DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta nº
1/2022-CNPAE/CIBIO nomeando a Sra. Bárbara Andrade Dias Brito da Cunha (presidente),
Sra. Thaís Demarchi Mendes (suplente), Sra. Betania Ferraz Quirino, Sr. Felipe Brandão de
Paiva Carvalho, Sra. Léia Cecília de Lima Fávaro, Sra. Raquel Bombarda Campanha, Sr.
Rodrigo da Rocha Fragoso e Sr. Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.211/2022
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de
20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008153/2022-17
Requerente: Universidade Estadual de Maringá - UEM.
CQB: 147/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8440/2022 publicado em 18/08/2022
Decisão: DEFERIDO
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício
02/2022-CIBio/UEM nomeando a Sra. Melyssa Fernanda Norman Negri Grassi (Presidente),
Sr. Quirino Alves de Lima Neto (suplente), Sra. Adriana Gonela (membro titular), Sr. Carlos
Antônio Lopes de Oliveira (suplente), Sra. Verônica Elisa Pimenta Vicentini (membro
titular), Sr. Julio Cesar Polônio (suplente), Sr. Dennis Armando Bertolini (membro titular),
Sr. Tania Ueda Nakamura (suplente), Sra. Gisele Mendes de Carvalho (membro titular), Sr.
Antônio Carlos Segatto (suplente), Sr. Leandro Vanalli (membro titular) e Sr. Washington
Luiz Félix Santos (suplente).
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.212/2022
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de
20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008288/2022-74
Requerente: Insituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda.
CQB: 545/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8442/2022 publicado em 18/08/2022
Decisão: DEFERIDO
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N
nomeando o Sr. Wladmir Faustino Saporito (Presidente), Sr. Fábio José Concilio Fucci e a
Sra. Thaís Peretti Pereira.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.213/2022
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de
20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008292/2022-32
Requerente: Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL
CQB: 115/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8443/2022 publicado em 18/08/2022
Decisão: DEFERIDO
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
Ital nº 08 de 17 de maio de 2022 nomeando o Sr. Guilherme de Castilho Queiroz
(presidente), Sra. Maria Teresa Bertoldo Pacheco, Sra. Beatriz Thie Iamanaka, Sra. Patrícia
Blumer Zacarchenco Rodrigues de Sá, Sra. Silvia Cristina Sobottika Rolim de Moura, Sra.
Carla Léa de Camargo Vianna Cruz, Sra. Fabiana Taminato Imazak, Sra. Renata Bromberg,
Sra. Sueli Regina Baggio e Sr. Osmar Vaz de Carvalho Netto.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.214/2022
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de
20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008667/2022-64
Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.
CQB: 410/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8444/2022 publicado em 18/08/2022
Decisão: DEFERIDO
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ato
administrativo S/N excluindo a Sra. Danielli Gantus de Siqueira e nomeando a Sra. Anna
Carolina Teixeira de Siqueira Mac Dowell Coimbra, sendo a CIBio atual composta pela Sra.
Ana Paula Nishimori Muniz Pontes (Presidente), Sr. Marcos José de Gouvea Arja e a Sra.
Anna Carolina Teixeira de Siqueira Mac Dowell Coimbra.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
Presidente da Comissão
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
91ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei
8.010/1990
PORTAL GOV.BR
. CREDENCIAMENTO
NOME
CPF
VENCIMENTO
. 920.006559/2022
Geraldo
Alves
Damasceno
Junior
***.566.361-**
04/10/2027
. 920.005757/2013
Joao De Athaydes Silva Junior
***.271.912-**
04/10/2027
. 920.006730/2022
Clarissa Lin Yasuda
***.671.818-**
04/10/2027
. 920.000010/2004
Marcus Vinicius Gomez
***.881.806-**
04/10/2027
. 920.006817/2022
Carlos Rodrigues Pereira
***.031.126-**
04/10/2027
. 920.006831/2022
Wagner Farid Gattaz
***.073.138-**
04/10/2027
. 920.006497/2015
Fernanda De Cordoba Lanza
***.351.068-**
04/10/2027
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
PORTARIA MCOM Nº 6.965, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o
disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de
setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que
consta do Processo nº 53115.016586/2022-17, resolve:
Art. 1º Consignar à entidade RTP - REDE DE TELEVISÃO PARAENSE LTDA., CNPJ
nº 63.854.285/0001-48, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter
secundário, na localidade de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, o canal 26 (vinte e seis), para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro
de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº
5.820, de 2006.
Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os
prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e
solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria nº 4.287, de 21 de
setembro de 2015 e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO