DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 21043.000223/2018-88.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/10/2022 a 14/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do
contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado
do período de 09/2021 a 08/2022 o qual foi de 8,727060 %. Desta forma, o valor total do
contrato passa de r$ 76.830,00 (setenta e seis mil oitocentos e trinta reais), para r$
83.538,00 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.538,00. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914691/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS, CNPJ nº
02669976000187. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 85.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 85.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANGELO NATAL DA PAZ, CPF nº 479.763.901-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911574/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, CNPJ nº
22516405000110. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA COM INCREMENTO DE VALOR . Valor
Total: R$ 43.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.500,00, Vigência: 07/12/2021 a
07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: AECIO GUEDES SOARES, CPF nº 036.525.796-
66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 903299/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, CNPJ nº
01619323000120. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 47.158,66,
Valor de Contrapartida: R$ 47.158,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK, CPF nº 575.449.059-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908471/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CORDEIRO,
CNPJ 
nº
28614865000167. Solicitação de acréscimo da contrapartida financeira no valor de R$
91.400,00, para aquisição de um veiculo utilitário e um rolo compactador. Um vez que, o
valores licitados superou os valores previst. Valor Total: R$ 88.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 88.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LEONAN LOPES MELHORANCE, CPF nº 101.605.757-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910651/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM, CNPJ nº
87613378000149. Contrapartida. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$
175.000,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
CLAUDIMIR PANIZ, CPF nº 583.234.060-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911621/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº
87334918000155. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 354.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 354.000,00, Vigência: 26/11/2021 a 26/07/2024. Data de Assinatura:
26/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA, CPF nº 886.648.720-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920451/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM, CNPJ nº
87613378000149. Contraparida. Valor Total: R$ 29.133,34, Valor de Contrapartida: R$
29.133,34, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
CLAUDIMIR PANIZ, CPF nº 583.234.060-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913724/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
APARECIDA,
CNPJ 
nº
01613168000135. PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA
PLATAFORMA+BRASIL Objeto da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$
500,00 para R$ 13.683,33. Valor Total: R$ 13.183,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.183,33,
Vigência:
29/12/2021 a
29/08/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO R A B E LO
DE SA NETO, CPF nº 021.790.624-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914132/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE CARVALHOPOLIS, CNPJ nº
18242800000184. Solicitamos inclusão de termo de aditivo de aumento de contrapartida
financeira no valor de R$ 26.500,00 ( vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor Total: R$
26.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSE ANTONIO DE CARVALHO, CPF nº 486.326.946-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914692/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, CNPJ nº
02468437000180. Aditivo de acréscimo de contrapartida, ou redução de itens, do Convênio
914692/2021. Valor Total: R$ 27.486,64, Valor de Contrapartida: R$ 27.486,64, Vigência:
22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLEUTON GOMES DE
MOURA, CPF nº 565.294.301-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 910957/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA, CNPJ nº
87612883000179. Emissão de Termo Aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$
73.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.000,00, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024. Data
de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: TOMAZ DE AQUINO ROSSATO, CPF nº 279.235.410-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908539/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
PORTELANDIA, CNPJ
nº
02317378000149. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 91.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 91.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARLY DAVID REZENDE RODRIGUES, CPF nº 274.871.991-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913737/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JURU, CNPJ nº 08888950000106.
Solicitação de Alteração do valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 4.749,42, Valor de
Contrapartida: R$ 4.749,42, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA, CPF nº 460.135.804-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911185/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 08928517000157.
Solicitamos o aumento da contrapartida Financeira de R$ 7.750,00 para R$ 60.083,33.
Valor Total: R$ 52.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 52.333,33, Vigência: 07/12/2021 a
07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALINE BARBOSA DE LIMA, CPF nº 062.493.454-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912390/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SAPUCAIA, 
CNPJ
nº
29138393000186. Autorização do aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$
28.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.944,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data
de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA, CPF nº 504.195.446-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913962/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MIRACEMA, 
CNPJ
nº
29114121000146. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 120.938,36,
Valor de Contrapartida: R$ 120.938,36, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº 782.167.967-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921527/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARARI, CNPJ nº 01612532000142.
Solicitamos o aumento da contrapartida financeira de R$ 6.250,00 para R$ 40.750,00. Valor
Total: R$ 34.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO, CPF nº
272.510.984-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921541/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CAPANEMA, 
CNPJ 
nº
75972760000160. Atualização dos valores de contrapartida. Valor Total: R$ 286.933,32,
Valor de Contrapartida: R$ 286.933,32, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: AMERICO BELLE, CPF nº 240.595.879-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921258/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MIRACEMA, 
CNPJ
nº
29114121000146.
AUMENTO DE
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA.
Valor Total:
R$
160.844,74, Valor de Contrapartida: R$ 160.844,74, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº 782.167.967-
49.