DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.266, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALESSANDRA ESTEVES SOARES, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério,
código CCE 1.13, no período de 3 de outubro a 1º de novembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº
10.860, de 19 de novembro de 2021, tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16
de dezembro de 2013, e considerando o Edital publicado no Diário Oficial da União em 22
de março de 2022, Seção 3, Edição 55, Página 137, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 88, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................................
...........................................................................................................................
III - pelo Ministério da Defesa
a) .......................................................................................................................
b) suplente: Leonardo Ramos Ribeiro;
.................................................................................................................. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ELIZEU ALVES ROZA,
engenheiro, classe E, padrão III, SIAPE nº 0457554, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARIA IZABEL VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Instrução Normativa, do Tribunal de Contas da União - TCU , número 84,
publicada em 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
desta Unidade Gestora - 240290 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Dispensar VERA LUCIA VALLADARES,
CPF 492718731-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Arrecadação e pelos Atos de Patrimônio;
Dispensar
DENIS
DE
AGUIAR GERMANO,
CPF
669931131-04,
oficial
de
chancelaria, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar DENIS DE
AGUIAR GERMANO, CPF 669931131-04,
oficial de
chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável,
Titular, pelos Atos de Arrecadação e pelos Atos de Patrimônio;
Designar VINICIUS CARDOSO BARBOSA SILVA, CPF 006873471-90, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 21/09/2020, da Embaixadora do Brasil em Berna, publicada no
Diário Oficial da União nº 181, de 22/09/2022, seção 2, p. 38, onde se lê: "ALEXANDRE
FONTOURA KESSELER", leia-se: "ALEXANDRE FONTOURA KESSLER", e, onde se lê:
"PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2020", leia-se: "PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE
2022.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.058, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar THÁLITA BILLERBECK DIAS SELICANI, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1916987,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.056, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar DAMINE GUIMARÃES DA SILVA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1833769,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica, a contar de 28 de
setembro de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA N° 119, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Nomear JANETE DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1931180, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Auditora-Chefe da FUNAG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.210, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANDRE SVENSON, matrícula SIAPE 1529543, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.1122, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCELO DOMINGUEZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1733856, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.1052, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.212, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO
DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1287051, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar da 22ª Conferência Internacional de Neisseria Patogênica, na
Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 8 a 16 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001499/2022-30).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.213, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE PORTO SANGLARD,
matrícula SIAPE nº 1984966, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa
em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC), da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar do VIII Colóquio Luso-Brasileiro em História e Culturas
da Alimentação e de Workshop na Universidade de Évora, respectivamente em Coimbra e
Évora - Portugal, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
de quatro diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora (Processo nº
25067.000290/2022-61).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 332 - Alterar a PORTARIA/SEGAD/MG n° 108, de 12 de março de 2021, publicada
no DOU nº 62, de 05 de abril de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor
ALVEDI ARIFA PRATES, SIAPE 0561061, para constar:
- Onde se lê: com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019;
- Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
Processo nº 25003.001204/2020-11.
Nº 333 - Alterar a PORTARIA/SEGAD/MG n° 305, de 18 de março de 2019, publicada
no DOU nº 53, de 05 de março de 2019, que concedeu aposentadoria a servidora
ELIZABETH GERALDA ROSA, matrícula SIAPE nº 560387, para constar:
- Onde se lê: com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005;
- Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
Processo nº 25003.008560/2018-41.
Nº 334 - Alterar a PORTARIA/SEGAD/MG n° 135, de 21 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2020, que concedeu aposentadoria
ao servidor WLADIMIR GERALDO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 557527, para
constar:
- Onde se lê: com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº103/2019;
- Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
Processo nº 25003.008051/2019-07.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ