DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SRNCO/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.410854/2022-40, resolve:
Nº 674 - Designar MICHELLE EMILIA GARCIA BENEDETTI, matrícula nº 1.492.891, CPF nº
661.002.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Despesas de Procuradoria, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando convalidado os atos praticados
pela servidora a contar de 26/09/2022.
Nº 675 - Designar MARCOS ROBERTO NOVAIS NEVES, matrícula nº 1.504.857, CPF nº
572.582.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Despesas Com Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando convalidado os atos praticados
pelo servidor a contar de 27/09/2022.
Nº 676 - Designar RIVELINO LAURIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.025, CPF nº
965.222.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Despesas de Pessoal, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, ficando convalidado os atos praticados pelo servidor a contar
de 27/09/2022.
Nº 677 - Designar JOSÉ RICARDO BENTES DA SILVA, matrícula nº 0.897.056, CPF nº
175.327.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Despesas de Benefícios, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando convalidado os atos praticados
pelo servidor a contar de 27/09/2022.
Nº 678 - Designar KÁTIA MARIA TAQUES, matrícula nº 1.493.240, CPF nº 667.978.XXX-15,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Contabilidade, código
FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
ficando convalidado os atos praticados pela servidora a contar de 27/09/2022.
Nº 679 - Designar LUCIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.636.826, CPF nº 846.994.XXX-04,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Despesas Sem Mão de
Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, ficando convalidado os atos praticados pelo servidor a contar de
27/09/2022.
Nº 680 - Designar JOAS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 0.879.065, CPF nº
119.755.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Tomada de Contas Especial, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando convalidado os atos praticados
pelo servidor a contar de 27/09/2022.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.324974/2022-25, resolve:
Na Portaria nº 656, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, de
26 de setembro de 2022, Seção 2, página nº 60; onde se lê: "Dispensar, a pedido, MARLEN
JUSSARA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.637.128, CPF nº 671.567.XXX-87, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, código FCE
1.02, da Gerência Executiva Santarém/PA" leia-se: "Dispensar, a pedido, MARLEN JUSSARA
SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.637.128, CPF nº 671.567.XXX-87, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Santarém/PA, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste".
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.419158/2022-07, resolve:
Designar TATIANA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1.375.902, CPF nº 263.353.xxx-
51, lotada na Gerência Executiva Vale do Paraíba/SP, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado - SAIS, código
FCE 1.02, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-III/INSS nº 217, de 16 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, seção 2, pág. 65, onde se lê:
"...Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste III", leia-se: "...Superintendência Regional Sudeste III, código FCE 4.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-III/INSS nº 228, de 23 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, seção 2, pág. 65, onde se lê:
"...Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste III", leia-se: "...Superintendência Regional Sudeste III, código FCE 4.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-III/INSS nº 214, de 16 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, seção 2, pág. 65, onde se lê:
"...Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste III", leia-se: "...Superintendência Regional Sudeste III, código FCE 4.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-III/INSS nº 197, de 15 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, seção 2, pág. 65, onde se lê:
"...Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste III", leia-se: "...Superintendência Regional Sudeste III, código FCE 4.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-III/INSS nº 216, de 16 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, seção 2, pág. 65, onde se lê:
"...Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste III", leia-se: "...Superintendência Regional Sudeste III, código FCE 4.02."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 798, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.395494/2022-49, resolve:
Designar MARILENE MATUELLA MARCANTE, matrícula nº 1.442.304, CPF nº
767.818.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência Executiva Chapecó/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 799, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo SEI 35014.415766/2022-34, resolve:
Designar GRACIELA MARQUES, matrícula nº 2.019.674, CPF nº 066.199.XXX-45,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
da Gerência-Executiva Chapecó/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 801, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.199089/2022-00, resolve:
Designar MAX KOCH, matrícula nº 2.019.963, CPF nº 038.079.XXX-70 para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, vinculada à Gerência
Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 796, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 da PORTARIA DIRAT/INSS Nº 393,
DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.385558/2022-
01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/09/2022, o cargo de Técnico do Seguro
Social, ocupado pela servidora CRISTIANA FERNANDA SOARES RAMOS, matrícula SIAPE
2.020.879, Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de
exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 884, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
X do art. 27 do Decreto no 8.992, de 20/02/2017, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2021,
resolve:
Dispensar Antônio Alberto Grossi Portes, matrícula SIAPE nº 4451761, da
função comissionada de
Chefe de Serviço, código FCPE 101.1,
do Escritório de
Representação Nível 2 - de Minas Gerais da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA Nº 885, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
X do art. 27 do Decreto no 8.992, de 20/02/2017, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2021,
resolve:
Designar Wellington Marcos Assis Pereira, matrícula SIAPE 1454221, para
exercer a função comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de
Representação Nível 2- Minas Gerais da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA Nº 886, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do
Decreto no 8.992, de 20/02/2017, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de setembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2021, resolve:
Designar José Ricardo Ferreira Fernandes, matrícula SIAPE 1454215, para o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Escritório de Representação
Nível 2- Minas Gerais, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando os efeitos da
Portaria Previc nº 432 de 06 de julho de 2021, publicada no DOU de 12 de julho de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
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