DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100500018
18
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 67107.026012/2019-65.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
31.404.352/0001-36 - ACADEMIA DE GINÁSTICA DA VILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 058/gapgl-pagl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.276,20. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título oneroso da área útil de
21,45 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, cadastrada sob o nº
RJ.001-67560-H-001, localizado na área interna da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos,
situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos RJ, CEP: 21740-900, para
funcionamento de uma alfaiataria.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 04/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241001400202294. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material para manutenção de ar-condicionado para a Base Aérea dos Afonsos
(BAAF) e Unidades apoiadas. Novo Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 05/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 04/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 49/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo para solenidades militares do
GAP-BR e Unidades Apoiada, tendo como empresa vencedora: DFLORES FLORES E PLANTAS
LTDA
CNPJ: 29.853.493/0001-94,conforme
ata do
pregão
disponibilizada no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int - Nazareno Correia Peregrino
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 357/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
aquisição de materiais de consumo para solenidades militares do Grupamento de Apoio de
Brasília e Unidades Apoiada,; 4) Pregão Eletrônico nº 49/GAP-BR/2022; 5) Valor Total das
Atas: R$ 430.220,00; conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)
DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ 29.853.493/0001-94 itens 1 ao 12; 7)Data da
Assinatura: 03/10/2022 8) Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120641
Nº Processo:
67293004463202297. Objeto:
Aquisição de
material de
construção. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120641-00001-2022NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293006225202216. Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura e
Impermebilização. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120641-00001-2022NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293007284202210. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva
em Condicionadores de Ar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00034-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120641-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120641
Nº
Processo: 67293004270202236.
Objeto:
Aquisição
de maquinas
e
equipamentos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120641-00001-2022NE800836
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002214/2022-77.
Pregão Nº 244/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de material de demolição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2023. Valor
Total: R$ 542.748,51. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 67106.002037/2017-11.
Inexigibilidade. Nº
11/2017. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO
DO BRASI. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº
037/GAL-PAMASP/2017, por 04 (quatro) meses, nos termos do § 4º, art. 57 da lei
8.666/1993. Vigência: 03/10/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.272.686,88. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 67106.001937/2021-28.
Pregão. Nº 163/2021. Contratante: Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de
Janeiro (CCA-RJ). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 208/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 218.860,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001821202210. Objeto: Aquisição de equipamentos para
processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados nos
Centros de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), Brasília (CCA-BR), São
José dos Campos (CCA-SJ) e nas OM Apoiadoras (GAP e Bases Aéreas) do Comando da
Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 67510.009801/2021-94.
Pregão.
Nº 
11/2021.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze)
meses. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.823,91. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.002842/2022-83, Pregão n° 057/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento
de
Gases Medicinais
e
gases
de refrigeração
para
o
Esquadrão de
Saúde
de
Guaratinguetá (ES-GW), Subseção de Climatização, Seção de Contra Incêndio
e
Subseção de Ensino de Equipamentos de Voo, Ata n° 218; Fornecedor: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0213-03 - Item: 1, 2 e 3. Valor Total: R$
44.615,50. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.