DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.025 - Exonerar o servidor RICARDO MORENO GLORIA, Matrícula SIAPE nº 1908513, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Política de Manutenção, Acessibilidade e
Segurança em Edificações da Diretoria de Planejamento e Infraestrutura da Pró-Reitoria de
Planejamento (FG-02).
Nº 4.026 - Designar o servidor ALEX DE CARVALHO MATOS, Matrícula SIAPE nº 2164411,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Política de Manutenção,
Acessibilidade e Segurança em Edificações da Diretoria de Planejamento e Infraestrutura da
Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 4.029, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada pela Portaria 2.160 de 19 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2021, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do
Artigo 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete, Prof. Dr. DAN RODRIGUES
LEVY, nomeado pela Portaria 4021/2022, para:
a) Autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres, aéreas e
marítimas, inclusive através da Certificação Digital;
b) Autorizar nas suas ausências ou impedimentos, despesas à conta dos
recursos da Autarquia;
c) Autorizar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, o
pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens nacionais;
d) Assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
e) Movimentar recursos na Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco do
Brasil;
f) Assinar autorização de aquisição de bens, contratação de serviços e
formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais;
g) Homologar julgamento de licitações proferidos pela Comissão Permanente de
Licitações;
h)
Homologar através
de
Certificação
Digital as
licitações
eletrônicas
adjudicadas pelos Pregoeiros e Equipes de Apoio;
i) Praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento das atividades
relacionadas a despachos aduaneiros;
j) Estabelecer e fazer cessar relações de emprego;
k) Nomear e exonerar servidores;
l) Conceder licenças e afastamentos;
m) Conceder vantagens financeiras, tais como: progressões, gratificações,
adicionais e auxílios; conceder averbação de tempo de serviço, aposentadorias e pensão;
n) Autorizar remoção, readaptação, reversão de aposentadoria, reintegração,
recondução, redistribuição e comissionamento;
o) Declarar vacância por falecimento;
p) Contratar pessoal temporário;
q) Conceder alteração de carga horária;
r) Constituir Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar,
Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e Periculosidade, e outras relativas aos servidores
públicos em exercício na Universidade Federal de São Paulo;
s) Solicitar
apuração de
irregularidades funcionais
dos servidores
da
Universidade Federal de São Paulo em Sindicância ou Processo Administrativo
Disciplinar;
t) Aplicar as sanções administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e
10.520/2002.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 3.903 de 29 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 30/09/2022, seção 2, página 40.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.011 - Declarar vacância, a partir de 30/09/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4,
ocupado pelo servidor GABRIEL FIGUEIREDO LIMA, Matrícula SIAPE nº 2377881 (Processo
SEI nº 23089.028622/2022-99).
Nº 4.014 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE MARCELO RAMOS RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº 3118438, Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 3,
a partir de 03/10/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.027347/2022-96).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 940, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal no 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI no 23085.012760/2022-96, resolve:
Art. 1o Conceder pensão à MARIA IOLANDA COELHO DE SOUSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARCIO ARANTES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico-Área,
matrícula Siape 0389451, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, falecido como aposentado, em 12/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3o
da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EDITAL Nº 6/SPREV/DAP/PRORH, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal no 835, de 05 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de
15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna
público que, após transcorrido o prazo limite (30/09/2022) para realização da Prova de
Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados,
nascidos no mês de JULHO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou
reparação econômica, a partir do mês de outubro/2022.
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos
retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
M AT R Í C U L A
NOME
TIPO
.
0389694
RUBENS ROBERTO BORGES
APOSENTADO
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.651, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.049767/2022-10; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 27 de setembro de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 03/10/2022, RODRIGO DOS PASSOS
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3589063, lotado no Campus Ponta Grossa, do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "06";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035424/2021-89, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NARCISO
GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0392964, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.657, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.056113/2021-53, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ETEOCLES DA
SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0392798, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.658, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.046167/2022-91, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DAYSE
REGINA BATISTUS, matrícula SIAPE nº 2151118, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Pato Branco, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 01% (um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e de 02% (dois por cento) do mesmo adicional,
de Decisão Judicial não Transitada em Julgado, conforme Parecer de Força Executória nº
00098/2019/SEGAP/PFPR/PGF/AGU, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.660, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.050349/2022-67; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ERNESTO MATARAN
NETO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Campo Mourão, na vaga nº 0264575 , oriunda da vacância de Matheus de Oliveira
Ku h n .
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.670, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037769/2022-58; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 01 de agosto de 2022; resolve:

                            

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