DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 41/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.578/2015-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°40526/2022/SEFIS-
PR/ANM
826.290/2014-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°40518/2022/SEFIS-
PR/ANM
826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°45697/2022/SEFIS-PR/ANM
826.233/2017-DENI
FERREIRA DA
SILVA VIEIRA-OF.
N°45230/2022/SEFIS-
PR/ANM
826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°45259/2022/SEFIS-
PR/ANM
826.316/2018-EXTRACAO
DE 
AREIA
QUEDAS
DO 
IGUACU
LTDA-OF.
N°45945/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.088/2018-ALECIO CASARIL-ALVARÁ N°7105/2018
826.530/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP-ALVARÁ N°12793/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS-Areia-Balsa Nova e Campo Largo/PR
826.232/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA-Granito-Campo Largo/PR
826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS-AREIA-Araucária e Contenda/PR
826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-AREIA-PONTAL DO PARANÁ/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA- Área de 24,05 para 13,82-
Saibro-Tijucas do Sul/PR
826.423/2015-DALRIO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área
de 48,76 para 24,05-Basalto-Candói/PR
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA-ALVARÁ N°2277/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.301/2018-GILSON RENATO RINK -Alvará N°897/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.013/2015-HENRI DE MARCO-OF. N°17719/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.174/1988-C.M.KOSSATZ & CIA LTDA- Arrendatário:Companhia Paranaense
de Construcao S A- CNPJ 76.519.974/0001- 48 - Termino do arrendamento: 14/02/2030
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-
Granito
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.024/2010-OASIS
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA
ME-
Portaria de
Lavra:
564/2021- 
Cessionário:Imperium
Transportes 
e 
Extracao
de 
Areia
Ltda- 
CNPJ
34.451.248/0001- 90
827.096/1996-ANDREIS
MINERAÇÃO LTDA-
Portaria
de Lavra:
150/2012-
Cessionário:Mineração Porto Camargo Ltda Epp- CNPJ 02.737.928/0001- 89
803.838/1970-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
Portaria de Lavra: 100/1980- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CNPJ
46.432.330/0002- 38
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
826.202/2007-M. T. TORTATO - EIRELI- Início:03/10/2022-Término:03/10/2024
826.453/2003-M. T. TORTATO - EIRELI- Início:03/10/2022-Término:03/10/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI
826.369/2019-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.374/2019-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.026/2012-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA
826.170/2014-R MINAS LTDA
826.213/2014-R MINAS LTDA
826.867/2014-R MINAS LTDA
826.988/2014-R MINAS LTDA
826.477/2015-R MINAS LTDA
826.478/2015-R MINAS LTDA
826.479/2015-R MINAS LTDA
826.480/2015-R MINAS LTDA
826.481/2015-R MINAS LTDA
826.112/2016-R MINAS LTDA
826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME
826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
826.828/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.237/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.239/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.248/2017-CTG MINÉRIOS LTDA ME
826.250/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA
826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA
826.973/1994-MILTON PERINE
826.675/2015-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N°
15/2012/DNPM-PR - Vencimento em 03/06/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.610/2005-AREAL PRATA LTDA-OF. N°45645/2022/SEOUT-PR/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.168/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS
LT DA
826.169/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS
LT DA
826.171/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS
LT DA
826.171/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS
LT DA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.257/2022-ROMEU FIDLER-OF. N°46571/2022/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.366/2021-MUNICIPIO DE CAMBIRA-OF. N°46367/2022/SEOUT-PR/ANM
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.148/2022-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA- Registro de Extração N°29/2022 de
03/10/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 149/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°31925/2022
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°31929/2022
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°31937/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.590/2017-LENCINI E MARTINS LTDA-OF. N°46674/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.975/2015-MINERADORA PARAIENSE LTDA ME- Registro de Licença N°
249/2017 - Vencimento em 13/09/2032
810.844/2007-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 155/2007 -
Vencimento em 28/09/2026
810.971/2009-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2011 -
Vencimento em 28/09/2026
810.141/1997-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.- Registro de Licença N° 1438/1997 -
Vencimento em 20/05/2028
811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 -
Vencimento em 08/09/2026
811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N° 220/2017 -
Vencimento em 11/08/2025
810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 81/2013 -
Vencimento em 13/04/2025
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 -
Vencimento em 26/10/2023
810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 171/2015 - Vencimento em 01/04/2026
810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 -
Vencimento em 28/04/2024
810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 245/2011 -
Vencimento em 27/01/2024
810.543/2017-OLARIA DALBERTO LTDA ME- Registro de Licença N° 191/2017 -
Vencimento em 10/08/2027
811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 -
Vencimento em 09/08/2027
810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N°
101/2020 - Vencimento em 26/09/2024
810.095/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 144/2012 -
Vencimento em 25/08/2027
810.123/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N°
907/1993 - Vencimento em 09/06/2025
810.906/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO- Registro de Licença N° 072/2019 -
Vencimento em 22/09/2026
810.900/2009-CONSTRUSINOS
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
ARTEFATOS
DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 14/09/2024
810.444/2017-PAULO S. D. ROCHA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 240/2017
- Vencimento em 04/07/2027
810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N°
016/2017 - Vencimento em 13/09/2026
810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 84/2010 -
Vencimento em 03/11/2025
810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 095/2019 -
Vencimento em 04/08/2026
810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 178/2015 -
Vencimento em 30/09/2027
810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 -
Vencimento em 13/12/2025
810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 068/2016 - Vencimento
em 06/05/2025
810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença
N° 077/2019 - Vencimento em 29/08/2026
810.153/2015-MAICON DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 189/2015 -
Vencimento em 04/12/2024
810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 139/2015 - Vencimento
em 07/07/2026
810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 011/2019 -
Vencimento em 18/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI- Área reduzida de 49,18 ha para
9,99 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46670/2022
810.632/2022-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°46671/2022
810.627/2022-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°46673/2022
810.575/2022-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°46675/2022
810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°46676/2022
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°46677/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.- Área reduzida de 49,81
ha para 42,34 ha
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.620/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES-OF. N°46914/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.588/2022-MUNICÍPIO DE ENCANTADO- Registro de Extração N°182/2022 de
05/10/2022
810.591/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°183/2022 de
05/10/2022
810.592/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°184/2022 de
05/10/2022
810.593/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°185/2022 de
05/10/2022
810.594/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°186/2022 de
05/10/2022
810.596/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°187/2022 de
05/10/2022
810.622/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração
N°189/2022 de 05/10/2022
810.623/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração
N°190/2022 de 05/10/2022
810.637/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°191/2022 de
05/10/2022
810.638/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°192/2022 de
05/10/2022
810.639/2022-MUNICIPIO DE TUPANCI DO SUL- Registro de Extração N°193/2022
de 05/10/2022
810.641/2022-MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA- Registro de Extração N°194/2022
de 05/10/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°188/2022 de
05/10/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino