DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação Bruno Alvim Chrisostomo, CPF 40039385850; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Investigaçao de Materia Organica de Solos e Sedimentos do Pantanal, Sub-
Regiao Nhecolandia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/08/2022 a
12/08/2024; Data da ass: 19/08/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Bruno A. Chrisostomo, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Jhenifer Fernanda Leite Oliveira, CPF 46823822848; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Fibras de Nb2O5 com o aditivo tugstenio para fotoconversao do dióxido de carbono";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da
ass.: 21/09/2022. Signatários: Jose M. Marconcini, pela Embrapa e Jhenifer F. L. Oliveira,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Maria Laura de Oliveira Pereira, CPF 46195081876; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Ativacao e reforço de filmes de quitosana e pectina com nanoestruturas a base de
subprodutos de acerola"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
21/09/2022 a 31/08/2023; Data da ass.: 21/09/2022. Signatários: Jose M. Marconcini, pela
Embrapa e Maria L. de O. Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação Josemar Gonçalves de Oliviera Filho, CPF 03845446145; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Nanofibras Inteligentes Funcionalizadas com Pigmentos Naturais:
Uma Nova
Abordagem para
o Monitoramento de
da Qualidade
de Alimentos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/08/2022 a 06/07/2023; Data da
ass.: 19/08/2022. Signatários: Jose M. Marconcini, pela Embrapa e Josemar G. de O. Filho,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentaçao Gabriel Henrique Ribeiro CPF 08049852602; Objeto: execuçao do Projeto
intitulado: "Investigação do Perfil Metabolico de Celulas Tumorais e Não Tumorais de
Pulmao Expostas a Complexos de Rutenio com Atividade Citoxica"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigencia: 19/09/2022 a 30/06/2023; Data da ass 19/09/2022:.
Signatarios: Jose M. Marconcini, pela Embrapa e Gabriel H. Ribeiro,bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Raquel Cardoso Machado;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigencia: a partir de 28/09/2022; Data da assinatura:
29/09/2022; Signatarios: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Raquel
C. Machado, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de cooperacao tecnica e financeira. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA MEIO AMBIENTE- CNPJ 00.348.003/0105-07,
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774-
0001-91
e NOOA
CIENCIA
E
TECNOLOGIA AGRICOLA
LTDA
-
NOOA -
CNPJ
n°
26.142.665/0001-23; Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integracao de
esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovacao (PD&I), objetivando o codesenvolvimento dos seguinte ativo
tecnologico: 1.1 Tipo:
Produto/Insumo Agropecuario ou industrial
1.2 Descricao:
Biofungicida, a base de actinobacterias com potencial de controlar o fungo causador da
ferrugem da soja (Phakopsora pachyhizi) e com potencial de promover o crescimento de
plantas. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor
global: R$ 934.300,00; Vigencia24 meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio Ambiente torna público a Dispensa de Licitação nº 36/2020, Processo nº
52/2022 - SEI 21187.002822/2022-88; Objeto: aquisição de material de laboratório.
Empresa
Vencedora:
PRO-ANALISE
QUIMICA
E
DIAGNOSTICA
LTDA,
CNPJ
nº:
00.398.022/0002-32. Valor global: R$ 6.809,00. Fonte de recurso: 0188000000 - Projeto
SEG 10.20.00.058.00 (Emenda Banana). Amparo Legal: Lei 13.243/2016 - Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11/01/2016. Data do ato da Dispensa: 04/10/2022.
Ordenador
de
Despesa:
MARGARETE
ESTEVES
NUNES
CRIPPA,
Chefe
Adjunto
Administrativo; Ato da Autorização da Contratação: ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe
Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victor Alef Rodrigues,
registrado no Saic sob o nº 20700.22/0107-8. Objeto: As partes resolvem distratar a partir
de 01/10/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado
em 19/05/2022. Validade: a partir de 01/10/2022. Data da Assinatura: 04/10/2022;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Aisy Botega Baldoni Tardin,
Chefe-Adjunto em exercício e Victor Alef Rodrigues, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica -
PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Carlos Alberto
Boer Neto. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada
à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na
execução de seu projeto "20.20.03.035.00.00-: Pasto 365 dias: Uso de cultivares da
Embrapa na forma de mesclas ou cadeias forrageiras, estratégias de manejo não
convencionais e planejamento forrageiro do sistema de produção visando eliminação
de vazios forrageiros". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor
global: Não aplicável;
Data assinatura:
03/10/2022; Vigência:
01/10/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Carlos Alberto Boer Neto pela Instituição
Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 7733487 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento "in company" de Plano de
Marketing para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$15.000,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: CANAL VERTICAL LTDA - CNPJ 46.447.307/0001-36; Data
de Assinatura: 03/10/2022. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Clara Rodrigues de Abreu, SAIC 22200.22/0080-8.
Vigência: 27/9/22 à 31/8/23. Data de assinatura 27/9/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Ana Clara Rodrigues de
Abreu.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Matheus Nascimento de Aguiar, SAIC 22200.22/0078-2.
vigência: 26/9/22 à 31/8/23. Data de assinatura 26/9/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Matheus Nascimento de
Aguiar.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Heitor Augusto Castilho de Queiroz, SAIC 22200.22/0081-6.
Vigência: 01/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 01/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Heitor Augusto Castilho de
Queiroz.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Brenno Martinz Barroso Gondim, SAIC 22200.22/0079-0.
Vigência: 26/09/22 à 31/8/23. Data de assinatura 26/09/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Brenno Martinz Barroso
Gondim.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SAIC/ 23200.22/0019-4. Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Rondônia
e
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS. Objeto: Implantação de cinco
Unidades de Observação no estado de Tocantins, visando à validação agronômica de
genótipos experimentais de café desenvolvidos pela Embrapa. Valor: não aplicável. Data de
assinatura: 26/09/2022; Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2027. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt e Pedro Gomes da Cruz - pela Embrapa; Washington Luis Campos Ayres -
pela COOPERANTE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002114202218. Objeto: Formação do registro de preços
para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 04/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa Saic 20900.21/0083-0; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e CEBRADE
- CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIOS LTDA EPP (10.347.576/0001-83); Objeto: Prorrogação
de vigência por doze meses; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de 01/03/2021; Fonte:
0250222020, Natureza de Despesa: 33903979, Plano de Ação: 16.00.29.004.00.05.004;
Valor Global Estimado: R$5.668,70; Data de assinatura: 24/08/2022; Vigência: 08/09/2022
a 08/09/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela
Embrapa Soja; Nelson da Silva Virmond, pela contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM CONTRATANTE AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA
ANIMAL E VEGETAL, CNPJ CNPJ/MF 43.642.141/0001-10, DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA, CNPJ:
03.980.919/0001-87, E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos
da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Vigência: 02/09/2027; Data de
Assinatura: 20/09/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e
Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Daniel de Barbosa Ingold pela
Agencia
Estadual de
Defesa
Sanitaria Animal
e Vegetal
e
Rodrigo Gava
pela
Funarbe.
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