DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU
em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0347187,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.093378/2022-82).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.186, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.062539/2022-06, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2022, a servidora LILLIAN
DAISY GONÇALVES WOLFF - 342773, da função gratificada de Assistente, FG-01, do Setor de
Ciências da Saúde.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.061339/2022-28, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATO
ITAMAR DUARTE FONSECA, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716965.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.188, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.061900/2022-79, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
JACQUELINE DE PAULI BERNARDIN, habilitada em concurso público realizado por esta
instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico Área - Clínica Geral, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 20 (quarenta) horas semanais, lotação na PROGEPE/CAISS com atuação na cidade de
Matinhos/PR., na vaga de código nº 341766.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.190, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024230/2022-18, resolve:
I. Nomear o servidor MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ - 2201403,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do Setor de Educação, CD-03, desta
Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.191, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024230/2022-18, resolve:
I. Nomear a servidora FERNANDA SILVA VELOSO - 2154583, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Educação, CD-04, desta Universidade, com o
mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março
de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
KATYA KOZICKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 02/11/2022 a 07/11/2022, para participar do "Thirteenth
Annual Constitutional Law Colloquium", na Loyola University School of Law, em
Chicago/EUA, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº 23075.051299/2022-14).
MARCOS WACHOWICZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de
Ciências
Jurídicas, no
período
de 24/10/2022
a
28/10/2022,
para participar
e
apresentar trabalho no "V SEMINÁRIO INTERNACIONAL: propiedad intelectual, sociedad
y desarrollo", na FLACSO, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23075.058883/2022-92).
ROBERTO ANDREATINI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 12/10/2022 a 20/10/2022, para participar e apresentar
trabalho no 35th ECNP Congress e também participar de reunião de trabalhos e discutir
projetos com membros do ECNP, em Viena/Austria, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.054704/2022-48).
VERA KARAM DE CHUEIRI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências
Jurídicas, no
período
de 02/11/2022
a
07/11/2022,
para participar
e
apresentar trabalho no Thirteenth Annual Constitutional Law Colloquium - Loyola Law
School,
em
Chicago,
Illinois/EUA,
com
ônus
PROEX/CAPES.
(Processo
nº
23075.051298/2022-61).
VICTOR PEREIRA ZWIENER, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Biodiversidade, Setor
Palotina, no período de 01/11/2022 a 13/11/2022, para participar da missão de
trabalho junto ao projeto "RIBIMA - Rede de Internacionalização em Biodiversidade e
Meio Ambiente", dentro do programa CAPES-PRINT, em Xalapa/Veracruz/México, com
ônus RIBIMA-PrInt/UFPR. (Processo nº 23075.054158/2022-45).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CARLA REGINA PASA GOMEZ, SIAPE nº 1514622, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciências Administrativas, no período de 21/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluído,
para REUNIAO DO PROJETO VAMOS, no(a) Universidade de Padua, em Padua/Itália, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.097070/2022-14)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCIA HELENA BARBOSA GUERRA, SIAPE nº 1732285, lotado(a) no(a) Departamento
de Enfermagem, no período de 31/10/2022 a 13/11/2022, trânsito incluído, para apresentar
trabalho, no(a) Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, em
Maputo/Moçambique, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.101633/2022-03)
JARCILENE SILVA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1296119, lotado(a) no(a) Departamento
de Botânica, no período de 15/10/2022 a 24/10/2022, trânsito incluído, para Palestra,
no(a) Université de Sherbrooke, em Quebec/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº
23076.091967/2022-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país do servidor PETRUS D AMORIM SANTA CRUZ OLIVEIRA, SIAPE nº
1206580, publicado no DOU N° 155 de 8/16/2022, página 28. (Processo nº
23076.083183/2022-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n.º 4312/2022, de 27/09/2022, referente à PENALIDADE da
empresa ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP (CNPJ nº 14.454.407/0001-01),
publicada no DOU n.º 186, de 29/09/2022, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ... e
com o artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93... " II - LEIA-SE: " ... e com o artigo 87, inciso
II e III, da Lei nº 8.666/93... " III - Ficando ratificados os demais. (Processo n°
23076.070965/2022-47).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.391 - Dispensar, a partir de 28/09/2022, SERGIO MARCELO ARAUJO BARROS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1506561, Assistente em Administração, em regime de
trabalho
de
40 horas
semanais,
lotado(a)
no(a)
Coordenação de
Análise
e
Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de
Licitações e Contratos, da PróReitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 593/2015, de
10/02/2015. (Processo n° 23076.102389/2022-58).
Nº 4.392 - Designar, a partir de 28/09/2022, MONICA BARCELLOS BORBA, Matrícula
SIAPE n° 3250955, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da
Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código
FG-03. (Processo n° 23076.102389/2022-58).
Nº 4.393 - Dispensar, a partir de 28/09/2022, ADRIANO GOMES FERREIRA, Matrícula
SIAPE n° 3207413, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, da função de Chefe da Divisão de Apoio a Contratos, da Diretoria de
Licitações e Contratos, da Pró-reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1917/2022, de
06/05/2022. (Processo n° 23076.102389/2022-58).
Nº 4.394 - Designar, a partir de 28/09/2022, SERGIO MARCELO ARAUJO BARROS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1506561, Assistente em Administração, em regime de
trabalho
de
40 horas
semanais,
lotado(a)
no(a)
Coordenação de
Análise
e
Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio a Contratos, da
Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-reitoria de Gestão Administrativa, Código
FG-03. (Processo n° 23076.102389/2022-58).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
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