DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.001030/2022-
87 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a OTACÍLIA DE SOUSA DUTRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MANOEL FERREIRA DUTRA, ocupante do cargo Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula Siape 738187, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 17 de Julho de 2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de Julho de 2022, data
do óbito do servidor.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53/DA/DGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004950/2001-
32, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 133/DA/CRH, de 15/04/2002, publicada no DOU
nº 72, de 16 seguinte, que alterou a aposentadoria do servidor MANUEL DE LUNA S OA R ES ,
SIAPE nº 0728083, pertencente ao quadro permanente desta Administração Central.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.517, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100294/2022-47, resolve:
Designar SIDNEI DE SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1228836, para exercer
o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Extraordinária da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.537, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100254/2022-03, resolve:
Reconduzir MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA, CPF nº ***.437.395-**, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.544, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100296/2022-36, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTONIO ANDRADE LEAL, matrícula SIAPE nº 1256083, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.554, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12804.100653/2022-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2022, CELMA DOLORES
DE LELIS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 4692845, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Projetos de Soluções de Tecnologia
da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.555, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 12105.101023/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar JOANA GONZAGA RONCHI, Analista Técnico de Políticas
Sociais, matrícula Siape nº 2719171, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe
da Divisão de Apoio
a Processos, código FCPE
101.2, da
Coordenação de Suporte a Inovação, Projetos e Processos da Coordenação-Geral de
Inovação, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país de BRUNO WESTIN
PRADO SOARES LEAL, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, no
período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2022,inclusive trânsito, com ônus, a fim
de participar de visita técnica, para compartilhar experiências de boas práticas de gestão
de resíduos sólidos e de gestão e governança de consórcios intermunicipais, a ser realizada
no período de 02 a 08 de novembro de 2022, nas cidades de Valence, Lyon e Paris, na
França. Processo SEI nº 13937.100390/2022-11.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autorizo o afastamento do País de LUÍSA NUNES DE
MEDEIROS, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, no período de 09 a 16 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de acompanhar e assessorar o
Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, nas Reuniões Anuais do FMI, do Banco
Mundial, das Reuniões com os Ministros de Finanças do G20 e de encontros com
investidores e representantes do setor privado, em Washington/EUA. (Processo SEI nº
12100.104055/2022-62).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.391, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102489/2022-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2021, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior,
a servidora MARIA ROSARIA LOBATO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº 6456892, na Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.392, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102489/2022-97, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CAMILA MELO DE ASSIS,
Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1901786, em exercício na Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.474, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 18339.100187/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2022, ELZA APARECIDA
GONÇALVES, Contadora, matrícula Siape nº 0126898, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-10, na Divisão de Créditos da Dívida da Coordenação de Assuntos Fiscais da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários
da Diretoria de Finanças e
Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019,
bem como o que consta no Processo nº 18339.100187/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL BATISTA DE SOUZA MARANHÃO, Administradora,
matrícula Siape nº 2767842, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
10, na Divisão
de Créditos da Dívida
da Coordenação de Assuntos
Fiscais da
Coordenação-Geral
de Assuntos
Macro-Orçamentários da Diretoria
de Finanças e
Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO

                            

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