DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.005683/2019-18.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 09.115.838/0001-03 -
I M R TEIXEIRA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a correção
de erro material no contrato nº 14/2020, corrigindo a sua data de vigência, onde se lê:
"encerramento em 18/09/2022", leia-se: "encerramento em 18/10/2022".. Vigência:
18/04/2020 a 18/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.499,98. Data de
Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013346202281 . Objeto: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS
S/S LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.490.648/0001-83 CENTRO DE
DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013354202227 . Objeto: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E
DIAGNÓSTICO LTDA/SENSUMED ONCO - Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
29/09/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 10.668.636/0001-60 SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 204.570,68. Leia-se: Valor Total: R$ 58.744,80. Onde se lê:
Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64190006341202203 . Objeto: Treinamento em Banco de Dados MySQL. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Contratação
de
Serviços
Técnicos com
profissionais ou
empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ªrm. Valor Global: R$ 2.480,86. CNPJ
CONTRATADA : 01.398.737/0001-77 CURSO ADV LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279058932202288 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/10/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.211.961/0001-95 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS.
(SIDEC - 04/10/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002728/2022-59. Objeto: Aquisiçao de material de medico
hospitalar - Enfermagem 1, conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 129. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às
15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 47/2022, cujo objeto é Aquisição de Material
de Consumo de Cloreto de Sódio 0,9 por cento e Fralda Geriátrica para atender a Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento
encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 130/2022. Objeto: Aquisição de materiais para o Depósito de
Material Cirúrgico (Req 02C) do HCE.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
Triagem 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003879202250. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em laboratórios de Diagnóstico Molecular para a execução de processos
analíticos de apoio ao diagnóstico clínico e para realização e desenvolvimento de exames
de imunofenotipagem e técnicas relacionadas a citometria de fluxo.. Total de Itens
Licitados: 99. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Francisco
Manoel 
102
- 
Benfica,
Benfica
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 04/10/2022) 160324-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2022 ao Contrato N° 40/2018 - UASG
160118
Radificação: Radififação da Matéria Publicada na Seção 3 do DOU Nº 189, Terça Feira, 4 de
Outubro de 2022
do Contrato 40/2018. N° Processo 64316.020423/2018-11. Pregão Eletrônico N° 05/2018,
Onde se ler Valor Global do Contrato R$ 9.326,64 Ler-Se Valor R$ 9.881,28.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o
resultado do referido pregão de reagentes e a disponibilização de um equipamento por
comodato para o laboratório do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do
Comando da 4ª Região Militar nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Registrado: Item 01: MEDMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E SIMILARES EIRELI, CNPJ 07.760.277/0003-23 - Valor Total R$ 66.950,00.
Responsável pelo julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.003784/0001-65.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.785.196/0001-65 - LONE STAR IDIOMS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço não contínuo de ensino de idioma inglês,
para atender as necessidades do curso de formação e graduação de sargentos do 14º
gac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/02/2023. Valor
Total: R$ 24.054,30. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para a reparação de estrutura de madeira do telhado no CCOp e Seção de
Saúde da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 160295-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 64064.006923/2017-60.
Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.791.374/0001-84 - E. R.
NUNES. Objeto: Reajustar o valor da cessão de uso de bem imóvel próprio nacional à
empresa e. R. Nunes-me, em decorrência da supressão do imóvel situado no forte são
francisco xavier da barra, no interior do 38º batalhão de infantaria, para atividade
comercial, com finalidade de funcionamento de uma lanchonete, (contrato de cessão
de uso nº 32/2017), conforme previsto na letra "n" da cláusula oitava do instrumento
contratual.. Vigência: 10/12/2017 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.455,58. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).