DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615.720378/2022-47.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 20.801.625/0001-60 - AIKA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação da aika empresarial para a realização do seminário regional de gestão de
pessoas a ser realizado no período de 05 a 07 de outubro de 2022 na modalidade
presencial, com carga horária total de 16 horas, e em complemento, demais horas
dedicadas ao preparo e reuniões prévias com as equipes regionais e organizadores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/10/2022
a 31/12/2022. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170052
Nº Processo: 14760.720033/2022-04.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.
Contratado: 03.823.681/0001-86 - LEONIDAS JOSE ALVERGA DE MEDEIROS - ME. Objeto:
Aquisição e instalação de extintores novos e contratação de serviço de manutenção e
recarga de extintores, para atender às necessidades das unidades jurisdicionadas da
delegacia da receita federal do brasil em joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 4.660,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O chefe da SAPOL DRF/AJU torna público que o Pregão Eletrônico DRF/AJU nº
05/2022 caracterizou-se como deserto, por inexistência de proposta.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da SAPOL DRF/AJU
(SIDEC - 04/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE
SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 170080
Nº Processo: 10530739890202141. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, abrangendo as ocupações de técnico em secretariado, auxiliar de escritório,
recepcionista nível II, contínuo/mensageiro e carregador eventual, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 195,
Centro, 2º Andar,sala 204,
Centro - Feira de
Santana/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170080-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e Anexos podem ser
obtidos por email: licitacao.drffsa@rfb.gov.br.
LUCIANA TERRA NOVA DOS SANTOS
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 04/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170088
Número do Contrato: 9/2007.
Nº Processo: 10680.010237/2007-25.
Dispensa. Nº 44/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F.
Contratado: 051.149.186-72 - ALMIR DE AVILA BARBOSA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual de locação do imóvel
ocupado pela agência da receita federal do brasil em conselheiro lafaiete, situado na
rua josé nicolau de queiroz, nº 189, centro, conselheiro lafaiete/mg, em 12 meses,
compreendendo o período de 01/10/2022 a 30/09/2023.. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.186,64. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 170116
Nº Processo: 10707720222202262 . Objeto: Contratação de AMPLA ENERGIA E
SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, para fornecimento de energia elétrica do tipo
B para as unidades da Receita Federal do Brasil localizadas nos municípios de Cabo
Frio, Itaperuna, Macaé, Petrópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua e
Teresópolis, todos no Estado do Rio de Janeiro, conforme contrato de concessão
firmado com a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecimento de energia elétrica é atividade desenvolvida por concessão
pública Declaração
de Inexigibilidade
em 26/09/2022.
MARCIA RITA
COLUCHI
CAVALCANTE. Chefe Dipol/srrf07. Ratificação em 27/09/2022. FABIO CARDOSO DO
AMARAL. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 184.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 04/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO CTMA Nº 817700/000004/2022
MERCADORIA: Eletrônicos, informática, peças diversas, outros
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/10/2022 às 8h até o dia 24/10/2022 às 21h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2022 às 10:30 horas.
LOCAL: www.receita.economia.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Rodovia
Santos Dumont, s/nº, km 66, Campinas/SP; no sítio: www.receita.economia.gov.br; ou
ainda pelo email eqmap.sp.alfvcp@rfb.gov.br.
Elizabeth Maria de Mello Leite
Presidente da Comissão Especial de Licitação de
Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas
SEÇÃO DE REMESSAS POSTAIS E EXPRESSAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO SARPE/ALF/VCP N° 2 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA SEÇÃO DE REMESSAS POSTAIS E EXPRESSAS - SARPE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - CAMPINAS
- SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria ALF/VCP N° 146 de 21/12/2020, publicada no DOU de 04/01/2021, alterada pela portaria ALF/VCP Nr. 010 de
16/04/21, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76, e itens 12, 13 e 14 da Portaria /MF nº 271 de 14/07/76, com redação introduzida pela Portaria/MF nº 249 de 04/11/81,
INTIMA o (s) interessado (s) abaixo relacionado (s) a APRESENTAR (EM), no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do 16o (décimo sexto) dia da publicação deste Edital, IMPUGNAÇÃO
ao (s) Auto (s) de Infração lavrado (s) contra o (s) mesmo (s), nas infrações tipificadas do Decreto 6.759/09, SOB PENA DE REVELIA, e consequente aplicação da Pena de Perdimento das
Mercadorias, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Seção de Remessas Postais e Expressas - SARPE:
. P R O C ES S O
I N T E R ES S A D O
CNPJ/CPF
DOCUMENTO ORIGINÁRIO
( H R E M E X P R / M AW B / H AW B )
TERMO DE GUARDA FISCAL
(0817700)
. 10692.720028/2022-93
Tomer Keter
Sem CPF
02341121662 - 276037826753
130955/2022
EDUARDO TARCISO SOARES JÚNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos
nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto
nº 7.574, de 2011, intima as pessoas, abaixo relacionadas, as quais se encontram em
lugar incerto e não sabido, a impugnarem no prazo de 20 (vinte) dias contados da
ciência, sob pena de revelia, os termos do Auto de Infração formador dos processos
administrativos a seguir indicados:
. Nome da pessoa autuada
CNPJ/CPF
Processo
. Ministério
da
Economia
(KENEPLUS
MULTIMODAL TRANSPORT)
00.394.460/0364-
13
11128.721317/2022-
87
De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011,
considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.
Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em
qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no
andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, Bairro Centro -
Santos/SP - CEP 11013905.
EDUARDO WANZELLER CASALI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2018 publicado no D.O de 2018-06-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 853.872,60. Leia-se: Valor Total: R$ 960.980,00. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2018 a 31/01/2020. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 170147
Nº
Processo:
10805720672202247.
Objeto:
Modernização/atualização
tecnológica integral dos 2 (dois) Elevadores instalados no edifício da Agência da Receita
Federal do Brasil em São Bernardo do Campo-SP, contemplando a substituição de
comandos, máquinas de tração com aplicação de drivers regenerativos, botoeiras de
chamada, sinalização e cabeamentos, incluindo sistema de controle e monitoramento
de última geração com manutenção e assistência técnica pelo prazo de garantia de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35, Vila Bastos - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER RENATO DE PAULO
Analista/pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 170147-00001-2022NE000001
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