DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Seção II
Dos demais dirigentes
Art. 19. Aos Diretores, ao Chefe de Gabinete, ao Auditor-Chefe, ao Procurador-
Chefe, ao Ouvidor, ao Corregedor, aos Coordenadores-Gerais e aos Superintendentes do
INMETRO incumbe planejar, dirigir e coordenar a execução das atividades vinculadas às
suas respectivas unidades.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. O Presidente do INMETRO será substituído, em seus impedimentos e
em seus afastamentos legais, por um dos Diretores, designado em ato do Ministro de
Estado da Economia.
Art. 21. Os casos omissos surgidos na execução desta Estrutura Regimental serão
decididos pelo Presidente do INMETRO, ad referendum do Ministro de Estado da Economia.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE
BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E
Q U A L I DA D E
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
1
Chefe
FCE 1.01
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
AC R E D I T AÇ ÃO
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.07
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. PROCURADORIA FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Chefe
FCE 1.13
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
.
. DIRETORIA DE INOVAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
8
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
. Setor
2
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo
9
Chefe
FCE 1.01
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA
CO N FO R M I DA D E
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE METROLOGIA
CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
9
Chefe
FCE 1.07
. Laboratório
42
Chefe
FCE 1.02
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Setor
7
Chefe
FCE 1.02
.
. SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE
DO SUL
1
Superintendente
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS
1
Superintendente
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO INMETRO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
-
-
.
DAS 101.4
3,84
8
30,72
-
-
.
DAS 101.3
2,10
1
2,10
-
-
.
DAS 102.4
3,84
2
7,68
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
-
-
3
11,52
.
CCE 1.10
2,12
-
-
1
2,12
.
CCE 2.13
3,84
-
-
2
7,68
.
CCE 3.13
3,84
-
-
1
3,84
.
SUBTOTAL 1
18
77,01
12
51,59
.
FCPE 101.4
2,30
8
18,40
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
37
28,12
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
9
5,40
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
9
6,84
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
1
0,60
-
-
.
FCE 1.15
3,03
-
-
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
-
-
13
29,90
.
FCE 1.10
1,27
-
-
1
1,27
.
FCE 1.07
0,83
-
-
41
34,03
.
FCE 1.05
0,60
-
-
10
6,00
.
FCE 1.02
0,21
-
-
53
11,13
.
FCE 1.01
0,12
-
-
10
1,20
.
FCE 2.07
0,83
-
-
4
3,32
.
FCE 2.05
0,60
-
-
7
4,20
.
FCE 2.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 2.02
0,21
-
-
2
0,42
.
SUBTOTAL 2
65
60,62
143
94,94
.
FG - 1
0,20
25
5,00
-
-
.
FG - 2
0,15
10
1,50
-
-
.
FG - 3
0,12
20
2,40
-
-
.
SUBTOTAL 3
55
8,90
-
-
.
T OT A L
138
146,53
155
146,53
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PARA
A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO INMETRO PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
.
DAS 101.4
3,84
8
30,72
.
DAS 101.3
2,10
1
2,10
.
DAS 102.4
3,84
2
7,68
.
SUBTOTAL 1
18
77,01
.
FCPE 101.4
2,30
8
18,40
.
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
.
FCPE 101.2
0,76
37
28,12
.
FCPE 101.1
0,60
9
5,40
.
FCPE 102.2
0,76
9
6,84
.
FCPE 102.1
0,60
1
0,60
.
SUBTOTAL 2
65
60,62
.
FG - 1
0,20
25
5,00
.
FG - 2
0,15
10
1,50
.
FG - 3
0,12
20
2,40
.
SUBTOTAL 3
55
8,90
.
T OT A L
138
146,53
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O INMETRO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O INMETRO
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
3
11,52
.
CCE 1.10
2,12
1
2,12
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
.
CCE 3.13
3,84
1
3,84
.
SUBTOTAL 1
12
51,59
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
13
29,90
.
FCE 1.10
1,27
1
1,27
.
FCE 1.07
0,83
41
34,03
.
FCE 1.05
0,60
10
6,00
.
FCE 1.02
0,21
53
11,13
.
FCE 1.01
0,12
10
1,20
.
FCE 2.07
0,83
4
3,32
.
FCE 2.05
0,60
7
4,20
.
FCE 2.04
0,44
1
0,44
.
FCE 2.02
0,21
2
0,42
.
SUBTOTAL 2
143
94,94
.
T OT A L
155
146,53