DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
como estatal, salientou que é fundamental que a AMAZUL continue atuando na gestão do
conhecimento e utilize os mecanismos disponíveis para que os talentos sejam retidos,
mesmo diante das restrições orçamentárias. O Conselheiro Welerson parabenizou os
relatores das matérias discutidas na reunião e agradeceu a todos pela participação. O
Conselheiro Silva Lima agradeceu a todos pela reunião e destacou que além dos benefícios
sociais que a AMAZUL entrega, o principal deles é a defesa nacional, pois a Tecnologia
Nuclear também provê a defesa do país e este é o maior benefício que a sociedade pode
ter. O Conselheiro Paulo Alvim agradeceu pela recepção e por todo o aprendizado
adquirido na Reunião de Integração. Em seguida, salientou que é necessário um Programa
Nuclear de Estado e quantificar o avanço na área nuclear em comparação a outros países,
por considerar fundamental o avanço na tecnologia nuclear. Na sequência, o Presidente
substituto agradeceu a participação de todos. Por fim, concluídos os atos que compuseram
a Ordem do Dia, às 17h04min, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do
CONSAD, referente ao mês de julho. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi
assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi
elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
Substituto
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
WELERSON CAVALIERI
Representante do Ministério da Economia
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
PRISCILA PALMA SANCHEZ
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária
ATA Nº 81 DA 11ª REUNIÃO
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2022
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze
horas, realizou-se a 81ª Reunião do Conselho de Administração da AMAZUL, a 11ª do ano de
2022 do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada
na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e
transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa
DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo
Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e
Presidente do Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o
Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações; Senhor MARCELO FRANCISCO CAMPOS, representante do Comando da
Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE
SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa; o Senhor WELERSON CAV A L I E R I ,
membro independente, representante do Ministério da Economia e Presidente do Comitê de
Auditoria; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e a
Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ, representante eleita pelos empregados. Participaram, de
forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor SERGIO
RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO,
Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor
Técnico; o Senhor RICARDO WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade,
Sucessão e Remuneração (COPESRE); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-
Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo (CGGDC); o Vice-Almirante (EN)
GUILHERME DIONIZIO ALVES, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CTMSP); a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento Estratégico; e a
Senhora ADRIANA MARIA COUTO CARUSO; Auditora-Chefe; tendo sido eu, CLAUDIA SBRAGIA
MAZZO, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião e havendo
quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD
e em primeira convocação, cumprimentou a todos e passou a palavra ao Diretor-Presidente
para apresentar a situação da empresa. O Diretor-Presidente iniciou sua apresentação
destacando o nono aniversário da AMAZUL, comemorado dia 16 de agosto de 2022. Informou
que a Empresa aumentou progressivamente sua participação no Programa Nuclear da Marinha
(PNM), no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e no Programa Nuclear
Brasileiro (PNB). Em relação aos negócios, no dia 15 de julho de 2022, na Sede da AMAZUL, foi
discutido o modelo de financiamento e alternativas para a garantia dos recursos necessários à
viabilização da implantação e operação do Reator Multipropósito Brasileiro, cujo projeto
detalhado foi concluído em parceria com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a
empresa argentina INVAP. Disse, também, que em 12 de julho, a Diretoria Executiva da
AMAZUL visitou o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), incluindo o seu Centro
de Radiofarmácia e o reator nuclear IEA-R1, onde, 17 (dezessete) empregados da AMAZUL
atuam no programa de implantação de boas práticas para fabricação de radiofármacos. Na
ocasião, foram tratadas novas modelagens de contrato entre as partes e ampliação da parceria
para elaboração de projetos de infraestrutura na área nuclear. Em 29 de julho, estas questões
voltaram a ser tratadas na visita da Diretoria do IPEN à sede da AMAZUL. Enfatizou que a
comitiva do IPEN reafirmou que a AMAZUL é imprescindível para a operação do Centro de
Radiofarmácia, enquanto a Diretoria da AMAZUL destacou que a empresa permanece disposta
a manter a parceria em prol do desenvolvimento da produção de radiofármacos para o País.
Em seguida, apresentou a situação do processo judicial que o sindicato dos empregados move
contra a Empresa buscando restabelecer o serviço de ônibus fretado que atendia aos
empregados na região de Iperó. Tal ação judicial ocorreu quando, em 2019, foi descontinuado
o serviço disponibilizado pela Marinha do Brasil aos militares, servidores civis e, em razão da
disponibilidade, estendido também aos empregados da AMAZUL. O Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1ª instância, desfavorável à empresa, em que se
determina o retorno dos fretados. Como a sentença fixou essa obrigação apenas quando
ocorrer o trânsito em julgado do processo a sua aplicabilidade não é imediata. A AMAZUL
recorrerá ainda ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de reverter a decisão,
reiterando os argumentos apontados no processo judicial, especialmente o de que a empresa
nunca forneceu esse serviço e de que, na condição de empresa pública dependente do Tesouro
Nacional, não há previsão orçamentária para o custeio desse modelo de transporte. Em
continuação, comunicou que a Empresa foi surpreendida com uma autuação fiscal,
proveniente da Secretaria da Receita Federal (SRF), sobre suposto descumprimento de
obrigação tributária acessória. Trata-se do envio da Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais referente às contribuições previdenciárias dos 13º salários de 2018, 2019 e
2020. Com a implementação faseada do e-social, tornou-se obrigatória a informação desses
recolhimentos à Receita Federal por meio da denominada DCTFWeb. No entanto, a AMAZUL
informou à Receita sobre os recolhimentos previdenciários via Guia de Recolhimentos e
Informações à Previdência Social (GFIP), instrumento que anteriormente servia para tal
finalidade. Ressaltou que a AMAZUL jamais deixou de pagar o tributo, ou mesmo de informar a
Receita sobre o recolhimento, tendo havido apenas um equívoco de forma, o qual já
solucionado em 2021, a partir de medidas de controles internos. Quanto às multas, informou
que a Empresa contratou escritório de advocacia com setor especializado na área fiscal-
tributária e apresentou impugnação administrativa, cuja exigibilidade se encontra suspensa no
sistema. Ainda sobre o mesmo tema, finalizou que a Receita Federal expediu o Ato Declaratório
Executivo CORAT nº 11/2022 cancelando a aplicação de multas por atraso na DCTFWeb,
vislumbrando-se boas chances de desconstituir as autuações fiscais. Em continuação,
comunicou que,
conforme observações feitas
pelos Conselheiros, a
AMAZUL está
acompanhando as medidas que estão sendo tomadas pela BB Previdência para tentar melhorar
a rentabilidade do AMAZUL-PREV. Participou, ainda, que no dia 12 de agosto, foi realizada uma
reunião na qual gestores da BB Previdência informaram que a carteira de investimentos tem
sido reestruturada para buscar melhores oportunidades de mercado e maximizar o
desempenho do plano de previdência ao longo dos anos. As entidades também iniciaram
tratativas voltadas para a redução da taxa de carregamento (hoje de 1%), maior detalhamento
de informações referentes aos investimentos nos relatórios gerenciais do Plano e elaboração
de relatórios sobre as perspectivas da carteira do AMAZUL-PREV, a serem apresentados ao
CONSAD. Atualizou ao Conselho que a Empresa deve começar a pagar o complemento para
cumprir o piso salarial de engenheiros, químicos e arquitetos de acordo com sentença do
Supremo Tribunal Federal proferida em fevereiro de 2022, contudo essa ação depende de
disponibilidade orçamentária. Por fim, participou que a Corregedoria-Geral da União (CGU)
ratificou o nome da Senhora Adriana Straub para o cargo de titular da Unidade Correcional da
AMAZUL. Dando continuidade, o Presidente fez a leitura da Ordem Dia, e sugeriu alteração na
ordem de apresentação dos itens previstos no Edital que, conforme aprovação do Colegiado,
passou a vigorar a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Manifestação do enquadramento dos
indicados ao Conselho Fiscal; Item 2 - Aprovar propostas e matérias de convocação da
Assembleia Geral Extraordinária; Item 3 - Planejamento Estratégico: acompanhamento
trimestral dos indicadores e metas de 2022; Item 4 - Apresentação das alterações realizadas no
Informe ao Congresso; Item 5 - Acompanhamento da Execução do PAINT 2022 e
Monitoramento das Recomendações; e Item 6 - Treinamento - Tema: Apresentação sobre o
Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB). Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente do CONSAD iniciou,
destacando que, de acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração emitir manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e
vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos
apresentados pelo indicado e da manifestação do COPESRE. Na sequência, passou a palavra ao
Presidente do referido Comitê, que apresentou as seguintes personalidades para ocupação do
cargo de Conselheiro Fiscal desta Empresa: o Senhor JOSÉ ROBERTO DE MORAES RÊGO PAIVA
FERNANDES JÚNIOR, indicado como representante do Ministério da Defesa, pelo Ofício n°
20922/SG-MD e o Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA, indicado como representante
do Comando da Marinha, pelo Ofício n° 40-106/GCM. Em seguida, informou, que é de opinião
do COPESRE que os indicados preenchem todos os requisitos e não incorrem em vedações,
previstas no art. 56, do Decreto nº 8.945/2016. Na sequência, o CONSAD manifestou-se
favorável quanto ao enquadramento dos indicados para o Conselho Fiscal da AMAZUL.
Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente relatou que, de acordo com art. 39,
incisos V e VI do Estatuto Social, compete ao CONSAD a aprovação da inclusão de matérias no
instrumento de convocação e, consequentemente, convocar a Assembleia-Geral. Em seguida,
em face da manifestação favorável dos indicados ao Conselho Fiscal, o CONSAD deliberou pela
convocação da Assembleia Geral Extraordinária da AMAZUL, com a seguinte Ordem do dia:
"Item 1 - Eleição de Membros do Conselho Fiscal", ainda sem data definida. Por fim, o
Presidente finalizou que assinará o Edital, na qualidade de Presidente de CONSAD, para os
devidos trâmites, junto à Secretaria de Órgãos Colegiados. Passando ao terceiro item da Ordem
do Dia, o Presidente do CONSAD passou a palavra à Coordenadora de Planejamento Estratégico
que iniciou sua apresentação ressaltando que, de acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto
Social, compete ao CONSAD acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho da
Empresa. Esclareceu que os indicadores apresentados foram definidos como prioritários para
acompanhamento pelo CONSAD em janeiro de 2020 e foram revisados pelo Conselho em
janeiro de 2021 e de 2022. Na sequência, apresentou o quadro detalhado, destacando, para
cada indicador de desempenho, sua meta e os resultados do 1º e 2º trimestres. Após
discussões sobre melhorias, o CONSAD registrou a importância de se estabelecer indicadores
com foco nos objetivos e resultados da Empresa, bem como a necessidade de aperfeiçoamento
contínuo, com vistas a ensejar orientações assertivas do Conselho. O Diretor-Presidente
afirmou que os indicadores estão em processo de revisão e serão apresentados ao Conselho. O
Conselheiro Paulo Alvim precisou se ausentar da reunião. Passando ao quarto item da Ordem
do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de GDC que apresentou a versão final do
Informe, aprovado na última reunião do Colegiado, quanto ao atendimento das metas e dos
resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, após ajustes
sugeridos pelos Conselheiros. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente passou
a palavra à Auditora-Chefe, que destacou as principais informações do relatório de
acompanhamento da execução do PAINT/2022 e monitoramento das recomendações. A
Auditora-Chefe detalhou o cronograma das ações, o monitoramento e a situação atual das
recomendações por área da AMAZUL. Por fim, informou que 10% das recomendações foram
baixadas, 37% estão em implementação e 53% foram implementadas. O Conselheiro Welerson
elogiou a execução do PAINT/22 que está em dia com escopo e prazos, apesar de ter atuado
com equipe reduzida decorrente de licença maternidade de uma das Auditoras. O Diretor-
Presidente explicou sobre a necessidade de gestão para a definição das prioridades referentes
às futuras convocações do concurso. O CONSAD elogiou o trabalho da Auditoria Interna no
cumprimento dos prazos e trabalhos realizados. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou o Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) que
realizou o treinamento dos administradores sobre o PNM e o PROSUB, temas relacionados às
atividades da empresa nos termos do §4º do art. 17 da lei 13.303/16, com a participação dos
membros do CONSAD, da Diretoria Executiva e do Presidente do COPESRE. Ao final, os
Conselheiros discorreram sobre o tema e elogiaram o treinamento. Palavra aberta aos
Conselheiros: A Conselheira Priscila reforçou a importância do CONSAD compreender como
funcionam os projetos da Marinha. Em seguida, agradeceu pela reunião e parabenizou a
Empresa pelos seus nove anos. O Conselheiro Welerson destacou a discussão produtiva sobre
os indicadores de desempenho, renovou os votos ao Diretor-Presidente e se colocou à
disposição para auxiliar no processo de revisão do planejamento estratégico. O Diretor-
Presidente agradeceu pelo dia intenso e proveitoso, que trouxe resultados para os projetos em
execução pela Empresa e para a relação com outras organizações presentes na Cerimônia de
Transmissão do Cargo da Diretoria Executiva. O Conselheiro Silva Lima agradeceu pelas
apresentações ao Conselho, que demonstrou a abrangência e importância da AMAZUL. O
Conselheiro Campos agradeceu pela reunião e distribuiu uma publicação sobre o Submarino
com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-BR). Por fim, o Presidente elogiou a reunião e ressaltou
que pretende continuar com os treinamentos sobre o PNM e PROSUB. Concluídos os atos que
compuseram a Ordem do Dia, às 17h04min, a Presidência declarou encerrada a reunião
ordinária do CONSAD, referente ao mês de julho. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual
foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi
elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
Representante do Comando da Marinha
Presidente Substituto
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
WELERSON CAVALIERI
Representante do Ministério da Economia
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
PRISCILA PALMA SANCHEZ
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária

                            

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