DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600015
15
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Seção III
Dos demais dirigentes
Art. 20. Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Corregedor, ao
Ouvidor, ao Chefe de Gabinete e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e
orientar a execução das atividades de suas unidades e exercer outras atribuições que lhes
sejam cometidas pelo Presidente da Funasa.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.13
.
. Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética
1
Secretário-Executivo
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
9
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
3
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
5
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
1
Diretor-Executivo
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
11
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. PROCURADORIA FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Chefe
FCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
.
5
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
8
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
5
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
10
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
.
. DEPARTAMENTO DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.13
. Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
8
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
11
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
14
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE SAÚDE
PÚBLICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.10
.
11
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
.
10
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. DEPARTAMENTO DE SAÚDE
AMBIENTAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
7
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. SUPERINTENDÊNCIAS
ES T A D U A I S
26
Superintendente Estadual
CCE 1.13
. Coordenação
17
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
35
Coordenador
FCE 1.10
.
41
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.09
. Divisão
115
Chefe
FCE 1.07
.
50
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.06
.
557
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNASA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
-
-
.
DAS 101.4
3,84
35
134,40
-
-
.
DAS 101.3
2,10
33
69,30
-
-
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
-
-
.
DAS 102.4
3,84
1
3,84
-
-
.
DAS 102.3
2,10
5
10,50
-
-
.
DAS 102.1
1,00
8
8,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
-
-
35
134,40
.
CCE 1.10
2,12
-
-
33
69,96
.
CCE 1.07
1,39
-
-
1
1,39
.
CCE 2.13
3,84
-
-
3
11,52
.
CCE 2.10
2,12
-
-
4
8,48
.
CCE 2.07
1,39
-
-
3
4,17
.
CCE 2.06
1,17
-
-
1
1,17
.
CCE 2.05
1,00
-
-
6
6,00
.
SUBTOTAL 1
90
263,55
91
263,52
.
FCPE 101.2
0,76
54
41,04
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
58
34,80
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
-
-
.
FCE 1.15
3,03
-
-
2
6,06
.
FCE 1.13
2,30
-
-
6
13,80
.
FCE 1.10
1,27
-
-
59
74,93
.
FCE 1.07
0,83
-
-
123
102,09
.
FCE 4.13
2,30
-
-
13
29,90
.
FCE 4.10
1,27
-
-
2
2,54
.
FCE 4.09
1,00
-
-
93
93,00
.
FCE 4.06
0,70
-
-
50
35,00
.
FCE 4.05
0,60
-
-
626
375,60
.
SUBTOTAL 2
114
77,36
974
732,92
.
FG - 1
0,20
172
34,40
-
-
.
FG - 2
0,15
234
35,10
-
-
.
SUBTOTAL 3
406
69,50
-
-
.
T OT A L
610
410,41
1.065
996,44
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER
EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS
EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA FUNASA PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
6
30,24
.
DAS 101.4
3,84
35
134,40
.
DAS 101.3
2,10
33
69,30
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
.
DAS 102.4
3,84
1
3,84
.
DAS 102.3
2,10
5
10,50
.
DAS 102.1
1,00
8
8,00
.
SUBTOTAL 1
90
263,55
.
FCPE 101.2
0,76
54
41,04
.
FCPE 101.1
0,60
58
34,80
.
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
.
SUBTOTAL 2
114
77,36
.
FG - 1
0,20
172
34,40
.
FG - 2
0,15
234
35,10
.
SUBTOTAL 3
406
69,50
.
T OT A L
610
410,41
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A FUNASA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A FUNASA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
35
134,40
.
CCE 1.10
2,12
33
69,96
.
CCE 1.07
1,39
1
1,39
.
CCE 2.13
3,84
3
11,52
.
CCE 2.10
2,12
4
8,48
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
.
CCE 2.06
1,17
1
1,17
.
CCE 2.05
1,00
6
6,00
.
SUBTOTAL 1
91
263,52
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
.
FCE 1.13
2,30
6
13,80
.
FCE 1.10
1,27
59
74,93
.
FCE 1.07
0,83
123
102,09
.
FCE 4.13
2,30
13
29,90
.
FCE 4.10
1,27
2
2,54
.
FCE 4.09
1,00
93
93,00
.
FCE 4.06
0,70
50
35,00
.
FCE 4.05
0,60
626
375,60
.
SUBTOTAL 2
974
732,92
.
T OT A L
1.065
996,44