DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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29
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088005198202200. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o Setor de Aprovisionamento do 37º BIL.. Total de Itens Licitados: 207. Ed i t a l :
05/10/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro,
- Lins/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00009-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160471-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Caçapava
torna público que no processo 64309.008593/2022-94, foi aplicada a empresa CASSIFLEX
LTDA, CNPJ 04.901.171/0001-42, a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 3 (três) meses e multa no
valor de R$19,10 (dezenove reais e dez centavos) devido a falta de entrega de material
descrito na 2021NE000185, de 14JUL21. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Caçapava
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 645470216432021 . Objeto: Home care, internação domiciliar de baixa, média
e alta complexidade e ventilação mecânica, assistência domiciliar, com visitas médicas e
enfermagem, 
estomaterapia 
(curativos), 
antibioticoterapia, 
suporte 
nutricional 
e
atendimento multidisciplinar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver Organização Militar de
Saúde na Guarnição de jundiaí - SP Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. WILLIAM
HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/09/2022. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.257.164/0001-52 SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA
S.A ..
(SIDEC - 04/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547012398202094
. Objeto: Especialidade consultas
e exames
otorrinolaringologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver Organização Militar de Saúde na
Guarnição de jundiaí - SP Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. WILLIAM
HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/09/2022. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 96.513.569/0001-20 CLINICA MEDICA DR. CARLOS ALBERTO BASSO LTDA .
(SIDEC - 04/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547020659202121 . Objeto: Especialidade consultas e cirurgias em urologia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver Organização Militar de Saúde na Guarnição de
Jundiaí - SP Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. WILLIAM HENRIQUE BOVI DE
SIQUEIRA MEGALE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. JOAO CHALELLA
JUNIOR. Gen Div Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.574.325/0001-49 VITA BERALDI SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 04/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.003948/2021-75.
Inexigibilidade Nº 12/2021. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 02.917.625/0001-48 - OFTALMO CENTRO MILLENIUM LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de saúde na área de oftalmologia, aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035014407202213 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônoma (PSA), na especialidade de Radiologia Odontológica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2022.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb. Ratificação em
09/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CPF CONTRATADA : 599.014.700-72 ERLEIA PITHANDA SILVA STEFANE L LO.
(SIDEC - 04/10/2022) 160402-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035014563202284 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saude
Autônomo (PSA), na especialidade de Endocrinologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento 
de
todos 
os 
interessados.
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
01/08/2022. ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb.
Ratificação em 06/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor
Global: R$ 350.000,00. CPF CONTRATADA : 752.433.930-53 GIANCARLO ALVES BINA .
(SIDEC - 04/10/2022) 160402-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035014822202277 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), na especialidade de Nutrição.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb. Ratificação em
09/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
350.000,00. CPF CONTRATADA : 020.786.550-74 ALICIA DE AZAMBUJA VIEIRA LANES .
(SIDEC - 04/10/2022) 160402-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.001632/2022-43.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 33.000.044/0001-70 - PAULA FLORES MARTINEZ. Objeto: Prestação sv area de
infectologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R E N C I A
ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja
(CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 012022 - Invernada Terneiras - abertura dos
envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala
213, Centro, Porto Alegre, RS, as 13horas e 30 minutos do dia 08 de novembro de 2022;
entrega dos envelopes ate as 11 horas e 30 minutos do dia 08 de novembro de 2022 na
sala 223. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB)
em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11
horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais
informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (55) 99622-1450 (51) 3220-
6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 4 de outubro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64582.008111/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 11.837.435/0001-01 - RENATO SCHRODER DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de serviço de cirurgia bucomaxilofacial. Vigência:
30/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160399
Nº 
Processo: 
64582010367202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de Controle de Pragas,desinsetização e
desratização, nas dependências internas e externas do Hospital Militar de Area de Porto
Alegre- HMAPA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160399-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016557/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do
SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Porto Alegre - HMAPA.
Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av. Maryland,
450
-
Auxiliadora, São
Jose
-
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160399-00001-2022NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001826202293 . Objeto: Aquisição de peças para o pivô central de
irrigação. Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa unica para o fornecimento do material
Declaração
de Inexigibilidade
em
19/07/2022.
JEFERSON COSTA
GOMES
JUNIOR.
Ordenador de Despesa. Ratificação em
21/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante 
da 
3ª
Rm. 
Valor 
Global: 
R$ 
110.780,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.021.334/0001-30 FOCKINK INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160514-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2021-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2022. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
01/10/2072.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).