DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SE/MTP DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.152 - Dispensar, a pedido, NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº
1075652, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subsecretaria de Relações do
Trabalho da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.113410/2022-73).
Nº 3.154 - Dispensar VALDYR ALVARES JUNIOR, matrícula nº 1903532, da função de Chefe
da Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Atos e Instrumentos da
Coordenação-Geral de Execução e Monitoramento de Políticas de Qualificação, da
Subsecretaria
de
Capital
Humano
da
Secretaria
de
Trabalho.
(Processo
nº
19968.100273/2022-77).
Nº 3.155 - Dispensar VICTOR PAULO AIRES BOTELHO, matrícula nº 1004177, da função de
Coordenador de Mapeamento de Demandas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Execução e Monitoramento de Políticas de Qualificação, da Subsecretaria de Capital
Humano da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19968.100272/2022-22).
Nº 3.156 - Designar VICTOR PAULO AIRES BOTELHO, matrícula nº 1004177, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Atos e
Instrumentos da Coordenação-Geral de Execução e Monitoramento de Políticas de
Qualificação, da Subsecretaria de Capital Humano da Secretaria de Trabalho. (Processo nº
19968.100272/2022-22).
Nº 3.157 - Designar TEREZA CRISTINA FERNANDES DE MELO, matrícula nº 0695044, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. (Processo nº
10262.100796/2022-96).
Nº 3.158 - Designar RAIMUNDA LEONILA XAVIER, matrícula nº 0695037, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01,
do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
10262.100796/2022-96).
Nº 3.159 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, JAIRO DE SOUZA SOARES,
matrícula nº 1741816, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro. (Processo nº 13041.110959/2022-31).
Nº 3.160 - Designar NAIR BORGES, matrícula nº 0436708, para exercer a função de Chefe
do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa. (Processo nº 13041.110959/2022-31).
Nº 3.161 - Designar GLEICE PEREIRA FAVARIS, matrícula nº 1731778, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Méier,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
13041.110959/2022-31).
Nº 3.162 - Dispensar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2022, RENATA MATSM OT O,
matrícula nº 1296751, da função de Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho,
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. (Processo nº
10260.120382/2022-01).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.153, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar CÍCERO TIAGO COELHO DE SOUZA, matrícula nº 1711249, para exercer
a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subsecretaria de Relações do Trabalho
da Secretaria de Trabalho, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo
nº 19964.113410/2022-73).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.170, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte e, ainda, pelos artigos 105 a 108 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 19955.102770/2022-
59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora ALY N E
LEONOR DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula nº 1949325, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, para exercício no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, em
Propriá, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 932, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.238990/2022-04, resolve:
Dispensar FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, matrícula nº 1.585.497, CPF
nº 692.274.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional em Belo
Horizonte, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 934, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.371037/2022-69, resolve:
Designar DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA, matrícula nº 1.107.115, CPF nº
584.159.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Benefícios do RPPU, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime
Próprio de Previdência da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o que consta do Processo Administrativo nº 35014.386582/2022-50, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê Nacional de Avaliação do Atendimento na Rede
Bancária, cuja finalidade é avaliar a qualidade da prestação dos serviços que envolvem o
INSS na rede bancária.
Art. 2º O Comitê é órgão colegiado permanente, vinculado diretamente à
Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN, devendo avaliar, propor
e desenvolver ações relacionadas à temática, para assegurar e promover um atendimento
de qualidade aos cidadãos.
Art. 3º Compete ao Comitê:
I - avaliar:
a) a qualidade do atendimento dos serviços que envolvem o INSS, na rede
bancária; e
b) o cumprimento:
1. do contrato de pregão com vistas ao pagamento de benefícios administrados
pelo INSS;
2. dos Acordos de Cooperação
Técnica e Contratos celebrados para
operacionalização de empréstimos consignados; e
3. da Instrução Normativa que estabelece critérios e procedimentos
operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e
cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social;
II - propor soluções para implementação de melhorias no atendimento prestado
e solução das reclamações apresentadas pelos usuários do serviço.
Art. 4º A coordenação do Comitê será realizada pelo titular da DIRBEN que atua
na área de pagamento e, em seus afastamentos, impedimentos legais e regulamentares ou
na vacância do cargo, pelo seu respectivo substituto.
Parágrafo único. O apoio administrativo será prestado pela DIRBEN.
Art. 5º O Comitê terá a seguinte composição:
I - pelo INSS:
a) da Superintendência Regional Sudeste I:
1. titular: Fabíola Júlia Nogueira, matrícula nº 1.516.801; e
2. suplente: Cybelle Augusta de Oliveira Nunes, matrícula nº 1.109.968;
b) da Superintendência Regional Sudeste II:
1. titular: Lidia da Cruz Lopes, matrícula nº 1.376.932; e
2. suplente: Tulio Gramigna Perdigão, matrícula nº 1.449.760;
c) da Superintendência Regional Sudeste III:
1. titular: Jose Ricardo Bille Soares, matrícula nº 1.564.390; e
2. suplente: Arley Xavier Vieira Lisboa, matrícula nº 1.517.863;
d) da Superintendência Regional Sul:
1. titular: Tarik Plácido de Morais Caland, matrícula nº 2.409.513; e
2. suplente: Cristiane Coelho Olendzki, matrícula nº 1.450.020;
e) da Superintendência Regional Nordeste:
1. titular: Juliana Maria Dias Peixoto, matrícula nº 1.633.873; e
2. suplente: Miguelangelo Araujo Aguiar, matrícula nº 2.997.293;
f) da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste:
1. titular: Esli Rosa de Souza, matrícula nº 2.026.911; e
2. suplente: Ricardo de Sousa Brasileiro, matrícula nº 1.787.051;
g) da DIRBEN:
1. titular: Ingrid Ambrozio Camilo, matrícula nº 1.376.185; e
2. suplente: Silvana Sandi Giacomin Rocha, matrícula nº 1.962.232;
II - pela rede bancária:
a) da Associação Brasileira de Bancos - ABBC:
1. titular: Alex Sander Moreira Gonçalves; e
2. suplente: Ricardo Andreassa;
b) da Federação Brasileira de Bancos - Febraban:
1. titular: Gilberto Mirabelli Júnior;
2. suplente: Lídia Vieira Rocha Roza;
3. titular: Alexandre Borin; e
4. suplente: Daniela de Avelar Gonçalves;
III - pelo Ministério do Trabalho e Previdência:
a) titular: André Rodrigues Veras, matrícula nº 1.535.574;
b) suplente: Bernardo Patta Schettini, matrícula nº 1.733.004;
c) titular: José Oliveira de Carvalho Neto, matrícula nº 1.638.588; e
d) suplente: Luciana Marchi Strauss, matrícula nº 1.447.034.
Parágrafo único. Os membros titulares deverão manter seus suplentes
inteirados do andamento das atividades do Comitê, para que estejam aptos a substituí-los
em suas eventuais ausências e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 6º Quando necessário, o Comitê poderá solicitar a colaboração de
servidores de quaisquer unidades da estrutura organizacional do INSS.
Art. 7º O Comitê Nacional se reunirá, via convocação por e-mail institucional:
I - ordinariamente, uma vez por mês, por convocação da coordenação do
Comitê; e
II - extraordinariamente, por convocação da coordenação do Comitê ou por
solicitação de qualquer de seus integrantes, aprovada pela coordenação do Comitê.
§ 1º As reuniões ocorrerão:
I - preferencialmente, de forma virtual; e
II - com a participação de todos os seus membros titulares e, na ausência
destes, seus respectivos suplentes, devendo ter um quórum mínimo de 14 (quatorze)
membros.
§ 2º As deliberações no âmbito do Comitê serão aprovadas pelo voto da
maioria simples de seus membros, sendo registradas nas respectivas Atas, que serão
assinadas pelos membros presentes nas respectivas reuniões.
§ 3º Nas reuniões de trata o caput não será obrigatória a presença de todos os
membros do Comitê, mas daqueles que tiverem interesse na pauta específica a ser
discutida.
Art. 8º O Comitê deverá apresentar relatório semestral das atividades
desenvolvidas à Presidência do INSS.
Art. 9º Fica vedada a criação de subcomitê por ato do Comitê.
Art. 10. A atuação no Comitê é considerada prestação de serviço público
relevante e não enseja qualquer remuneração.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIAS SRNE/INSS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui Grupo de Trabalho para implementação
do Programa XXXX.
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de
2022, bem como o contido no Processo nº 35014.393426/2022-45, resolve:
Nº 1.055 - Designar JANINE JANUÁRIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2119287, CPF nº
071.364.xxx-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência -
Executiva Caruaru, código FCE 1.02.
Nº 1.056 - Designar ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0924182, CPF nº
465.984.xxx-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico à
Manutenção de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência -
Executiva Natal - RN, código. FCE 1.02.
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