DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 337, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000362/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ARNALDO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 29805, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 349, DE 15 SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000470/2022-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora CECILIA MARIA TAVARES DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 28825,
ocupante do cargo de Analista de Sistema, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 350, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000478/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ADERITON EUZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31518, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21078.000034/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ALIMAR DA SILVA BARREIROS, matrícula SIAPE nº 30371, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 358, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21078.000036/2022-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MANOEL CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31301, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA MAPA Nº 363, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000355/2022-20, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 31865, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20, §
2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 364, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000399/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
CRIZOGNO RODRIGUES GANGA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 32039, ocupante do cargo
de Agente de Atividades em Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000523/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDMUNDO LOIOLA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2077283, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 372, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21808.000078/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO DEVALDO ALVES BATISTA, matrícula SIAPE nº 29754, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000547/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ERAMIR FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 31600, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 244, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso
VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n°
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na
Portaria no 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018,
resolve:
I - Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a senhora MARIA LUZIRENE JOSÉ DO
AMARAL, na qualidade de filha inválida, do ex-servidor inativo, ANTONIO DA S I LV A
AMARAL, SIAPE no 4784, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei
8.112/90, com nova redação dada pela Lei no 13.135/2015, combinado com os artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional no 103/2019, com vigência a contar a partir da concessão
de pensão do requerente, de 10 de maio de 2022, data do requerimento, conforme Nota
Técnica 
112/2022-DIAPEN/COPES/COGEP/DA/SE/MAPA(23835525),(Processo 
no
21005.000266/2022-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 245, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso
VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n°
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na
Portaria no 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018,
resolve:
I - Art. 1º Conceder Pensão vitalícia ao senhor JOÃO BATISTA DA SILVA AMARAL,
na qualidade de filho inválido, do ex-servidor inativo, ANTONIO DA SILVA AMARAL, SIAPE
no 4784, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei no 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional no 103/2019, com vigência a contar a partir da concessão de pensão ao
requerente, de 10 de maio de 2022, data do requerimento, conforme Nota Técnica
112/2022-DIAPEN/COPES/COGEP/DA/SE/MAPA(23835525), 
(Processo
no
21005.000266/2022-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI
21030.012364/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
DEBORA PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 7726, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, nível superior, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA