DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.160 , Dispensar, a pedido, LEANDRO COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 3040624,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração
de Pessoal DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos - DRH/HU, FG-4, processo nº
23079.244799/22-50.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA CELI RAMOS DA CRUZ SCALON , Matrícula SIAPE nº 1532843, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
19/11/2022 a 25/11/2022, para participar da 5ª Conferência do Conselho de Associações
Nacionais, junto à ISA, em Nova Gorica, Eslovênia - com ônus limitado. (Processo
23079.244026/2022-73).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAFAEL BARCELLOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1194372, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 19/11/2022 a
27/11/2022, para participar de congresso internacional, junto à Asociación Iberoamericana
de
Historia
Urbana, 
em
Madri,
Espanha
-
com 
ônus
limitado.
(Processo
23079.240841/2022-63).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI , Matrícula SIAPE nº 2300487, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no
período de 04/11/2022 a 17/11/2022, para realizar visita técnica e missão, junto à
Universidade de Aveiro,
em Aveiro, Portugal - com
ônus limitado. (Processo
23079.221316/2022-49).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS , Matrícula SIAPE nº 1248615, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 19/10/2022 a 23/10/2022, para participar de conferência científica, junto ao
FMM, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.244019/2022-71).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CRISTIANO PIACSEK BORGES , Matrícula SIAPE nº 6361250, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
05/10/2022
a 16/10/2022,
para
realizar visitas
técnicas,
junto
à RWTH
Aachen
University, à Universidade Nova de Lisboa e à Persalt Membranes, em Aachen e Lisboa,
Alemanha e Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.241223/2022-31).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIA HELENA ROSAURO CLARKE , Matrícula SIAPE nº 2091908, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 10/11/2022
a 17/11/2022, para participar de congresso internacional, junto à Society for Neuroscience,
em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.244143/2022-37).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1856482,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica , no período de 30/10/2022 a 08/11/2022, para participar do realizar
missão científica, junto à University of Gothenburg, em Gotemburgo, Suécia - com ônus
CAPES. (Processo 23079.244350/2022-91).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DIEGO LEITE DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 2529448, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período a partir
da data de publicação até 13/10/2022, para participar dopara participar de congresso
internacional, junto à South Federal University, em Rostov do Don, Rússia - com ônus
limitado. (Processo 23079.236484/2022-39).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país
do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILDA GUIMARAES LEITAO , Matrícula SIAPE nº 1124327, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPN, no período de 14/10/2022 a 24/10/2022, para participar da 8th
International Mediterranean Symposium on Medicinal and Aromatic Plants, junto à AMAPMED, em
Istambul e Izmir, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.241531/2022-66).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANE QUOOS CONTE , Matrícula SIAPE nº 1208228, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
23/11/2022 a 08/12/2022, para realizar visita científica, junto à Universidade Nacional de
Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus CAPES. (Processo 23079.243319/2022-33).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 11 de julho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) FERNANDA REINERT THOME MACRAE, Matrícula SIAPE nº 1270671,
publicado no Diário Oficial da União nº 132, do dia 14/07/2022, seção 2, página 33/34.
Onde se lê: "de 13/09/2022 a 02/10/2022", leia-se: "de 05/11/2022 a
23/11/2022". (Processo 23079.228684/2022-18)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.180 Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1.384/2015-GR, de 03/12/2015, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2015, Seção 2, página 32, que nomeou MARIANA DO REGO
BARROS DE ANDRADE para provimento do cargo de ODONTÓLOGO, Classe/Nível E-I-1, em virtude de Decisão Judicial, no processo Judicial n° 0808787-66.2022.4.05.8300, nos
seguintes termos, permanecendo os demais termos inalterados (Processo UFRPE nº 23082.011105/2022-41):
Onde se lê: [...]
[...], em Regime de Trabalho de 40h [...]
Leia-se: [...]
[...], em Regime de Trabalho de 30 horas semanais, sem redução de vencimentos, por força de decisão judicial no processo n.º 0808787-66.2022.4.05.8300 [...]
Nº 1.181 Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 980/2017-GR, de 14/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2017, Seção 2, página 27, que nomeou TATIANA AQUINO DE
FREITAS ZOVKA para provimento do cargo de ODONTÓLOGO, Classe/Nível E-I-1, em virtude de Decisão Judicial, no processo Judicial n° 0808787-66.2022.4.05.8300, nos seguintes
termos, permanecendo os demais termos inalterados (Processo UFRPE nº 23082.011105/2022-41):
Onde se lê: [...]
[...], em Regime de Trabalho de 40h [...]
Leia-se: [...]
[...], em Regime de Trabalho de 30 horas semanais, sem redução de vencimentos, por força de decisão judicial no processo n.º 0808787-66.2022.4.05.8300 [...]
Nº 1.182 Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 672/2014-GR, de 19/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2014, Seção 2, página 32, que nomeou CECILIA MARIA DE
SÁ BARRETO CRUZ FALCÃO para provimento do cargo de ODONTÓLOGO, Classe/Nível E-I-1, em virtude de Decisão Judicial, no processo Judicial n° 0808787-66.2022.4.05.8300, nos
seguintes termos, permanecendo os demais termos inalterados (Processo UFRPE nº 23082.011105/2022-41):
Onde se lê: [...]
[...], em Regime de Trabalho de 40h [...]
Leia-se: [...]
[...], em Regime de Trabalho de 30 horas semanais, sem redução de vencimentos, por força de decisão judicial no processo n.º 0808787-66.2022.4.05.8300 [...]
Nº 1.183 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/09/2022, os ocupantes das Funções Gratificadas abaixo relacionadas, em razão da extinção destas gratificações por força do Decreto
nº 9.725, publicado em 19/03/2019. Conforme Parecer de Força Executória emitido pela AGU, houve a Decisão pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 5° Região, no âmbito do
Processo Judicial 0814238-77.2019.4.05.8300, determinando que a Tutela provisória fosse revogada, devendo o Ministério da Economia proceder com a extinção das funções, de
acordo com o Ofício n° 000358/2022/PRIORIT/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, e Ofício nº 88/2022-DAP/PROGEPE, de 16/09/2022.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos das seguintes Portarias, que designaram os(as) servidores(as) para as referidas funções. (Processo UFRPE nº
23082.025705/2022-96)