DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO, Prefeito Municipal de OLIVEDOS/PB -
CPF nº 504.537.934-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.078826/2022-46
no
qual
o Município
de
CURRAIS
NOVOS/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01752/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, Prefeito Municipal de CURRAIS
NOVOS/RN - CPF nº 050.927.804-36.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079031/2022-55 no qual o Município de SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01767/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN - CPF nº 150.558.254-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079407/2022-21 no qual o Município de BURITI DOS
LOPES/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01789/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR, Prefeito Municipal de BURITI
DOS LOPES/PI - CPF nº 004.608.903-95.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108454/2014-80 no qual o Município de Guaporema/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00754 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: GILBERTO CASTIGLIONI, Prefeito Municipal de Guaporema/PR - CPF nº
484.760.729-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111323/2014-80 no qual o Município de Alvorada do
Sul/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00845/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI, Prefeito Municipal de Alvorada do Sul/PR
- CPF nº 499.494.979-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.016007/2014-03
no qual o Município
de Guaíra/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00888 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: HERALDO TRENTO, Prefeito Municipal de Guaíra/PR - CPF nº 428.867.759-
91.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080386/2013-04 no qual o Município de UBAÍRA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00901/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: LÚCIO PASSOS MONTEIRO, Prefeito Municipal de UBAÍRA / BA - CPF nº
225.861.135-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079569/2013-79 no qual o Município de BUJARU/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00911/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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meses,
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da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR, Prefeito Municipal de BUJARU/PA
- CPF nº 512.320.142-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.131084/2012-12 no qual o Município de Toledo/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00917/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIO: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, Prefeito Municipal de
Toledo/PR - CPF nº 483.580.029-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079520/2013-16 no qual o Município de SANTO ANTÔNIO
DE JESUS / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00919/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DE
JESUS / BA - CPF nº 096.160.805-63
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.073516/2022-35 no qual
o Município
de GUAJARÁ-
MIRIM/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01593/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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a partir
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data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIA: RAISSA DA SILVA PAES, Prefeita Municipal de GUAJARÁ-MIRIM/RO - CPF nº
012.697.222-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079666/2022-52 no qual o Município de FARTURA DO
PIAUI/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01792/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
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a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, Prefeito Municipal de FARTURA DO
PIAUI/PI - CPF nº 275.064.523-91.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079692/2022-81 no qual o Município de SÃO MIGUEL DO
FIDALGO/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01793/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: ERIMAR SOARES DE SOUSA, Prefeito Municipal de SÃO MIGUEL DO
FIDALGO/PI - CPF nº 460.815.693-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079201/2022-00 no qual o Município de DOMINGOS
MOURÃO/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01779/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, Prefeita Municipal de
DOMINGOS MOURÃO/PI - CPF nº 217.677.693-34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064295/2022-12 no qual o Município de ÁGUA BRANCA/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01285/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, Prefeito Municipal de ÁGUA BRANCA/PI
- CPF nº 980.264.883-34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.013095/2022-93 no qual o Município de TURILÂNDIA /
MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01829/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.