DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Missão: coordenar a vistoria nas instalações da Estação Antártica Comandante
Ferraz (EAComteFerraz), em cumprimento às listas de verificação da VEGAMARINST nº 20-
06B e assessorar os militares do Grupo-Base, que assumem as funções em novembro de
2022, nas tarefas e procedimentos referentes ao Controle de Avarias (CAv), durante a 1ª
Etapa da OPERANTAR XLI.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 2 a 24 de novembro de 2022, podendo se ausentar do País a partir
do dia 1º de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 24 de novembro de 2022, por
meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
II - CF 96.0299.43 BRUNO ROCHA DE SOUSA TEIXEIRA; e SO-CP 85.7360.82
RENATO VENANCIO DA SILVA.
Missão: realizar a vistoria nas instalações da EAComteFerraz, em cumprimento
às listas de verificação da VEGAMARINST nº 20-06B e assessorar os militares do Grupo-
Base, que assumem as funções em novembro de 2022, nas tarefas e procedimentos
referentes ao Controle de Avarias (CAv), durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLI.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 15 de outubro a 24 de novembro de 2022, suspendendo no dia 9
de outubro de 2022, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo como
último porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022, e retornar
ao País até o dia 24 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do
inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA VCAE/CAE/EMCFA-MD N° 5.155, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
VICE-CHEFE
DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS,
no
uso
da
competência
subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº
1.561, de 25 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da XVI Reunião de Diretores de Política de Defesa
Nacional (DPDN), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de
Malabo - Guiné Equatorial, no período de 22 a 27 de outubro de 2022, incluindo o trânsito,
com ônus parcial para o Ministério da Defesa:
General de Divisão MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO; e
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Div RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002366/2022-55,
resolve:
DISPENSAR o CC (FN) VAGNER PIEDADE GARCIA DE ARAÚJO de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 8 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.085,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000751/2018-81,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 27 de setembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 105, Bloco "D" Apartamento 205 - Asa
Norte, outorgada ao SO REJINALDO PIRES PACHECO, por ter incidido no previsto no inciso
V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.110, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 222, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.002366/2022-55, resolve:
EXONERAR o CC (FN) VAGNER PIEDADE GARCIA DE ARAÚJO do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2022.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.149, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 4º, § 5º, da Portaria GM-MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000160/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar os membros suplentes do Comitê de Segurança da Informação
da administração central do Ministério da Defesa - CSIN-MD, instituído pela Portaria GM-
MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022:
I - do Chefe de Gabinete do Ministro: Cel Art Alexandre Carlos Magnus de Lara;
II - do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: Cel Av R/1 André Luís Maia
Baruffaldi;
III - do Chefe da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas: Maj QCO Silvio Danilo de Oliveira;
IV - do Diretor do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria
de Orçamento e Organização Institucional: Marcio Alekssander Granzotto Kuntze;
V - do Subchefe de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: Cel Com José Fernando Chagas Madeira; e
VI - da Diretora Técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia: Francisco Enedelson Passos da Maceno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.016747/2022-46, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora TATIANA DUMKE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1051119, que exerce o cargo de Assessor Técnico da Assessoria de
Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Saneamento deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, código CCE 2.10, no período de 10 a 14 de outubro de 2022,
com ônus para este Ministério, para participar da VI Conferência Latino-Americana de
Saneamento (LATINOSAN), que ocorrerá no período de 11 a 14 de outubro de 2022, em
Cochabamba, Bolívia.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA N° 3.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.013999/2022-13, resolve:
Designar RODOLFO CALMON DE CASTRO para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação da Faixa de Fronteira da Coordenação-Geral de Gestão do
Território do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional
de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 370, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 892ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada no período de 26 a 28 de
setembro de 2022, em formato eletrônico, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA
nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.003924/2022-
66, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Maurício Abijaodi
Lopes de Vasconcellos, e da Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, código
CGE I, Cíntia Leal Marinho de Araújo, para participarem da VI Conferência Latinoamericana
de Saneamento (LATINOSAN), a ser realizada em Cochabamba/Bolívia, no período de 11 a
14 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 372, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 893ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de outubro de 2022, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que
consta no Processo nº 02501.003825/2022-84, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da Coordenadora da Superintendência de
Regulação de Saneamento Básico, código CCT IV, Lígia Maria Nascimento de Araújo, e da
Coordenadora de Drenagem Urbana, código CCT V, Ana Cristina Santos Strava Corrêa, para
participarem da Conferência e Exposição Técnica da Federação de Meio Ambiente
Aquáticos (Water Environment Federation Technical Exhibition and Conference - WEFTEC
2022), a ser realizada em Nova Orleans/EUA, no período de 6 a 15 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 255/DG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso
VIII, do Anexo I, da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art.
9° da Portaria n° 730 MDR, de 25.03.2020, e tendo em vista o que consta no processo
n° 59400.005391/2022-11, resolve:
Reconduzir, a contar de 08 de setembro de 2022, nos termos do art. 29,
inciso I da lei nº 8.112/1990, em virtude de desistência de estágio probatório relativo
a outro cargo público, o servidor PEDRO CARNEIRO KOLB, SIAPE 1789220, ao cargo de
Administrador, Classe C, Padrão NS-I, nesta Autarquia.
JOAQUIM IZIDIO NETO

                            

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