DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100500039
39
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 60631.000282/2021-83.
Pregão. 
Nº 
1/2022.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação das vigências contratual e de execução referente a
contratação de serviço comum de engenharia para manutenção corretiva do telhado do
prédio césar obino.. Vigência: 24/07/2022 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.470,10. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 21/2022, contratação de serviço de lavanderia,
sendo o item 1 adjudicado para a empresa: TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE
ROUPAS LTDA, CNPJ: 111.016.135/0001-61, Total do fornecedor: R$212.553,00; Valor
Global da Licitação: R$212.553,00.
Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 21/2022. Objeto: contratação de serviço de lavanderia, Ata
Nº 26, para a empresa: TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA, CNPJ:
111.016.135/0001-61, o item 1. Total do Fornecedor R$ 212.553,00. Valor Global da Ata:
R$ 212.553,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 29/09/2022. A Ata encontra-
se disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG,
localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SERVI SAN
VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 01.657.353/0001-21; TERMO DE
CONTRATO: 15/2022; FINALIDADE: contratacao de servicos de vigilancia desarmada, com
disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados
nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, para atender as necessidades da
Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR T OT A L :
R$ 6.021.392,16 (seis milhoes, vinte e um mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis
centavos); DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022; VIGENCIA: 21/09/2022 a 21/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 32/2022
UASG 110794.
Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços comuns
destinados à manutenção de instalações em benefício da Operação Acolhida, nas cidades
de Manaus-AM, Boa Vista-RR e Pacaraima-RR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacaouge@gmail.com. 
Processo 
Nº 
60301.000202/2022-11. 
Data 
da 
Abertura:
18/10/2022. Horário: 10:30 hs (horário de Brasília).
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora endereço: AV. DO TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-
630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
Coronel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60041.001462/2021-22.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação do estúdio
de gravação de rádio e tv do ministério da defesas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930377/2022, Nº Processo: 60414000669202285, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº
22855142000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total:
R$ 1.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000143, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 04/10/2022 a 18/09/2025, Data de Assinatura:
04/10/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº 562.574.309-68.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Pregoeira do Ministério do
Desenvolvimento Regional informa aos
interessados que o certame supra restou fracassado.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922084/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA REAL, CNPJ nº 16416117000190.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.200,00, Vigência:
14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: PEDRO CARDOSO
CASTRO, CPF nº 051.040.335-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
852269/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA, CNPJ nº
16418709000141. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 599.373,59, Valor de Contrapartida:
R$ 1.196,35, Vigência: 09/10/2022 a 09/06/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº 133.083.435-68.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com diárias
franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas
e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos
necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Região Sudeste, visando
atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
ANA .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2022) 443001-44205-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501003174202141. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de equipamentos de utilização por usuários finais, do tipo Desktop,
Monitores, Notebooks e Tablets para substituição de equipamentos sem contrato de
garantia e/ou manutenção vigentes, obedecidas as especificidades de uso por usuários de
aplicações avançadas (processamento de imagens, geração de aplicações de alto
desempenho) e de aplicações usuais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco
j Sala 125, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
NOTA DE EMPENHO 2022NE226, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRAS AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: RHP COMPUTADORES LTDA, CNPJ
06.187.402/0001-23; Valor: R$ 9.977,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Artigo 1, Pregão nº
126; Data de Assinatura: 29/09/2022 Processo nº 59400.001500/2022-12; Ordenador de
Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araujo, Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz
Azevedo.
NOTA DE EMPENHO 2022NE227, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRAS AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: AUGUSTO CESAR MAKOUL
GASPERIN, CNPJ 09.263.279/0001-70; Valor: R$ 2.529,74; Amparo Legal: Lei 10.520/2002,
Artigo 1, Pregão nº 126; Data de Assinatura: 29/09/2022 Processo nº 59400.001500/2022-12;
Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araujo, Gestor Financeiro: Francisco
Evaldo Braz Azevedo.