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DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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51
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 193028
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 52710.009979/2020-21.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 21/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/10/2022 a 03/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de
1993.
repactuar os valores do contrato:
2° termo aditivo (03/10/2021 a 03/10/2022) - no período de 1/1/2022 a 31/1/2022: o valor
mensal passa de r$ 281.488,57 para r$ 299.891,79 - aumento de 6,54% e valor global passa
de r$ 3.377.862,86 para r$ 3.396.266,08 - aumento de 0,54%;
2° termo aditivo (03/10/2021 a 03/10/2022) - no período de 1/2/2022 a 14/8/2022: o valor
mensal passa de r$ 299.891,79 para r$ 313.134,58 - aumento de 11,24% e valor global
passa de r$ 3.396.266,08 para r$ 3.600.910,26 - aumento de 6,60%;
3° termo aditivo (03/10/2021 a 03/10/2022) - no período de 15/8/2022 a 03/10/2022: o
valor mensal passa de r$ 313.134,58 para r$ 236.404,19 - redução de 16,02% e valor global
passa de r$ 3.600.910,26 para r$ 3.527.272,44 - redução de 2,04%;
4° termo aditivo (03/10/2022 a 03/10/2023) - a ser firmado: o valor mensal de r$
236.404,19 e valor global de r$ 2.836.850,33;
valor pretérito devido a título de diferença de repactuação do período de janeiro a agosto
de 2022, de r$ 199.002,39 (cento e noventa e nove mil dois reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.850,33.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 193028
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 52710.009174/2021-68.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 26.832.621/0001-25 - LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
n°
19/2021,
por 4
(quatro)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/02/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do ponto de função, conforme demonstrado no parecer técnico n°
15/2022, sei!1448576, e planilha de custo, sei!1448575:
com a aplicação do icti de 5,96%, o valor unitário do ponto de função do serviço de
desenvolvimento e projeto de melhorias de soluções de software e aplicativos móveis
passa de r$ 462,68 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para
r$ 490,26 (quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), e do serviço de
sustentação de soluções de software, de r$ 392,03 (trezentos e noventa e dois reais e três
centavos) para r$ 415,39 (quatrocentos e quinze reais e trinta e nove centavos).
considerando o item "b" do despacho nº 1447674/2022/copel/cglog/sae/suframa, o valor
global do contrato a ser firmado no próximo termo aditivo para vigência de 4 (quatro)
meses, deverá ser de r$ 1.926.478,32 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil
quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), a vigorar no período de
01/10/2022 a 01/02/2023.
alterar a cláusula do preço, em razão do reajuste aplicado e o prazo de vigência contratual.
Vigência: 01/10/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.478,32.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 193028
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 52710.011203/2021-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
03.396.313/0001-07 - LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 22/2021. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:
termo de contrato (08/12/2021 a 08/12/2022) - a partir de janeiro de 2022: valor mensal
r$ 495.401,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e um reais e oitenta e
sete centavos), aumento de 2,69% e o valor global r$ 5.866.863,94 (cinco milhões,
oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro
centavos), aumento de 1,35%;
termo de contrato (08/12/2021 a 08/12/2022) - a partir de julho de 2022: valor mensal r$
496.352,50 (quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos), aumento de 2,89% e o valor global r$ 5.936.582,64 (cinco milhões,
novecentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos), aumento de 2,55%;
o valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação, apurado de
janeiro a junho de 2022, é de r$ 26.719,35 (vinte e seis mil setecentos e dezenove reais
e trinta e cinco centavos).
deverá ser
verificada a
disponibilidade orçamentária
na funcional
programática
22.122.0032.2000.0001 - administração de unidade, ptres: 172002, plano orçamentário
0003 - despesas gerais da administração, natureza da despesa: 339039.16, no valor de r$
100.156,38 (cem mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), relativo à
diferença de repactuação do contrato n° 22/2021, no exercício financeiro de 2022.
Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.936.582,64.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
886677/19
M C I DA DA N I A
PM Erval Seco/RS
Altera 
contrap: 
R$
70.960,10
T Aditivo:04/10/2022
.
905285/20
M S AU D E
A S S O C I AC AO
BENEFICENTE 
NOSSA
SENHORA
MEDIANEIRA/RS
Altera 
contrap: 
R$
2.918,00
T Aditivo:04/10/2022
.
887879/19
M S AU D E
FUNDACAO 
AURELINA
VIRGILIA FAIR/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/09/2022
.
0445131-97/2014
MDR
PM CANDEAL/BA
Alteração de Vigência
para 05/03/2023
Ex-Offício
.
925205/21
MDR
PM Palotina/PR
Altera 
contrap: 
R$
179.981,00
T Aditivo:04/10/2022
.
862890/17
MC
PM Chapecó/SC
Altera 
contrap: 
R$
1.012.543,91
T Aditivo:03/10/2022
.
0367936-65/11
MDR
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
922374/21
MDR
PM Lindolfo Collor/RS
Altera 
contrap: 
R$
8.117,65
T Aditivo:03/10/2022
.
835773/2016
MTUR
PM LUÍS GOMES/RN
Altera 
Vigência:
31/01/2023
T Aditivo: 30/09/2022
.
0233594-92/07
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
25/12/2022 
e
Contrapartida para R$
1.391.468,28
T. Aditivo: 04/10/2022
.
0233597-24/07
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
25/12/2022 
e
Contrapartida para R$
1.171.280,44
T. Aditivo: 04/10/2022
.
0302569-56/09
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
25/12/2022
T. Aditivo: 04/10/2022
.
895617/19
M C I DA DA N I A
PM CUITEGI/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:04/10/2022
.
0408693-16/13
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:04/10/2022
.
783378/13
MC
PM Caldas Novas/GO
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
783374/13
MC
PM Caldas Novas/GO
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
0251088-41/08
MDR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
28/10/2022
T Aditivo:28/09/2022
.
828751/16
MDR
PM Gouvelândia/GO
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
845284/17
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
870317/2018
MTUR
IBIÚNA/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 757.088,12
e R$ 3.754.210,91
T Aditivo:04/10/2022
.
1030825-29/2016
MTUR
Encanto/RN
Alt. contrapartida: R$
44.911,87
TAditivo: 04/10/2022
.
912773/2021
MDR
PM Cerejeiras/RO
Altera 
contrap.: 
R$
36.525,77
T Aditivo:03/10/2022
.
884833/2019
MDR
PM Nova Mamoré/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:03/10/2022
.
806951/14
MC
PM Guiratinga/MT
Altera 
contrap: 
R$
125.944,76
T Aditivo:04/10/2022
.
806951/14
MC
PM Guiratinga/MT
Altera 
contrap: 
R$
125.944,76
T Aditivo:28/09/2022
.
910889/21
MDR
PM Rondon/PR
Altera 
Contrap.:
106.794,14
T Aditivo: 03/10/2022
.
917339/21
MDR
PM Flórida/PR
Altera 
Contrap.:
35.022,75
T Aditivo: 03/10/2022
.
891148/19
M S AU D E
FM 
SAUDE 
DE
ITAPORA/MS
Altera 
contrap: 
R$
264.527,78
T Aditivo:04/10/2022
.
1063679-19/19
M C I DA DA N I A
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
contrap: 
R$
108.581,84
T Aditivo:26/09/2022
.
904962/20
MJSP
SECRETARIA 
DA
S EG U R A N Ç A
PUBLICA/RS
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
819591/15
MDR
PM Pirapora/MG
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
829142/16
MDR
PM Pirapora/MG
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
891453/2019
MDR
PM
São Gonçalo
do
Sapucaí/MG
Alt. CP.: R$ 5.156,94
T. Aditivo: 03/10/2022
.
889592/2019
MTUR
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 129.445,86
T. Aditivo: 30/09/2022
.
908357/20
MAPA
PM
São 
José
da
Varginha/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.799,25
T Aditivo:04/10/2022
.
0402092-15/13
MDR
Secretaria de Estado de
Infraestrutura 
de
Mobilidade - MG
Altera 
vigência:
28/11/2022
Ex-Officio:28/09/2022
.
844867/2017
MDR
PM Diorama/GO
Alt. CP.: R$ 93.210,71
T. Aditivo: 03/10/2022
.
915970/21
MDR
PM Itacurubi/RS
Altera 
contrap: 
R$
185.540,67
T Aditivo:03/10/2022
.
0301507-81/09
MDR
PM Camaçari/BA
Altera 
vigência:
20/10/2023
T Aditivo:03/10/2022
.
853120/17
MS
FMS Guarujá/SP
Alt. vig.: 30/06/24
T Aditivo-26/09/22
.
0218778-05/07
MDR
Estado do Paraná/PR
Altera 
vigência:
31/01/2025
T Aditivo:28/09/2022
.
923158/21
MDR
PM Crisólita/MG
Altera 
contrap: 
R$
377,54
T Aditivo:03/10/2022
.
891390/19
MDR
PM 
SANTO 
ANTÔNIO
DE JESUS/BA
Altera 
contrap: 
R$
163.818,79
T Aditivo:29/09/2022
.
908325/20
MAPA
PM Nossa Senhora de
Lourdes/SE
Altera 
contrap: 
R$
6.128,30
T Aditivo:03/10/2022
.
0222674-36/07
MDR
PM Embu das Artes/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.424.697,90
T Aditivo:26/09/2022
.
890845/19
MAPA
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
805543/14
MDR
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
24/04/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
1057404-03/18
MTUR
PM Lajes Pintadas/RN
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:30/09/2022
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 03/10/2022 referente ao
Termo de Compromisso 0352416-53/2011/MDR, Seção 3, página 52, onde se lê: Altera
vigência: 10/10/2022. Leia-se: Altera vigência: 09/03/2023.

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