DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 931244/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: GUAYI,
CNPJ nº 04738963000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/07/2022 a 29/08/2023. Data de Assinatura: 04/10/2022.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 931605/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 02371608000158.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
15/07/2022 a 03/07/2023. Data de Assinatura: 04/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079697/2013-12 no qual o Município de SÃO FRANC I S CO
DO GUAPORÉ/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01588/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: ALCINO BILAC MACHADO, Prefeito Municipal de SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ/RO - CPF nº 341.759.706-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110832/2014-95 no qual o Município de Laranjal/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00846 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO ELINTON DUTRA, Prefeito Municipal de Laranjal/PR - CPF nº
434.972.929-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107100/2014-18 no qual o Município de Faxinal/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01704/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: YLSON ÁLVARO CANTAGALLO, Prefeito Municipal de Faxinal/PR - CPF nº
453.674.859-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108579/2014-18
no qual o Município
de Cornélio
Procópio/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00868 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: AMIN JOSÉ HANNOUCHE, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio/PR -
CPF nº 521.746.549-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074263/2013-26 no qual o Município de IBOTIRAMA/BA ,
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00893/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: LAÉRCIO SILVA DE SANTANA, Prefeito Municipal de IBOTIRAMA/BA - CPF
nº 843.494.255-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.047121/2013-96
no qual o Município
de PASTOS
BONS/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00897/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, Prefeito Municipal de PASTOS BONS/MA
- CPF nº 336.750.233-20
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.047514/2012-19 no qual o Município de Erval Seco/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00900 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: LEONIR KOCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco/RS - CPF nº 373.242.250-
04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.066465/2022-95 no qual o Município de MARAVILHA/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01312/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE GOMES, Prefeita
Municipal de MARAVILHA/AL - CPF nº 332.042.254-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072000/2022-73 no qual o Município de FLEXEIRAS/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01490/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: SILVANA MARIA CAVALCANTE COSTA PINTO, Prefeita Municipal de
FLEXEIRAS/AL - CPF nº 296.566.134-49
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072656/2022-96 no qual o Município de PALESTINA/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01525/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de PALESTINA/AL
- CPF nº 651.651.604-91
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.073405/2022-29 no
qual o
Município de
NOVO
HORIZONTE DO OESTE/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta
Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01580/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, Prefeito Municipal de NOVO HORIZONTE
DO OESTE/RO - CPF nº 640.307.172-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.076525/2022-88 no qual o Município de DONA INÊS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01717/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, Prefeito Municipal de DONA INÊS/PB
- CPF nº421.954.114-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.076749/2022-90 no qual o Município de DAMIÃO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº01728/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIA: SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO, Prefeita Municipal de DAMIÃO/PB
- CPF nº 046.627.694-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.077165/2022-31 no qual o Município de ITUPIRANGA/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01734/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO:
BENJAMIN 
TASCA,
Prefeito
Municipal
de 
ITUPIRANGA/PA
-
CPF
nº209.250.260-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078203/2022-73 no qual o Município de Nova Esperança
do Sudoeste/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01736 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JAIME DA SILVA STANG, Prefeito Municipal de Nova Esperança do
Sudoeste/PR - CPF nº 718.246.349-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078588/2022-79 no qual o Município de OLIVEDOS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01744/2022