DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100500042
42
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001976/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1267.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA
DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002491/2022-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1266.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO
MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002997/2022-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1359.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº 034.070.316-45.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002420202237. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP visando a aquisição, transporte, carga, descarga e instalação de unidades
produtivas em containers: administrativa, extração de mel, confecção, beneficiamento de
frutas e de peixes e cozinha industrial, destinadas a diversos municípios da área de atuação
da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da presente
licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/10/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000708/2020-96-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.586.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30;
Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária, Aprovação da nova planilha orçamentária,
Aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 30.09.2022; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira Rocha - JAC Engenharia.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000150/2022-91-e
Tornar
público o
reinício
do
Contrato nº
3.379.00/2021,
interrompido,
conforme publicado no DOU N.º 157, de 18/08/2022 - Seção 3, Pág. 36. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de
28/09/2022. Base Legal: nos termos do Inciso III, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Petrolina-PE, 28 de setembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000398/2021-29. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.149.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a FAHMA
Planejamento e Engenharia Ltda, CNPJ nº 16.741.423/0001-00. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por 146 (centro e quarenta e seis) dias, contados a partir de 06 de
outubro de 2022, ficando seu termo final previsto para o dia 28 de fevereiro de 2023 e
ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem dotação a empenhar. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Guilherme Emílio Simão/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001346/2021-01. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.052.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a MAPFRE
Seguros Gerais S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/05/2022, passando seu
vencimento para 18/05/2023; convalidação dos 1º e 2º Endossos da Apólice de Seguro
nº 4061000020331, voltado a prestação de serviços de seguro total e assistência 24
(vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 4ª Superintendência
Regional/SE e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: A adequação das metas
com a convalidação dos 1º e 2º Endossos da Apólice de Seguro nº 4061000020331
implicará em acréscimos no valor de R$ 412,09 (quatrocentos e doze reais e nove
centavos) que representa 2,5% (dois e meio por cento), passando o valor total do
contrato de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para R$ 16.912,09
(dezesseis mil, novecentos e doze reais e nove centavos). RECURSOS: Programa de
Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PT R ES S
172108- custeio administrativo da Codevasf, GND3 Custeio, fonte 100 - sob a gestão
de Área da Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf 4ª/SR. DATA DA
ASSINATURA: 17/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Ponciano Serra/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000956/2022-61. Termo de Doação nº 4.0179.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores do Povoado
Campinas Nossa Senhora Aparecida, localizada no Povoado Alagadiço, zona rural, município
de Frei Paulo/SE, CNPJ nº 11.438.183/0001-48. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade
Niveladora GNC 2820, Ano/modelo: 2022/2022, cor vermelho, marca Kohler, Nº Série:
22/1298 - Tombamento nº 310.364-5, no valor unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil
e quatrocentos reais) e 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/modelo: 2022/2022,
cor vermelho, Nº Série: 22/1267 - Tombamento nº 310.265-1, no valor unitário de R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 68.200,00
(sessenta e oito mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/09/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Odair José dos
Santos/Presidente da Associação.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000824/2022-81-e
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0235.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: CAPEL -
Construções, Assessoria e Projetos Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.456.773/0001-38.
OBJETO: execução dos serviços de adequação da estrutura da subestação da nova sede da
7ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Avenida Maranhão, 1022 - Centro,
no Município de Teresina, no Estado do Piauí, em conformidade com a Norma Técnica NT
002-EQTLPI,
consoante
especificação
contida
no
processo
administrativo
nº
59570.000824/2022-81-e.
VALOR:
R$74.432,03.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional, PTRES 207830, ND 449051. UNIDA D E
GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570204, emitida em
22/09/2022. PRAZO: 40 dias, a contar da emissão da ordem de serviços. DATA DE
ASSINATURA: 04/10/2022. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: José Pereira de Melo, CPF
nº 130.525.353-15.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000505/2022-76.
ESPÉCIE: Notificação por edital. Contrato nº 7.122.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 18.153.367/0001-00. OBJETO: Após tentativas frustradas de entrega pelos
Correios, notifica-se à contratada sobre a aplicação da penalidade de SUSPE N S ÃO
TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF
por um período de 02 (dois) anos e de MULTA de R$ 39.962,00 (trinta e nove mil,
novecentos e sessenta e dois reais. A contratada terá prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de recurso, a contar da publicação, dirigido ao Superintendente Regional da
7ª SR/Codevasf.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000977/2022-29.
ESPÉCIE: Notificação por edital. Ordens de Fornecimento nºs 7.0181/2021, 7.0184/2021,
7.0185/2021,
7.0146/2021,
7.0148/2021,
7.0145/2021,
7.0162/2021,
7.0166/2021,
7.0167/2021, 7.0168/2021 e 7.0169/2021 (fornecimento de colméias padrão Langstroth,
itens
01 e
02
do
Pregão 13/2021
-
7ª
SR). CONTRATANTE:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01.
CONTRATADA:
FRANCISCO
HELDER
ARRAIS
-
ME,
CNPJ:
02.272.007/0001-98. OBJETO: Após recusa pessoal do recebimento da notificação, notifica-
se, por edital, à contratada sobre a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF por um período
de 02 (dois) anos e de MULTA no valor de R$ 113.278,00 (cento e treze mil, duzentos e
setenta e oito reais), por inexecução total do objeto pactuado. A contratada terá prazo de
10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação, dirigido ao
Superintendente Regional da 7ª SR/Codevasf.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0223.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA. Processo nº 59580.000814/2022-27.
OBJETO: 1 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branca, marca
IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8502955, tombamento nº 304.425-
6, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 307 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 17 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Edinalva Brandão Gonçalves - Prefeita.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000275/2022-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0133.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pequizeiro/TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, chassi
9882261RNNKE75236,
tombamento nº
300.917-4,
para
a Prefeitura
Municipal
de
Pequizeiro/TO, localizada no município de Pequizeiro/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000321/2022-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0174.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Riachinho/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão carroceria de madeira,
chassi 93ZC065CZN8503247, tombamento nº 300.994-7, para a Prefeitura Municipal de
Riachinho/TO, localizada no município de Riachinho/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 04/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Fechar