DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922042/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, CNPJ nº
46634424000109. Alteração valor contrapartida. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 42.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES, CPF nº 132.576.298-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921918/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA, CNPJ nº
18307488000160. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 42.333,30, Valor de
Contrapartida: R$ 42.333,30, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HERCULES JOSE PROCOPIO, CPF nº 230.308.366-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914710/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PARINTINS,
CNPJ
nº
04329736000169. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 35.926,67,
Valor de Contrapartida: R$ 35.926,67, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CPF nº 235.150.072-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915592/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, CNPJ
nº 02320406000187. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 160.013,33, Valor de
Contrapartida: R$ 160.013,33, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura:
16/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ELDECIRIO DA SILVA, CPF nº 414.868.461-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910992/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO, CNPJ nº
83102707000136. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 24.528,66, Valor de
Contrapartida: R$ 24.528,66, Vigência: 01/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
01/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VIDAL BALAK, CPF nº 693.571.619-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913015/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
DOURADINA, 
CNPJ
nº
78200110000194. Contrapartida financeira Municipal. Valor Total: R$ 46.416,66, Valor de
Contrapartida: R$ 46.416,66, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura:
16/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: OBERDAM JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº 623.228.189-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917127/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº
44547305000193. Termo Aditivo para Aumento de Contrapartida, passando para R$
6.750,00. Valor Total: R$ 2.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO TAKASHI SASADA ,
CPF nº 099.786.208-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924745/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE CARVALHOPOLIS, CNPJ nº
18242800000184. Solicitação de Termo Aditivo no valor de R$ 105.250,00, para aumento
de contrapartida financeira que será no valor total de R$ 160.250,00. Valor Total: R$
105.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.750,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSE ANTONIO DE CARVALHO, CPF nº 486.326.946-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909520/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, CNPJ nº
14043269000160. Aditivo de valor para manutenção do reequilíbrio econômico financeiro.
Valor Total: R$ 228.644,00, Valor de Contrapartida: R$ 228.644,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE CARLOS DE MATOS SOARES, CPF nº
608.895.785-91.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.059848/2022-39. Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), CNPJ nº
00.396.895/0042-01, por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO (SDI) e a INSTITUTO DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL (ICNA), CNPJ/MF nº 10.846.584/0001-74, ambos com sede em
Brasília/DF. 
Objeto:
implantação, 
gestão,
controle 
de
acesso, 
manutenção
e
modernização de sistemas informacionais de dados da base de dados do Registro
Nacional de Máquinas Agrícolas - RENAGRO, bem como o desenvolvimento de novos
produtos e serviços requeridos tanto pela própria evolução dos sistemas quanto pela
identificação de novas funcionalidades que componham uma Plataforma Nacional de
Registros Agrícolas. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2022. Participes: Por parte
do MAPA, Cleber Oliveira Soares e por parto do ICNA, Mônika Carneiro Meira
Bergamasch. Vigência: 60 (SESSENTA) meses a partir da data de sua assinatura. Cleber
Oliveira Soares - Secretário.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado - FIP-CAR. Nº do
Processo 02209000268/2020-92 - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020.
MODALIDADE: Contratação de Consultoria Individual - UASG: 130212 - SERVIÇO FLORESTAL
BRASILEIRO.
CONTRATANTE: SERVIÇO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
CPF do
Contratado:
699.862.401-82. CONTRATADO: Carlos Henrique Pires Luiz. OBJETO: A prorrogação de
vigência do Contrato nº 08/2020, com termo inicial em 01/10/2022 e final em 31/12/2022,
com fundamento no item 8 do Contrato nº 08/2020. FONTE: Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 02209.001364/2018-33 Interessado: Coordenação-Geral de Gestão do CAR
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2018. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2022. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORES T A L
BRASILEIRO - SFB, e o ESTADO DA BAHIA por intermédio do INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORREA NETO -
Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE
ARAÚJO - Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da
Bahia. VIGÊNCIA ANTERIOR: 05/10/2022, VIGÊNCIA ATUAL: 31/12/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 373053
Número do Contrato: 19/2017.
Nº Processo: 54160.000623/2017-25.
Pregão. Nº
5/2017. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato crt/ba nº19/2017, por 60 (sessenta) dias excepcionalmente
de oficio a contar 02/10/2022 a 02/12/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/10/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.743,86. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 373080
Nº 
Processo: 
54000055276202278. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de Motorista Profissional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva, Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Ge -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/373080-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 373080-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000.087255/2021-31.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO -
INCRA/SR-12.
Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932459/2022, Nº Processo: 54000064729202257, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE BAGRE
CNPJ nº 04876538000115, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO À
COMUNIDADE QUILOMBOLA BAILIEIRO, NO MUNICÍPIO DE BAGRE, NO ESTADO DO PARÁ.,
Valor Total: R$ 1.703.364,09, Valor de Contrapartida: R$ 3.406,73, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.699.957,36, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000101, Valor: R$ 1.699.957,36, PTRES: 211510, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444041, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023, Data de Assinatura:
21/09/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO CPF nº
004.991.152-01, Convenente: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES CPF nº 637.224.962-
68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932466/2022, Nº Processo: 54000064726202213, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CURUCA
CNPJ nº 05171939000132, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE CURUÇÁ/PA, Valor Total: R$ 1.006.886,07, Valor de Contrapartida: R$ 6.886,07, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000104, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 211510,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444041, Vigência: 29/09/2022 a 28/12/2023, Data de
Assinatura: 15/09/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
CPF nº 004.991.152-01, Convenente: JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA CPF nº
617.679.722-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932463/2022, Nº Processo: 54000064728202211, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE BAGRE
CNPJ nº 04876538000115, Objeto: Implantação de Microestações coletivas de tratamento
de água., Valor Total: R$ 746.372,97, Valor de Contrapartida: R$ 2.634,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 743.738,64, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000102, Valor: R$ 743.738,64, PTRES: 211510, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444041, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023, Data de Assinatura:
21/09/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO CPF nº
004.991.152-01, Convenente: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES CPF nº 637.224.962-
68.