DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, FLAVIA NICO VASCONCE LO S
(suplente), CPF nº 022.***.***-08, representante do Poder Público, indicada pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, DAMIÃO DANTAS DA COSTA (titular),
CPF nº 222.***.***-25, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela
Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, FABIANO MARTINS DA CUNHA
(suplente), CPF nº 720.***.***-20, representante dos trabalhadores portuários, indicado
pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.334, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, MAURICIO SANTOS SILVA (titular), CPF nº 007.***.***-
93 e JORGE LUIZ DA COSTA (suplente), CPF nº 589.***.***-49, representantes do Poder
Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, ROBERTO SANTOYO (titular), CPF nº
504.***.***-20 e RODOLFO GOIS DE ALMEIDA (suplente), CPF nº 905.***.***-53,
representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte
- CODERN.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204/SAF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.017136/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA BATISTA PAZ, matrícula nº 1819467, para
o encargo de substituta da titular da Gerência de Gestão da Informação (GGI), nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo
nº 50500.156456/2022-84, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Kauê Lunard Kawashita, matrícula SIAPE nº
1069292, do Cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, de Diretor, desta Agência, com
efeitos a partir de 3 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.162743/2022-23, resolve:
Art. 1º Nomear Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075, no cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.162720/2022-19, resolve:
Art. 1º Nomear Márcia Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2497092, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas -
COMOV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.162724/2022-05, resolve:
Art. 1º Nomear Rosiclea Carla Florencio, matrícula SIAPE nº 2024075, no cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro de Pessoas - COORP, desta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.107988/2022-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria
Público Privado em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do Programa de
Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados Unidos, no
período de 13 a 19 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.608, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020,
e
o
constante
nos
processos
nº
50614.001294/2022-61
e
nº
50600.031104/2022-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores FLÁVIO EDUARDO BATISTA MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1547698, FLÁVIO MORAIS DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1547425, e SIDNEY
FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2123582, lotados na Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativo ao Termo de
Compromisso nº 302/2007, celebrado entre o DNIT e a Secretaria de Estado da
Infraestrutura do Rio Grande do Norte, destinados aos serviços de adequação da
capacidade, restauração do pavimento e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-
304/RN, Contorno da cidade de Mossoró, de acordo com o exposto na Instrução
Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016,
Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5.682, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº
50600.020303/2018-95, resolve:
Art. 1º Reconduzir os servidores: Andrine Gonçalves Soares, matrículas DNIT n.°
4865 e SIAPE nº 2064553; Anna Régia Rodrigues Azevêdo, matrículas DNIT n.º 5512 e SIAPE nº
2231710; Camila Duarte e Silva, matrículas DNIT nº 4767 e SIAPE nº 2064519; Cristiano Ferreira
Costa, matrículas DNIT n.º 5270 e SIAPE nº 1741153; Dionísio Bispo De Oliveira Neto,
matrículas DNIT n.º 5009 e SIAPE nº 2073937; Jonas De Oliveira, matrículas DNIT n.º 204 e
SIAPE nº 1178194; Leandro Frauzino Real, matrículas DNIT n.º 5149 e SIAPE nº 1682398; Luana
Da Silva Gama Marques, matrículas DNIT n.º 5102 e SIAPE nº 20766026; Ludmila Moreira
Medina, matrículas DNIT n.º 4800 e SIAPE nº 2063119; Nathália Prado Radel, matrículas DNIT
n.º 5093 e SIAPE nº 2076017; Patrícia Costa Silva Alchieri, matrículas DNIT n.º 4806 e SIAPE nº
20639841; Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, matrículas DNIT n° 4009 e SIAPE nº
1521946; Rodrigo Gomes Rodrigues, matrícula DNIT n.º 5200 e SIAPE nº 2076968; Rosângela
Bezerra Dos Santos, matrículas DNIT, n.º 5106 e SIAPE nº 20766139 e Wendia Sales Amaral,
matrículas DNIT n.º 4837 e SIAPE nº 2063096 nas funções de Presidente ou Membro de
Comissão Permanente de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT - Sede, em Brasília-DF.
Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria de
Administração e Finanças a indicação de no mínimo três membros dentre os acima designados,
sob a presidência do primeiro indicado, para a condução de cada processo licitatório a ser
realizado no âmbito da Coordenação.
Art. 3º A duração das reconduções de que tratam o artigo 1º têm validade pelo
período de um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma
comissão no período subsequente.
Art. 4º Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir vários processos
licitatórios simultaneamente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
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