DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.548 - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO ALISSON MESQUITA BENTO, matrícula Siape nº
1370923, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar SANDRO AMORIM ALENCAR, matrícula Siape nº 1381015, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.549 - Dispensar, a pedido, SONIA MARIA DA FONSECA, matrícula Siape nº 2082501,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.550 - Dispensar, a contar de 13 de junho de 2022, NICOLA DUARTE CANO, matrícula
Siape nº 1879936, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.552 - Designar KELLY CRISTINA NASCIMENTO AMANCIO, matrícula Siape nº 1970870,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Inteligência Cibernética, código FCE 1.02, da Coordenação-
Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária
Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.553 - Designar TATIANA ULISSES DE CARVALHO BORGES, matrícula Siape nº 1480665,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Gestão Documental Eletrônica, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Nº 1.554 - Dispensar RAMON DE LIMA BREZOLIN, matrícula Siape nº 1480764, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar ALESSANDRO RAIN SCHMIDT, matrícula Siape nº 2195713, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.555 - Dispensar GEAN GILBERTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1371167, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa,
código FCE 1.01,
do Setor
de Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Dispensar ANDREA SOARES LIMA, matrícula Siape nº 1541400, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do chefe
do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar ANDREA SOARES LIMA, matrícula Siape nº 1541400, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa,
código FCE 1.01,
do Setor
de Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 697 - Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2022, RAFAEL WASOWSKI AGUIAR,
matrícula n° 1800107, do encargo de substituto do Coordenador de Informação Geográfica,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento, da Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação.
Nº 698 - Designar RAFAEL GENNARI DE SOUZA, matrícula n° 1423850, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Registros de Terras Indígenas, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, no período de 03 a 11 de outubro de 2022, em decorrência de vacância do
titular e de férias do substituto eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2022, PAULO PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 4549075, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Novo Repartimento-PA, subordinada à Coordenação
Regional Baixo Tocantins-PA.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 705 - Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2022, MALGARETE REOLON DOS ANJOS,
matrícula nº 0443675, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Planejamento e Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Interior Sul-SC, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 704 - Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2022, ANTONIO IZOMAR MARINI,
matrícula nº 0443915, da Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional Interior Sul-SC, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 706, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar WALDIR XAVIER BITENCOURT, matrícula n° 3201851, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Orçamento e Finanças, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação, no período de 13 a 21 de outubro de 2022, em decorrência de
vacância do cargo e férias do substituto eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 709, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2022, WILTON JOSÉ DOS SANTOS,
matrícula nº 0445653, da Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional de Nordeste I-AL, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.851, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO LAERTE DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE n.
0666592, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.05, da Coordenação de
Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.809, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022;
e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de
16 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
de Pessoa Jurídica (PAR) designada pela Portaria nº 706, de 24 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 60 de 29 de março de 2022, para apurar os
supostos atos irregulares praticados pela empresa UMA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA, CNPJ nº 08.612.725/0001- 42, conforme noticiado nos
autos do Processo Administrativo nº
02001.021605/2021-92, com fundamento na
solicitação constante no OFÍCIO Nº 493/2022/SEAC/CGCC/COGER.
Art. 2 º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar os
trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se
os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 706, de 24 de março de 2022.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 810 - Designar JULIA ZAPATA RACHID DAU, matrícula SIAPE nº 1525018, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.05, da
Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 811 - Designar FERNANDA LUISA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2213645, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
Operacional/CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 867 - Designar PAULO CESAR PIRES DINIZ DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1413440, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 870 - Designar RONALDO FREITAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1365119, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Sudoeste Baiano, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC