DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2022, PABLO GAUTERIO CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 2188867, lotado no Campus Pato Branco, do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "3", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.112559/2022-12,
resolve:
Nº 1.321 - Dispensar o servidor Rister Abadio Barbosa da função de Chefe da Divisão de
Atendimento ao Usuário da STI (FG-02).
Nº 1.322 - Designar o servidor Luis Miguel Antonio Gomes para exercer a função de Chefe
da Divisão de Atendimento ao Usuário da STI (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.110299/2022-41,
resolve:
Nº 1.323 - Exonerar, a partir de 6/7/2022, o docente Mário Lima Brasil da função de Vice-
Diretor do CEAM (CD-04).
Nº 1.324 - Nomear o docente Antônio Marcos Moreira da Silva para exercer a função de
Vice-Diretor do CEAM (CD-04).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.113538/2022-14,
resolve:
Nº 1.325 - Dispensar, a partir de 30/9/2022, o servidor Robinson Velloso Neto da função
de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Predial da SPI (FG- 02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.109737/2022-28,
resolve:
Nº 1.327 - Nomear a servidora Fabiana Oliveira Machado para substituir a Assessora do
Gabinete da Reitora (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 12 a
20/9/2022, da titular Viviane Amorim de Oliveira.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.108564/2022-21,
resolve:
Nº 1.328 - Nomear o servidor Vitor Malheiros Guimarães Cotia para substituir o Diretor de
Importação e Exportação (CD-04) durante o período de Licença Médica, de 13 a 15/9/2022,
do titular Herlis Gomes Peixoto Junior.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.082667/2022-53,
resolve:
Nº 1.329 - Nomear o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa para substituir o Diretor da
Biblioteca Central (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 15 a 26/8/2022,
do titular Fernando César Lima Leite.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.097186/2022-42,
resolve:
Nº 1.330 - Aposentar a servidora Maria de Fátima Melo Fernandes de Paula do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122849, código de
vaga nº 707869, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01,
com Mestrado, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Línguas
Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. nº
103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.088035/2022-01, resolve:
Nº 1.331 - Aposentar Soraia Maria Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2221675, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Instituto de Artes, com fundamento no art. 20 e seu §2º, inciso I, c/c
art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026404/2022-
54, resolve:
Art. 1º DISPENSAR
o servidor DIONEL ALVES DE
ARAUJO, Técnico em
Telecomunicação, Classe D, Padrão IV, Nível 7, Matrícula SIAPE nº 2045851, da função de
Coordenador de Transportes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.809, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026404/2022-
54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO LESSA DE MEDEIROS, Administrador,
Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1917201, para responder pela Coordenadoria
de Transporte, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.832, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.027201/2022-85 e no processo judicial nº
1009482-39.2022.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, o
servidor RAFAEL DE PAIVA FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3156917, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível
2, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal da
Bahia (UFBA), campus Salvador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.854, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24
de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.025881/2022-01,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IZABEL CRISTINA SOUSA DO
NASCIMENTO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Investigação e Prática Pedagógica, para prestar
serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de outubro de 2022 a 03 de
abril de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade
com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 52/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.855, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026976/2022-
33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL RUFINO DA SILVA, Técnico em Enfermagem,
Classe D, Nível IV, Padrão 11, Matrícula SIAPE nº 1548979, para responder pela Seção
Administrativa do Setor Médico Pericial, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.860, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento
Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026030/2022-77,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável à servidora THAINA SOUZA RIBEIRO, do quadro funcional efetivo da
Universidade Federal do Acre, campus de Cruzeiro do Sul, Matrícula SIAPE nº 1100899,
Identificação Única nº 21008991, ocupante do cargo de Professora da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga
nº 932366, lotado no Centro Multidisciplinar desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES,
com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), com efeitos a contar de 27 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.202, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Erika Laurini de Souza Meyer,
matrícula SIAPE nº 1771156, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 17/10/2022 a 23/10/2022, para participar do 91th Annual Meeting of American
Thyroid Association, em Montreal - Quebec no Canadá, com ônus limitado. (Processo nº
23103.018723/2022-26).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.203, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Luiza Pires de Freitas, matrícula
SIAPE nº 1919550, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
10/10/2022 a 22/10/2022, para participar do 7th ICLHE (Integrating Content and Language in
Higher Education) 2022 Conference - Universidade de Maastricht - Holanda em Visita
acadêmica à Universidade de Mons - Bélgica, em Holanda e Bélgica, com ônus UFCSPA .
(Processo nº 23103.015288/2022-88).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 844, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU Nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar a
servidora DANIELLE KRUMMENACHER DE
MEDEIROS LACHI,
Matrícula/SIAPE Nº 2058549, Arquiteta e Urbanista, para exercer a Função Gratificada
(FG-1), 
de
Chefe 
da
Divisão 
de
Projetos/DIPROJ, 
da
Prefeitura
Universitária/PU/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT