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DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001995202279. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do PRÉDIO
DOS PAIOS do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros
da Esquadra (ComFFE), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha das
Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves - São Gonçalo CEP 24.426-140 - Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/10/2022 às 10h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São
G o n ç a l o / R J.
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000362/2021-94, relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30SET2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, as seguintes empresas: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ/CPF: 17.956.680/0001-14, itens: 17, 19 e 21, valor de R$
46.181,22; MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 00.169.310/0001-34, itens:
2, 3, 4 e 10, no valor de R$ 197.600,00; CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF:
24.972.979/0001-28, item: 8, 14, 15, 16, 18 E 24, no valor de R$ 203.921,00; EF I C I LU X
COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/CPF: 26.503.796/0001-99,
itens: 07, 11 e 20 no valor de R$ 141.771,00; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA .,
CNPJ/CPF: 28.423.235/0001-05, item: 01, 05, 06, 09, 12 E 23, no valor de R$ 135.520,00;
INFRACEA SERVICOS AEROPORTUARIOS EIRELI, CNPJ/CPF: 31.907.018/0001-03, item: 13, no
valor de R$ 15.800,00; MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF:
41.718.113/0001-04, item: 22, no valor de R$ 2.240,00.
CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-019/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001897/2022-14.
Inexigibilidade Nº
91181/2022-019/00. Contratante:
CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA
MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 11.340.236/0001-93 - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LONGE V I DA D E
LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessados
na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a . Valor Total: R$
22.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-020/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001219/2022-43.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 24.772.763/0001-19 - ORTOCARDIO - CONSULTÓRIO DE ORTOPEDIA E
CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a . Valor Total: R$
22.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002010327202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de coleta,transporte e destinação final de resíduos sólidos
gerados pelo complexo do 1º Distrito Naval(CDN) e Hotel de Transito da Marinha no Rio de
Janeiro.
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 781000-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63188.001790/2022-
33
Contratante: Comando da Marinha, CNPJ 00.394.502/0188-68; Contratada: Empresa Correios,
CNPJ 34.028.316/0012-66; PROCESSO: 63188.001790/2022-33; Objeto: Contratação de serviço
postal; Valor: a estimativa das quantidades se baseia no histórico de consumo de exercícios
anteriores, levando - se em consideração as peculiaridades de cada período de fornecimento. O
preço estimado da contratação é de R$ 10.000,00 DEZ MIL REAIS; fundamento legal: Art.25,
caput, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação ratificado e autorizado pelo Vice Almirante EDUARDO MACHADO VAZQ U EZ ,
Comandante do 1° Distrito Naval, tendo sido assinado em 19 de julho de 2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, torna público que
realizará Chamamento Público nº 02/2022, NUP: 63188.000935/2022-89 conforme abaixo
especificado: Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas
a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde.
Edital: Retirada a partir do dia 03/10/2022 de 0900h às 16:00h. End.: EAMES-
Setor de Obtenção- situada à Enseada do Inhoá, s/nº, Prainha, Vila Velha-ES, ou no site: .
Informações adicionais: Tel. (27) 3041-5441.
CF JOABE BERRIEL DA SILVA
Comandante
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratados:
CARDIOMED
SERVIÇOS 
DE
CARDIOLOGIA 
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA, 
CNPJ
n°
07.363.608/0001-20, Termo de Credenciamento n° 843202021011, vigência: 12/07/2022 a
22/11/2023, IDIAGNÓSTICA-COSTA PEREIRA E LUZ ARAUJO LTDA, CNPJ n° 16.755.459/0001-
35, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-032, vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023,
CLINICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO LTDA, CNPJ n° 26.313.744/0001-50, Termo de
Credenciamento n° 843202021018, vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023, CTO-CENTRO DE
TRATAMENTO OCULAR DO
MARANHÃO, CNPJ n° 05.121.037/0001-91,
Termo de
Credenciamento
n° 843202022033,
vigência:
27/09/2022
a 27/09/2023,
HOSPITAL
ALVORADA 
LTDA, 
CNPJ 
n° 
63.534.697/0001-09, 
Termo 
de 
Credenciamento 
n°
843202022041, vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023, HOSPITAL ALDENORA BELO- IMOAB,
CNPJ n° 05.292.982/0001-56, Termo de Credenciamento n° 843202022026, vigência:
09/05/2022 a 09/05/2023, CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS EIRELI, CNPJ n°
21.958.282/0001-04, Termo de Credenciamento n° 843202022035, vigência: 05/07/2022 a
05/07/2023, CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC EIRELI, CNPJ n°
17.663.605/0001-65, Termo de Credenciamento n° 84320202204200, vigência: 15/08/2022
a 15/08/2023, INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA EIRELI, CNPJ n°
19.044.431/0001-88, Termo de Credenciamento n° 84320202204300, vigência: 31/08/2022
a 31/08/2023, INSTITUTO CENTER FISIO INOVARE, CNPJ n° 41.646.394/0001-37, ermo de
Credenciamento n° 843202022029, vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023, REVIVRE CLÍNICA
DE MEDICINA LTDA-ME, CNPJ n° 08.973.736/0001-58, Termo de Credenciamento n°
843202021032, vigência: 12/11/2021 a 12/11/2022.
Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às
cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93.
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.002289/2022-63. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
84.312/2020-007/00. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do Termo de
Credenciamento inicial, referente ao Edital nº 84312/2017-001 do Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos
para a prestação de serviços médico-hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais
para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), no estado do Amapá.
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: UNILAB - Laboratório de Análises
Clínicas Ltda - EPP, CNPJ nº 03.143.742/0001-64. Vigência: 25/09/2022 a 24/09/2023. Valor
R$: Pagamento dos serviços prestados, conforme tabela firmada em Termo de
Credenciamento. Data de Assinatura: 23/09/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001056202219. Objeto: Aquisição de extintores, para
atender às demandas das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 4º Distrito
Naval. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 11h15 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/10/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 024.870.907-07 - CLAUDIO AQUINO DE ALMEIDA MUNIZ. Objeto: Ministrar
e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do
ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as
condições previstas no projeto básico do edital edital de credenciamento que, como anexo,
constitui-se parte integrante deste acordo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2022-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 960.298.700-68 - JENIFFER BIANCHI MACHADO. Objeto: Ministrar e/ou
coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino
profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as
condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo,
constitui-se parte integrante deste acordo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).

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