2022-56,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) NAIDE PECLY NUNES, na quali-dade de
companheiro(a) do ex-servidor ARTHUR JOSE CAE-TANO COELHO, aposentado(a), ocupante
do cargo de Profes-sor do Magistério Superior, matricula Siape 302584, do qua-dro de
pessoal desta Universidade, falecido em 21/02/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.654, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165593/2022-83, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ZILMA SANTOS DE
JESUS,
matrícula
SIAPE
nº
999744,
ocupante
do
cargo
de
BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código
de vaga 299820, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
calculados com base
no artigo 26, §
2º da Emenda Constitucional
103/19 ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por
cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164903/2021-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1072686, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO AREA, código 701244,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239804, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por
cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.656, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.078299/2019-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALEDIO DINIZ, matrícula SIAPE nº 304458,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 234213 , com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 28% (vinte e oito por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.657, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.152853/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CREDISTON DA SILVA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 308491, ocupante do cargo de Contínuo, código 701421, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 237566, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.658, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.156843/2021-11, resolve:
Aposentar por invalidez ANDRÉ FELIPE COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1090181, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, código 701800, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240387, com fundamento no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC
70/2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.659, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.171070/2022-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE SIMOES DE SA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1352870, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 1352870, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos
integrais , com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.660, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.162139/2021-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE NAZARETH DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 311243, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238838, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 07% (sete por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.661, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154423/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAUL FERES MONTE ALTO FILHO,
matrícula SIAPE nº 306462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235788, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.662, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.161090/2021-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELISABETH AQUILINO BACCHI, matrícula
SIAPE nº 307023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236270, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 22% (vinte e dois por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1. 665, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000565/2022-11,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARISE SARDENBERG SALGA-DO CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, aposentado, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 308156, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 21/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Porta-ria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.436, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.170855/2022-21,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: CASSIA JULIANA CATTAI
Matrícula Siape nº: 1435679
Cargo: Enfermeiro - Área
Para: Prefeitura Municipal de Niterói
Cargo a ser ocupado: Assessor - Símbolo FMS-4 SUS
Amparo Legal: Art. 93, § 1º da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA DAS GRACAS FIALHO VAZ,
Professor do Magistério Superior, para participar do HUMBOLDT KOLLEG MONTE V I D EO
2022, em Montevidéu, Uruguai, de 26 a 30/10/2022, com ônus limitado (FAPERJ -
Programa Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.182853/2022-85).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO GARCIA AMORIM,
Professor do Magistério Superior, para participar do SINGLE-MOLECULE PROTEIN
SEQUENCING 3 (SMPS3), em Delft, Holanda, de 29/10 a 05/11/2022, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179800/2022-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIO RENATO JORGE, Professor
do Magistério Superior, no período total de 10 a 22/10/2022, trânsito incluso, sendo: de 10
a 14/10/2022, para participar do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE LITERATURA COMPARADA, em Évora, e de 15 a 22/10/2022, para
Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus
CAPES/PRINT/UFF "História, circulação e análise de discursos literários, artísticos e sociais"
(diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181791/2022-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEFANIA ROTA CHIARELLI,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DE
BROWN, de 18 a 26/10/2022, trânsito incluso, em Providence, EUA, com ônus
CAPES/PRINT/UFF "História, circulação e análise de discursos literários, artísticos e sociais"
(diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180146/2022-54).
CANCELAMENTO:
CANCELO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAOLO TORRESAN, Professor do
Magistério Superior, publicada no DOU nº 186, de 29/09/2022, Seção 2, p. 27, solicitado
em decorrência da alteração da data do evento. (Proc. 23069.178213/2022-71).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
WILLIAN SIMÕES, Professor do Magistério Superior, Siape 1961455, para
participar do VI Seminario Internacional de los Espacios de Fronteras" (VI Geofronteras);
Integración: Cooperación y Conflictos no exterior, na Entidade promotora: Universidad
Nacional de Itapúa, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de 12/10/2022 a
16/10/2022, com ônus, Processo Nº 23205.029070/2022-62.
MARCELO RECKTENVALD
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