DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120013
Nº 
Processo: 
67710000361202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de áreas periféricas às construções, áreas especiais, vias de
acesso internas e perímetro de segurança das instalações pertencentes ao CLA com
fornecimento de mão de obra, maquinários e materiais de consumo.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo
ao 
Km
07, 
Município
de 
Alcântara
- 
Ma,
Zona 
Rural
- 
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/DCTA-CCISE/2022
Nº
Processo:
67021.001451/2020-49.
Espécie: 
Dispensa
de
Licitação.
Objeto:
Disponibilização pela UNIÃO, a título oneroso, do conjunto de BENS e SERVIÇOS a serem
utilizados, pela INNOSPACE do Brasil no lançamento de veículos espaciais não militares, a
partir da ÁREA 1 do Centro Espacial de Alcântara (CEA). Autoridade Solicitante: Brig Ar
FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO. Autoridade Ratificadora: Ten Brig. Ar CARLOS DE
ALMEIDA BAPTISTA JÚNIOR. Contratada: A União. Contratante: INNOSPACE DO BRASIL
EIRELI - INNOSPACE do Brasil. Valor: R$ 6.820.238,31 (seis milhões oitocentos e vinte mil
duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: dispensa de
licitação com base no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666/1993 e art. 1º, inciso IV do decreto
nº 2.295/1997.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008225202273 . Objeto: Contratação de Assinaturas de Jornais, Revistas
e periódicos de empresas para prestação de serviço de assessoria mercadológica na área
da saúde. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao
processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. RILDO RINALDO DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2022. MAURICIO AUGUSTO
SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 8.830,00. CNPJ
CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA .
Valor: R$ 7.150,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACO ES
MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Valor: R$ 1.680,00
(SIDEC - 04/10/2022) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 033/gap-sj-es-sj/2021, por 12 ( doze) meses, contemplando -se, nesta ocasião,
o período de 06/11/2022 a 05/11/2023, nos termos do art. 57, item ii da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
977.107,20. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 67720.003675/2018-93.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses pelo período de 29/11/2022 a
28/11/2023.. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.726,86. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 116/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005262202220. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Poda e Remoção de Raízes Novo Edital: 05/10/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720002741202294. RL SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ 24.951.658/0001-47 para Item 1 valor R$475.378,5200.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007596202238. Objeto:
Contratação de serviço para
consecução das 2ª e 3ª fases da revitalização elétrica do CPORAER-SJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 -
Vila 
Das
Acácias, 
Vila 
Das 
Acácias
- 
São 
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00147-2022. Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67613.005702/2018-20.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, supressão do valor em 6,11% do
Contrato e redução do quantitativo de itens do serviço de Controle de Qualidade do
laboratório de Análises Clínicas do ES-CT, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.595,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67613.054408/2019-82.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo) do serviço de Outsourcing de Impressão, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.960,79. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120072
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67613.049546/2019-40.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto da presente licitação é a prorrogação da vigência contratual do serviço de
manutenção preventiva nas CENTRAIS DE GÁS DE HIDROGÊNIO das Estações
Meteorológicas de Altitude (EMA) na região do CINDACTA II, com execução mediante o
regime direto, visando atender às necessidades dos Destacamentos Subordinados ao
CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.269,56. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028165202222. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEA) Subordinados - PARANÁ.. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 05/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00085-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120072
Nº 
Processo: 
67616000175202192. 
Objeto:
Contratação 
serviços 
de
manutenção e reparo de revestimentos cerâmicos e juntas de dilatação em Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de
Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00086-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120072-00001-2022NE000097