DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. FG - 0 6
Chefe da Seção Acadêmica de Expedição e Registro de
Diploma - SAERD.CRA
3002253
Luisa Ximenes Santos
Portaria GR/UFRPE nº 1.440, de 23/11/2018, publicada no DOU de 26/11/2018, Seção 2, página 31
.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
. FG - 0 6
Secretário da
Coordenadoria Geral
dos Cursos
de
Graduação - SEC.CGCG
382932
Alba 
Maria 
do
Nascimento Lopes Belo
Portaria GR/UFRPE nº 513/2004, de 04/10/2004, publicada no DOU de 06/10/2004, Seção 2, página 14
.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL
. FG - 0 6
Secretaria Administrativa da Coordenadoria de Apoio
Psicossocial e Pedagógico
383497
Maria Carlos de Araújo
Portaria GR/UFRPE nº 775/2006, de 11/10/2006, publicada no DOU de 13/10/2006, Seção 2, página 18
. FG - 0 6
Secretária Administrativa da Coordenadoria de Ações
Afirmativas de Permanência
1417603
Sandy Beatriz Gomes da
Silva Nobre
Portaria GR/UFRPE nº 577/2019, de 06/05/2019, publicada no DOU de 07/05/2019, Seção 2, página 42
. FG - 0 6
Secretária 
Administrativa 
da
Coordenadoria 
de
Promoção de Saúde, Esportes, Lazer e Cultura
383612
Monica 
Ramos
Wanderley
Portaria GR/UFRPE nº 1.093/2018, de 29/08/2018, publicada no DOU de 30/08/2018, Seção 2, página 56
. FG - 0 6
Secretaria da Coordenadoria de Gestão de Residência
Universitária
383676
Ricardo 
Gonsalves
Pereira do Rego
Portaria GR/UFRPE nº 696/2020, de 18/08/2020, publicada no DOU de 19/08/2020, Seção 2, página 19
.
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA
. FG - 0 6
Secretário da Diretoria do Departamento de Medicina
Veterinária - SEC.DMV
1699607
Lucas Pereira da Silva
Portaria GR/UFRPE nº 317/2019, de 15/03/2019, publicada no DOU de 18/03/2019, Seção 2, página 42
.
DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA
. FG - 0 4
Laboratório de Pesca Sustentável
e a Estação de
Psicultura Continental JoheiKoik - LPSEJK.DEPAQ
2654735
Dijaci Araujo Ferreira
Portaria GR/UFRPE nº 1.086/2018, de 29/08/2018, publicada no DOU de 30/08/2018, Seção 2, página 56
.
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
. FG - 0 6
Secretário do Departamento de Biologia - SEC.DB
383546
Maria 
Ivânia
de
Albuquerque 
Silva
Santos
Portaria GR/UFRPE nº 703/2016, de 08/08/2016, publicada no DOU de 09/08/2016, Seção 2, página 30
.
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
. FG - 0 6
Secretaria da Diretoria do Departamento de Matemática
- SEC.DM
1667897
Alessandra 
Meira 
da
Silva
Portaria GR/UFRPE nº 479/2022, de 12/05/2022, publicada no DOU de 13/05/2022, Seção 2, página 62
.
DEPARTAMENTO DE LETRAS
. FG - 0 6
Secretário do Departamento de Letras - SEC.DL
383449
Magna Suely Gomes da
Silva
Portaria GR/UFRPE nº 369/2016, de 05/05/2016, publicada no DOU de 06/05/2016, Seção 2, página 47
.
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
. FG - 0 6
Secretário do Departamento de Química - SEC.DQ
1960073
Amanda 
de 
Araujo
Oliveira
Portaria GR/UFRPE nº 424/2021, de 24/05/2021, publicada no DOU de 25/05/2021, Seção 2, página 29
.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
. FG - 0 6
Secretário do Departamento de Educação - SEC.DEd
1714070
Raphaela 
Campelo
Patricio
Portaria GR/UFRPE nº 1.324/2018, de 31/10/2018, publicada no DOU de 01/11/2018, Seção 2, página 34
.
DEPARTAMENTO DE MORF. E FISIOLOGIA ANIMAL
. FG - 0 6
Secretário da Diretoria do Departamento de Morfologia
e Fisiologia Animal - SEC.DMFA
2161267
Fabiana 
Barbosa
das
Merces
Portaria GR/UFRPE nº 222/2019, de 20/02/2019, publicada no DOU de 21/02/2019, Seção 2, página 35
.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA RURAL
. FG - 0 6
Secretário da Diretoria do Departamento de Tecnologia
Rural - SEC.DTR
2145410
Juliana Virginia Laurindo
Afonso
Portaria GR/UFRPE nº 1.303/2014, de 11/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014, Seção 2, página 39
.
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
. FG - 0 6
Secretaria da Diretoria do Departamento de Zootecnia -
S EC . DZ
2093317
Kamila 
Raphaele
de
Souza Nascimento
Portaria GR/UFRPE nº 628/2014, de 14/05/2014, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 377/2020, de 24/04/2020, publicada no
DOU de 27/04/2020, Seção 2, página 24
.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA FLORESTAL
. FG - 0 6
Secretário
do Departamento
de
Ciência Florestal
-
S EC . D C F L
383076
Cloves 
Fernandes
de
Andrade
Portaria GR/UFRPE nº 749/2017, de 20/06/2017, publicada no DOU de 21/06/2017, Seção 2, página 30
.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA
. FG - 0 6
Secretária da Diretoria do Departamento de Estatística
e Informática - SEC.DEINFO
1960807
Isabella 
Maria
França
Severo de Almeida
Portaria GR/UFRPE nº 600/2016, de 07/07/2016, publicada no DOU de 08/07/2016, Seção 2, página 37
.
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
. FG - 0 6
Secretaria do Departamento de Computação - SEC.
DC
3048794
Amanda 
Gomes
Filgueiras
Portaria GR/UFRPE nº 1.094/2018, de 29/08/2018, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 376/2020, de 24/04/2020, publicada no
DOU de 27/04/2020, Seção 2, página 24
.
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
. FG - 0 6
Secretário do Departamento de Física - SEC.DF
384900
José Guilherme
Santos
Filho
Portaria GR/UFRPE nº 702/2010, de 08/06/2010, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 507/2020, de 25/06/2020, publicada no
DOU de 26/06/2020, Seção 2, página 26
.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
. FG - 0 6
Secretário do Departamento de Administração - SEC.
DA D M
383052
Celia 
Maria
Alves 
de
Carvalho da Silva
Portaria GR/UFRPE n° 455/2012, de 09/04/2012, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 496/2020, de 18/06/2020, publicada no
DOU 19/06/2020, Seção 2, Página 22
.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
. FG - 0 6
Secretário do Departamento de Engenharia Agrícola -
DEAGRI - SEC. DEAGRI
1872442
Jonathan 
Joaquim 
dos
Santos Reis
Portaria GR/UFRPE nº 136/2019, de 31/01/2019, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 375/2020, de 24/04/2020, publicada no
DOU de 27/04/2020, Seção 2, página 24
Nº 1.186 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.166/2022, de 28/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2022, Seção 2, página 32, que concedeu pensão por
morte em favor de MARIA INEZ TAVARES MARINHO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 50943/2022-ALP-PROGEPE, de
29/09/2022, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.025352/2022-24):
Onde se lê:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 02/09/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no inciso II do §2º do art. 23º da EC nº 103/2019.
Leia-se:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 02/09/2022, na forma definida no caput do art. 23º c/c com §2º do art. 24 da EC nº
103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
Nº 1.187 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/09/2022, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade SANDRA HELENA DA CONCEICAO
CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2116275, código de vaga nº 962558, lotado(a) no(a) Departamento de Química, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 3.616/2022, de 12/08/2022, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto
nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026176/2022-48)
Nº 1.188 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
RICARDO GONSALVES PEREIRA DO REGO
. Nº Matrícula SIAPE
0383676
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
296495
. Lotação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL - PROGESTI
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.020049/2022-35)
Nº 1.190 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa
(paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a)
em tela:
. Servidor(a)
JOAO BATISTA DA SILVA PEQUENO
. Nº Matrícula SIAPE
0383285
. Cargo
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA
. Código de Vaga
296877
. Lotação
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.018792/2022-25)
GABRIEL RIVAS DE MELO