DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 639/2022, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras-
SP: CÓDIGO SIPRA - SP026900000525 - NOME DO ASSENTADO VALDECIR DOS SANTOS
LOTE/AGROVILA 360 Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
EDSON ALVES FERNANDES
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2022
3 DE OUTUBRO DE 2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0010-51, e o
Município de Itanhaém no estado de São Paulo — CNPJ nº 46.578.498/0001-75. Processo
nº 54000.108677/2022-38. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as
ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNC com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos
titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural — DCR, receber e
conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão
do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. I° da Lei n°. 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n°. 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais d região ou no município, bem como, ao público em geral. Vigência: O
período da vigência deste Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta ) meses,
contados a partir de sua publicação no DOU. Signatários: Edson Alves Fernandes,
Superintendente Regional Incra/SP, e a senhora TIAGO RODRIGUES CERVANTES, Prefeito do
município de Itanhaém/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000105202234. Objeto: Serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho e saúde ocupacional no âmbito da CONAB - SUREG / R N ,
de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de
acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
outras legislações pertinentes para atender às necessidades e demandas da CONAB RN,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a
partir de 05/10/2022..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 135457-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2022,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços comuns de engenharia para adaptação e manutenção das
instalações dos
Hortomercados Humaitá
(Item 1) e
Leblon (Item
2), conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo
I do Edital.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2022) 135305-22211-2022NE000028
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de
relógios de ponto com leitores biométricos, software de leitura de registro de ponto,
instalação, configuração, atualização de versão, suporte técnico e treinamento para sua
utilização; Partes: EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa VELTI TEC N O LO G I A
EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n° 05.734.665/0001-42;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 03/10/2022 e término em 03/10/2023; Modalidade: Pregão n° 05/2020,
Embrapa SGE-CPU; Data de assinatura: 14/08/2020; Valor Global do Contrato: R$
908.232,21; Signatários:
Alexandre Aires de
Freitas, Superintendente
de Serviços
Compartilhados - SUSEC, Érica Moreira Torres, Gerente de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o Diretor, Lazaro Malta
dos Santos, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Iago Souza Vila Nova; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Iago Souza Vila
Nova
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI 21154.001677/2022-03; SAIC 23500.22/0086-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste-Embrapa;
Cooperante: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA -
CNPJ/MF sob nº 83.305.235/0001-19; Objeto: a integração de esforços entre as Partes,
para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo,
consistentes na execução do projeto intitulado: Avaliação de cultivares de trigo. ; Data de
assinatura: 04/10/2022; Vigência: 04/10/2022 à 04/07/2023; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Cládis Jorge
Furlanetto pela Cooperante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.001944/2022-34; SAIC 23500.22/0090-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste; e a Bolsista FLÁVIA PRISCILA PINHEIRO PATRONE - CPF: 051.732.571-
30; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto. Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência:
03/10/2022 a 31/08/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes
de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Flávia Priscila Pinheiro Patrone, Bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de acordo de cooperação técnica de Unidade de Observação
publicado em 04.10.2022, Edição 189, Seção 3 página 7, Onde lê-se, Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa, e o cooperante Sr. Rogério Luvier
Vieira. leia-se, Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Gustavo Heiden pela
Embrapa, e o cooperante Sr. Rogério Luvier Vieira.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de acordo de cooperação técnica de Unidade de Observação
publicado em 04.10.2022, Edição 189, Seção 3 página 7, Onde lê-se, Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa, e o cooperante Sr. Lorenço Nyssen.
leia-se, Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Gustavo Heiden pela Embrapa, e o
cooperante Sr. Lourenço Nyssen.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400023056. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA. 
Contratado: 
S.JUSTINO-COMERCIO 
E
REPRESENTACOES EM HIGIENE E SAUDE, CNPJ: 16.633.511/0001-80. Objeto: Aquisição de
EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e
Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 28/09/2022. Valor Total:
R$ 1.205,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400023054. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: C M PAVELSKI CRYSTIAN MICHAELL
PAVELSKI, CNPJ: 47.276.058/0001-26. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 28/09/2022. Valor Total: R$ 680,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico para
Registro de Preços nº 0010/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com objetivo de
realizar quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos. As empresas vencedoras
foram: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA (Grupo 3); TOTAL LIFE
ASSISTENCIA A VIDA LTDA (Grupos 1, 2 e 4).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico
para Registro de Preços nº 0007/2022. Objeto: Aquisição futura de alimentos para
animais (SRP). As empresas vencedoras foram: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA
(item 9); ALVES & PARAGUASSU LTDA (itens 5, 10 e 11); Cancelados e desertos (itens
1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração