DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 147/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 147/2022, homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na
forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Brasília, 2683 - Jardim Nova Iorque, Araçatuba/SP. Houve
proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
3.200.674,20 (três milhões, duzentos mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte
centavos), realizada pela Empresa ALFAMED ADMINISTRADORA DE BENS IMOBILIARIOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº **.*81.123/0001-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 143/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 143/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Roberto Pedro Prudêncio, SN, esquina com a rua Padre Walmor
de Castro, Edifício Centro Executivo Izabel Prudêncio, Sala 4, Bairro Progresso, Laguna/SC.
Não houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
ITEM 02: Rua Ivo Balém, s/n, Bairro Bom Jesus, Curitibanos/SC. Não houve
propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
ITEM 03: Rua Virgilio Ramos, 38, Bairro Guadalupe, Lages/SC. Não houve
propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - PAI - SPU Nº 182/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 18 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis da União
a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
São
Gabriel/RS
Rua
Monte Líbano,
s/n, lote
03 da
quadra 02
do
loteamento "Amazildes Moreira Siqueira".
7.489
Registro de Imóveis de São Gabriel/RS
Terreno: 456 m²
R$ 28.000,00
. 02
São
Gabriel/RS
Rua
Monte Líbano,
s/n, lote
04 da
quadra 02
do
loteamento "Amazildes Moreira Siqueira".
7.490
Registro de Imóveis de São Gabriel/RS
Terreno: 372 m²
R$ 37.400,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 182/2022.
3. Informações sobre os imóveis poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de outubro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Rio Grande do Sul, localizada à Av. Loureiro da Silva, 445, 10º andar, sala 1028, Porto Alegre - RS, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spurs@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(51) 3290-4090. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 185/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 23 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Pirapora/MG
Rua Montes Claros 4, 5 e Av. Humberto
Mallard
33.249
Ofício
do
Registro
de
Imóveis
de
Pirapora/MG
Terreno: 151.413,19 m²
R$ 8.799.305,25
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 185/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de outubro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº 1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(31) 3218-6047. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 186/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 25 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis
da União a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles
atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Florianópolis/SC Rua Irmã Bonavita 829, Capoeiras
59.814
3º
Ofício de
Registro
de Imóveis
de
Florianópolis/SC
Galpão
Terreno: 3.010,43 - Construção: 510,00
R$
3.350.000,00
. 02
Barra Velha/SC
Rua
2116 -
Projetada,
Lote
23, Quadra
K,
Loteamento
Jardim Morada
do Sol,
Bairro
Itajuba
4.926
Registro de Imóveis da Comarca de Barra
Velha/SC
Terreno: 300 m²
R$ 58.125,00
. 03
Urussanga/SC
Rua Minerasil s/nº, Centro
17.209
Registro
de
Imóveis
da
Comarca
de
Urussanga/SC
Terreno: 145,55 m²
R$ 190.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 186/2022.
3. Informações sobre os imóveis poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de outubro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Santa Catarina, localizada à Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusc@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (48) 3251-8200.
Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 151/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria SPU/ME nº 3.773, de 28 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 02/05/2022, em conformidade com o artigo 49
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve REVOGAR o item 01 da Concorrência
Pública Eletrônica SPU nº 151/2022, cujo aviso de licitação foi publicado no DOU de
31/08/2022, e cuja sessão pública ocorrerá em 05/10/2022.
O
item
01
(Avenida
Edelina
Meneguel
Rando
s/n,
Vila
Macedo,
Bandeirantes/PR) fica retirado da licitação em cumprimento à decisão da 1ª Vara
Federal de Jacarezinho/PR, proferida em 28/09/2022, nos autos do Procedimento
Comum nº 55001592-83.2022.4.04.7013, que determinou a suspensão da venda do
imóvel.
Ressaltamos que a concorrência pública ocorrerá normalmente para o item
02 (Rua Brasília, s/nº - Lote de terras 11-A, 12, 13 e 14 da Quadra nº 94,
Ubiratã/PR).
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ENTREGA
Processo nº: 21000.095502/2021-13
Outorgante: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO
Outorgado: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SECRETARIA
DE AQUICULTURA E PESCA.
Objeto: Termo de Entrega, referente a área de 2.500.477,05 m² e sem benfeitorias
situada na UHE Manso, localizado no Município de Chapada dos Guimarães-MT. A área
foi identificada a partir das Coordenadas UTM 643.077.40 E; 8.345745.28 N- Datum
Horizontal:
Sirgas
2000-Meridiano
Central:-57° WGr-Fuso:
21S,
avaliado
em R$
450.085,87 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete
Centavos), cadastrado no SPIUnet com RIP Imóvel nº 9059 00054.500-6 e Rip Utilização
nº 9059 00055.500-1, com área total de 2.500.477,05 m².
Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946.
Termo de Entrega: Livro nº 31 da SPU/MT, fls. 019/022, em 09/05/2022.