DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de termo de rescisão ao contrato por tempo determinado para prestação de atividades técnicas de complexidade gerencial. Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por
iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do
Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente
à assinatura até 1º de março de 2023. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001
- Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT. ASSINATURA
DT. RESCISÃO
. RONITON REZENDE OLIVEIRA
14021.124309/2021-93
15/09/2022
16/09/2022
. AKAUÃ DA SILVA CARVALHO
14021.116354/2021-74
18/08/2022
21/08/2022
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 10925.720202/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado,
correspondente ao percentual de 10,069240 %, pelo IPCA (IBGE), acumulado em 12 (doze)
meses, referente ao período de AGO/2021 a JUL/2022. Vigência: 03/10/2022 a 27/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.624,76. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10467.100576/2019-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS
EIRELI. Objeto: Supressão de 9,99 % do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir de 30/04/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.246.846,44. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10467.100576/2019-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS
EIRELI. Objeto: Supressão de 9,99 % do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir de 30/04/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.122.332,76. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10467.100576/2019-61.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS EIRELI. Objeto:
Repactuação do valor contratual em 12,14%, fundamentada nas convenções coletivas de
trabalho pb nº 517/2021 e nº 512/2022.. Vigência: 06/04/2020 a 06/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.258.595,04. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10283.100608/2019-86. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME-AMAZONAS. Contratado: 033.040.002-91 - THELMA MARILIS REBELO E SILVA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 12/2016-srt/am,
celebrado originalmente pela superintendência regional do trabalho no amazonas - srt/am,
e posteriormente após sub-rogação, pela gerência regional de administração do ministério
da economia no estado do amazonas - gra -am, como locatária e a locadora sra. Thelma
marilis rebelo e silva, rg nº 0406187-0 ssp-am e inscrita no cpf 033.040.002-91, cujo objeto
consiste na locação do imóvel para sediar a agência regional do trabalho em coarí - am,
situado à rua 02 de agosto, 341, centro - coarí - am.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10283.100397/2019-81. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME-AMAZONAS. Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE
OBRA EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 03/2020-gra/am.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2016 publicado no D.O de 2016-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.960,00. Leia-se: Valor Total: R$ 19.567,32. Onde se lê:
Vigência: 31/10/2016 a 30/06/2022. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 30/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2022. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
11/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-02-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 97.127,94. Leia-se: Valor Total: R$ 98.464,08. Onde se lê:
Vigência: 15/01/2020 a 14/01/2021. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 14/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
10-05, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2022. onde
se lê: repactuação dos valores praticados no contrato 04/2022-gra/am, firmado com a
empresa sete servicos terceirizados ltda, cnpj n° 17.869.766/0001-00, cujo objeto consiste
na prestação de serviços de apoio administrativo no que tange os postos de trabalho de
recepção, digitador, copeiragem, mensageiro e secretariado , a serem executados nas
dependências da cgu-r/am, spu/am e gra/am, com base em cct-2022/2022, n° de registro
no mte: am000546/2021, que reajusta o piso salarial das categorias. De acordo com a
repactuação:
o valor mensal geral do contrato que estava sendo praticado de r$ 41.860,56
(quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), sofrerá um
acréscimo de r$ 8.512,45 (oito mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos),
passando para r$ 50.373,01 (cinquenta mil trezentos e setenta e três reais e um centavo),
correspondendo a um aumento de aproximadamente 20,34% (vinte vírgula trinta e quatro
por cento), perfazendo o valor global geral do contrato de r$ 604.476,12 (seiscentos e
quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos).
o valor retroativo geral a ser pago à contratada, referente ao período de
01/01/2022 a 31/08/2022, será de r$ 68.099,60 (sessenta e oito mil noventa e nove reais
e sessenta centavos). . Leia-se: repactuação dos valores praticados no contrato 04/2022-
gra/am, firmado com a empresa sete servicos terceirizados ltda, cnpj n° 17.869.766/0001-
00, cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio administrativo no que tange os
postos de trabalho de recepção, digitador, copeiragem, mensageiro e secretariado , a
serem executados nas dependências da cgu-r/am, spu/am e gra/am, com base em cct-
2022/2022, n° de registro no mte: am000546/2021, que reajusta o piso salarial das
categorias. De acordo com a repactuação:
o valor mensal geral do contrato que estava sendo praticado de r$ 41.860,56
(quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), sofrerá um
acréscimo de r$ 8.512,45 (oito mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos),
passando para r$ 50.373,01 (cinquenta mil trezentos e setenta e três reais e um centavo),
correspondendo a um aumento de aproximadamente 20,34% (vinte vírgula trinta e quatro
por cento), perfazendo o valor global geral do contrato de r$ 604.476,12 (seiscentos e
quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos).
o valor retroativo geral a ser pago à contratada, referente ao período de
02/05/2022 a 31/08/2022, será de r$ 34.049,80 (trinta e quatro mil quarenta e nove reais
e oitenta centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100749/2022-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 29.332.712/0001-90 - LUCAS S. B. SACRAMENTO. Objeto: Serviços de
engenharia - adequação das instalações elétricas da casa dos contos de ouro preto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 13621.105171/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 1 posto de recepcionista supervisor da SRA/Museu Casa dos Contos/Ouro
Preto/MG. Vigência: 17/10/2022 a 06/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353.174,04. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério
da Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 
em 
epígrafe, 
onde 
a 
empresa 
Smart 
Link 
Soluções 
Ltda, 
CNPJ
21.613.941/0001-70, 
foi 
considerada
vencedora 
do 
único 
item
da 
licitação,
apresentando proposta com valor global de R$219.672,22.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2022) 170085-00001-2022NE000001