DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579005131202235. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição aquisição e materiais médico hospitalares, para serem usados em procedimentos
cirúrgicos de urologia, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Desembargador 
Moreira, 
1500 
-, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 54(cinquenta e
quatro). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-
br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 04/10/2022) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
6402400375920227
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64300004993202219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de barbearia por meio de cessão de uso para funcionamento dentro do Comando
da 7º Bda Inf Mtz, Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 04/10/2022 de 09h00
às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RN
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160342-05-21-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
Dias: 04/10/2022 e 05/10/2022
(SIDEC - 04/10/2022) 160342-00001-2022NE000001
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
31° Batalhão de Infantaria Motorizado comunica a aplicação de penalidade à
empresa LCMR COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 13.309.495/0001-63. Penalidade: Impedimento de
licitar e de contratar - art. 7° da Lei 10.520/02. Processo 64097.004191/2022-59. Prazo
inicial: 05/10/2022, prazo final: 04/12/2022. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução
parcial do contrato referente aos empenhos junto ao 31° BI Mtz, sendo aplicada a punição
conforme o art. 87 da Lei 8.666/93 e, consequentemente, a rescisão unilateral do
contrato.
Campina Grande-PB, 4 de outubro de 2022.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES - Cel
Ordenador de Despesas
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132005346202203. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para atender exclusivamente às necessidades das Organizações Militares integrantes do
GCALC/Recife. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, Afogados - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada conforme
Apêndice A do Termo de Referência. Em caso de divergência com o publicado no
comprasnet, prevalece a descrição do Apêndice A do Termo de Referência.
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160185-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 6410700446202253 . Objeto: Atender ao credenciamento no 3
quadrimestre para operação carro pipa 2022. Pessoa Fisíca e Jurudica lotes vagos Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 05/09/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 26/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7
Região Militar. Valor Global: R$ 264.000,00. CPF CONTRATADA : 063.291.654-08
MAYCON 
GEBSONLOPES 
ANDRADE.
Valor: 
R$ 
88.000,00. 
CPF
CONTRATADA 
:
071.539.734-60 VALDIR MANOELDA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
717.748.584-87 FRANCISCO DE ASSIS GOMES SARAIVA. Valor: R$ 88.000,00
(SIDEC - 04/10/2022) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.028223/2022-30.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 29.755.460/0001-01 - JUELITON AMERSON ALVES DOS SANTOS 09432564452.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia e
reparo de uniformes, que serão prestados nas condições estblecidas no termo de
referência, anexo ao edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no perâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 100.873,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2022
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
NOTIFICAR o Sr. JOCIEL DE LIMA PEREIRA, CPF: 124.398.484-84, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da sua Notificação, da
solução da sindicância instaurada por intermédio da Portaria 014-Seç As As Jurd/72º BI
Mtz, NUP 64108.026447/2022-15, de 13 de janeiro de 2022, apurou as razões de fatos e
de direito que motivaram ao prestador de serviço autônomo, pipeiro, a deixar de prestar
serviço firmado no contrato de distribuição de água, no município de Araripina-PE, durante
o período do 1° quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2021. Sendo conclusa
com relatório descritivo que apontou o descumprimento do contrato, com prejuízos para
a administração pública militar, e assim, a autoridade competente Solucionou a sindicância
acolhendo o parecer do seu encarregado, e aplicou multa compensatória de 10% (dez por
cento) sobre o valor empenhado (R$ 41.729,66 - quarenta e um mil, setecentos e vinte e
nove reais e sessenta e seis centavos), o que corresponde a R$ 4.172,96 (quatro mil, cento
e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) e, ainda, impedimento de contratar com
o Exército Brasileiro, por um prazo de 02 (dois) anos. O valor da multa deverá ser
recolhido, por meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo
quitado o referido valor, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de
Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.
Petrolina-PE, 4 de outubro de 2022.
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA - Cel
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160172
Nº Processo: 64685.005782/2022-18.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: : serviço de comunicação por correio- serviços postais e outros serviços de
encomendas nacionais prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor
Total: R$ 15.424,45. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160172
Nº Processo: 64685005782202218 . Objeto: Serviço de Comunicação por correio- Serviços
postais e outros serviços de encomendas nacionais prestados pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por inviabilidade de competição, nos termos da
Lei 6538/1978 Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2022. MAURO MACHADO FINAMOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Cmt da 7ª Rm. Valor Global: R$ 15.424,45. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/10/2022) 160172-00001-2022NE999999
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.005448/2022-47.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 40.258.163/0001-93 - GSR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de aplicação de sinteco, com fornecimento de mão-de-obra, material e
ferramentas, para piso de madeira, atendendo às necessidades das instalações do prédio
histórico do Comando Militar do Norte - QGI, em Belém/PA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/01/2023. Valor
Total: R$ 104.160,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 65299.004472/2022-01.
Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 21.449.409/0001-60 -
POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de vigência contratual para reposição de
prazo decorrente de paralização de execução de obra, referente à contratação de serviço
para reforma do Deck da área de lazer do PNR do Comandante Militar do Norte, situado
na travessa dr. Moraes, nº 32 - Nazaré, belém/PA. Vigência: 17/09/2022 a 06/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.844,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160170
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64314.003783/2020-84.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.511.306/0001-87 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO LÁPIS NA MÃO. Objeto: A
cessão de uso do bem imóvel situado na rua
tuiuti, n°95, no interior da vila militar presidente castelo branco, bairro nova marabá,
marabá-pa,
para instalação de estabelecimento de educação infantil (creche e pré-escola), de
acordo com as
especificações constantes no contrato inicial, originário do pregão n° 24/2020..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805,63.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).