DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309017 da AGF
Jardim Higienópolis, sob gestão da Franqueada: Messas Serviços Postais LTDA - ME, CNPJ:
95.362.976/0001-10. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10
anos, de 16/10/2022 a 16/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e
da legislação aplicável.
13° Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304442 da AGF São
Camilo, sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada Camilo Di Lellis LTDA,
CNPJ: 85.485.969/0001-52. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 anos, de 16/10/2022 à 16/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e
da legislação aplicável.
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912306636 da AGF
Kennedy, sob gestão da Franqueada: CCM Agência De Serviços Postais Ltda. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 16/10/2022 à 16/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 912279190 da AGF Santos
Dumont, sob gestão da Franqueada: Agência Franqueada de Correios Tingui Ltda Me, CNPJ:
95.386.306/0001-34. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10
anos, de 16/10/2022 à 16/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e
da legislação aplicável.
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304451 da AGF
Presidente Taunay, sob gestão da Franqueada: Agência de Correio Franqueada Carlos De
Carvalho Ltda, CNPJ: 85.499.408/0001-02. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 16/10/2022 à 16/10/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais
da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Convênio nº: 5/2020; Data da assinatura:13/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Andirá; Nome da Agência de Correios Comunitária:
Nossa Senhora Aparecida; Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
Termo Aditivo o ao Convênio nº: 98/2020. Data da assinatura: 04/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Congonhas; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 73/2021; Data da assinatura: 17/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Vila Gandhi; Vigência: 11/07/2021 a 10/07/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 6/2020; Data da assinatura: 30/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra. Nome da Agência de Correios
Comunitária: São João do Pinhal; Vigência: 11/01/2020 a 10/01/2025; Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio
Termo Aditivo ao Convênio nº: 7/2020; Data da assinatura: 30/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Terra Nova; Vigência: 11/01/2020 a 10/01/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de
Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio
Termo Aditivo ao Convênio nº: 8/2020; Data da assinatura: 30/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Vila Nova de Florença; Vigência: 11/01/2020 a 10/01/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio
Termo Aditivo ao Convênio nº: 53/2021; Data da assinatura: 29/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São João do Ivai; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Santa Luzia da Alvorada; Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 39/2021; Data da assinatura:29/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São João do Ivai; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Luar; Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2026; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 83/2021; Data da assinatura: 30/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivai; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Mariza; Vigência: 29/09/2021 a 28/09/2026; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 025/2020; Data da assinatura: 30/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Sertaneja; Nome da Agência de Correios Comunitária:
Paranagi; Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Termo Aditivo ao Convênio nº: 001/2021; Data da assinatura: 17/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Ibiaci; Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2026; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Termo de Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Termo de Convênio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 561/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Saturnino R. de
Siqueira, Qd 11, Lote 06, Centro, Caldazinha/GO, com área de 85,30 m², pelo período de
10 anos, para funcionamento da AC CALDAZINHA; LOCADOR: MANOEL DE SIQUEIRA, CPF
090.567.421-91; VALOR GLOBAL: R$
138.860,40; DATA APROVAÇÃO: 22/08/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 575/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, Qd Z,
Lote 7, Centro, Mairipotaba/GO, com área de 80,04 m², pelo período de 10 anos, para
funcionamento da AC MAIRIPOTABA/GO; LOCADOR: JOSÉ DUARTE DA SILVA, CPF
160.906.831-91; VALOR GLOBAL: R$
180.000,00; DATA APROVAÇÃO: 02/08/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA - Contrato de Locação de Imóvel nº 07/2017 (AC CUMARU DO NORTE); Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato para o período de 02/10/2022 a 02/10/2027; alterar o
valor mensal do aluguel para R$ 2.297,63; alterar o valor global do contrato para R$
137.857,80. Contratada: Barbara Americano Berte Costa; CPF: 013.246.312-10; Data
assinatura: 02/10/2022; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
LCF-22000001/2022 - SE/MT
Objeto: Execução de Obra de Reforma e Adaptação da AC São Félix do
Araguaia, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global. A
abertura da licitação designada para às 10:00 horas do dia 04/10/2022, conforme
publicado no DOU, folha 21 Seção 3, do dia 12/09/2022, fica adiada para as 10:00 horas
do dia 17/10/2022.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Licitador SE/MG