DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.721 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, da
servidora ANA PAULA LUDTKE FERREIRA, SIAPE: 1652208, ocupante do Cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Campus Bagé, para fins de participação do "Congresso Argentino de Agroinformática" da
Faculdade de Informática da Universidade Aberta Interamericana - UAI em Buenos
Aires/Argentina, no período de 15/10/2022 a 20/10/2022.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública
Federal, e os termos
do Processo protocolado sob
o nº
23100.018009/2022-68; resolve:
Nº 1.723 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, do
servidor SANDRO DA SILVA CAMARGO, SIAPE 1841895, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Bagé, para fins de participação nas "Jornadas Argentinas de Informática" na Universidade
Aberta Interamericana - UAI, em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/10/2022 a
23/10/2022.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.086, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora GEORGINA HELENA LIMA
NUNES, da Faculdade de Educação, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus (diárias), a fim de participar e apresentar trabalho na
'ERIP 2022 Conference', em Cidade do México/México, conforme Processo nº
23110.033331/2022-06.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 843, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 26/09/2022, o Contrato de Trabalho de
FRANCILANE LIMA DE SOUSA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em regime de 40 horas semanais, na área de Estágio
Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino em Letras Libras, com lotação no
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo n.º 23111.046800/2022-76).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.497 - Autorizar o afastamento do país do servidor CEDENIR BORGES DA COSTA,
matrícula SIAPE 2348682, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO - AREA, para
evento, no exterior, Desenvolvimento de Sensores e Plataformas de Baixo Custo,
promovido pelo Instituto Argentino de Oceanologia, na Atlantic Ocean Research Alliance -
ALL, em Bahia Blanca/Argentina, no período de 08/10/2022 a 16/10/2022, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de diárias e passagens da FAURG/PROJETO PES Q U I S A
LOAD (PESQ 1169), conforme processo nº 23116.003488/2022-49.
Nº 2.498 - Dispensar a servidora ALINE GONZALEZ KOCHHANN, matrícula SIAPE 2644308,
da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL / PROGEP - FG-4, com efeitos retroativos a
partir 03/10/2022.
Nº 2.499 - Designar a servidora MARCIA DUARTE DA ROSA, matrícula SIAPE 1510892, para
exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL / PROGEP - FG-4, com efeitos
retroativos a partir 03/10/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 626, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 432/2022 -
PROAD, resolve:
Designar, a partir do dia 04/10/2022, a Servidora JUCILENE LIMA PEIXOTO,
matrícula SIAPE nº 2620552, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Contrato da Universidade Federal de Roraima, (FG-04).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 627, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 432/2022 -
PROAD, resolve:
Dispensar, a partir do dia 04/10/2022, o servidor GLEIDSON ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1234732, da Função de Coordenador da Coordenação de
Materiais-CMAT da Universidade Federal de Roraima, (FG-02), nomeado pela Portaria n.º
823/2018/GR, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U em 28/11/2018.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.254, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, autoriza o
afastamento do País da servidora KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e
Educação/CCA desta IFES, no período de 15/11/2022 a 19/11/2022, para participar no
Workshop SURPASS/WorkPackages, em Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPESP
(Processo n° 23112.033509/2022-91).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.214, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Andressa Francisca Silva Nogueira, matrícula SIAPE
nº 1230827, como responsável pela emissão de nota fiscal junto à SEFAZ-TO para fins de
compra, venda, leilão e trânsito animal no âmbito da Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia da UFT Campus de Araguaína.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.035552/2022-25, resolve:
Nº 755 - DISPENSAR o servidor LUIS ALBERTO VALOTTA, CPF 170.960.758-01, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1906510, da função de Presidente da Comissão
Permanente de Pessoal Docente - GR-CPPD, código FG-01.
Nº 756 - DESIGNAR o servidor LUIS ALBERTO VALOTTA, CPF 170.960.758-01, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1906510, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CCPPD, código FG-01.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 786, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.919118/2022-45, resolve
Autorizar o afastamento, do País, de MARIA ISABEL DE JESUS CHRYSOSTOMO,
matrículas 8133-7/UFV e 1368553-1/Siape, no período de 10 a 24 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na Universidade de La Rochelle e participar
do Projeto Internacional BALNEOMAR - Produção dos Espaços Balneários, em La Rochelle,
França, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 547, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003340/2022-
63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
MARIANA DE AGUIAR FERREIRA MUAZE, ocupante do cargo de Professor Associado,
matrícula SIAPE nº 12**225, CPF nº ***.158.697-**, no período de 11 a 31 de outubro de
2022, incluindo trânsito, para participar do evento Plantation Societies in Perspective
Conference e palestra Violence Appeased, e Workshop Slavery and Photography in the
Brazilian Empire, em Pittsburg e Nova Iorque, Estados Unidos.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 548, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003376/2022-
47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
SIAPE nº 25**650, CPF nº ***.342.233-**, no período de 23 de outubro a 04 de novembro
de 2022, incluindo trânsito, para monitoramento do progresso da pesquisa de doutorado,
em Munique, Alemanha.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 551, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 000717/2022-22,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora LAURA
SINAY, matrícula SIAPE nº 17***11, CPF nº 003.***.***-93, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DO AMBIENTE - IBIO, no período de 04 de
maio de 2022 a 03 de maio de 2023, incluindo trânsito, para participar do Programa de
Mobilidade Acadêmica Internacional na Universidade Sunshine Coast, na Austrália.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de maio de 2022, quando iniciou
o afastamento.   
RICARDO SILVA CARDOSO