DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 552, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 049/2022/Direção/UNIRIO, resolve:
Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 492, de 20 de setembro de 2022, da
servidora REGIANE CRISTINA LOPES DA SILVA, onde se lê "como (FG-6) de Chefe da
Biblioteca Setorial de Ciências Exatas e Tecnologias", leia-se: "como Chefe (FG-6) da
Biblioteca Infanto-Juvenil".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002956/2022-17, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus PROAP da servidora ALESSANDRA DA SILVA
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 092.122.907-01, matrícula Siape
nº 1772413, no período de 04 a 07 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar
do Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição, em Maceió/AL.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 903, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003190/2022-98, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus PROAP da servidora CAMILA
MARIA DOS SANTOS MORAES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº
106.394.597-65, matrícula Siape nº 1817079, no período de 27 de setembro a 1º de
outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar do XIX Seminário ANPTUR 2022, em
Recife/PE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 922, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001531/2018-12, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento, com ônus limitado, no período de 10
de outubro de 2022 a 31 de março de 2023, ao servidor RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIR O,
matrícula SIAPE nº 1556241, CPF 076.376.587-24, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotado no SERVICO SOCIAL DO HUGG, para cursar doutorado no Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social da UFRJ, no Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o estabelecido
no art. 96-A, da lei 8.112/90.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 926, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003439/2022-65, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 067.462.006-20, matrícula Siape
nº 2733385, no período de 17 a 21 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar
do XXI Simpósio Brasileiro sobre Fatores Humanos em Sistemas Computacionais (IHC 2022),
em Diamantina/MG.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 927, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003438/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 067.462.006-20, matrícula Siape
nº 2733385, no período de 20 a 26 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para visita
técnica e realização de estudo, em Goiânia/GO.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 944, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002403/2022-64 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a BENEDITO
DA SILVA VICENTE, matrícula SIAPE nº 398184, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de
22/11/22 a 26/11/2022, trânsito incluso, da servidora Simone Barbosa Villa, Professora do
Magistério Superior, para participar do 36th PLEA - Passive and Low Energy Architecture.
Will cities survive? na Pontificia Universidad Católica de Chile, na cidade de Santiago, Chile,
com
ônus
à
UFU,
conforme
a
documentação
constante
no
processo
nº
23117.024072/2022-54.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi estabelecida pelo Parágrafo único, inciso IV do art. 87 da Constituição Federal de 1988
e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.034805/2022-
49, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA ALICE BUENO ACCORSI, matrícula SIAPE nº
1307222, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para o Ministério do Desenvolvimento Regional, para ocupar a função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Monitoramento de Projetos de
Regularização Fundiária da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária Urbana do
Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.05.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão ou Entidade cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA N° 1.338, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o
disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399 de 12 de março de 2022, acrescentado pela
Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer
de Análise Curricular nº 52/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 12 de agosto de
2022, e no Ofício nº 148176/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE de 22 de agosto de 2022,
ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta
nos autos do Processo SEI nº 50000.031296/2022-01, resolve:
Designar THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO, CPF nº 058.***.***-60, servidor
do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado de Alagoas - DNIT/AL.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.354, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, art. 1º
combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 10.367, de 22 de maio de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2022, DANIEL DE ALMEIDA
DANTAS, CPF nº 734.***.***-34, do cargo comissionado de Superintendente Regional,
código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado
do Rio Grande de Norte - DNIT/RN.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.318, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itaguaí, TASSIA SABINO RIBEIRO (titular), CPF nº 116.***.***-
94 e MARCOS OBERLAENDER CUNHA (suplente), CPF nº 518.***.***-30, representantes da
classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base
no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº
13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27
de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro
de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, FELIPE MEDEIROS LIMA (suplente), CPF
nº 039.***.***-78, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
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