DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100600018
18
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2022, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível
Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, o servidor MARCOS PIRES
NAMEKATA, matrícula SIAPE nº 1270163, tendo em vista a concessão de licença para tratar
de interesses particulares.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO
PORTARIA SDD/SEDDM/ME N° 11.564, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19954.100423/2022-00, resolve:
Nomear EDUARDO CHALVISKI VIANA, CPF nº ***.469.855-**, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Desinvestimentos
da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAE/ME nº 10.498 de 13 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022, Edição 176, Seção 2, pág.
15, onde se lê: "da Chefia de Divisão de Promoção Comercial da Coordenação de
Promoção Comercial da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de
Apostas e Promoção Comercial", leia-se: "da Subsecretaria de Apostas e Promoção
Comercial".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAE/ME nº 10.561 de 14 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022, Edição 176, Seção 2, pág.
15, onde se lê: "da Chefia de Divisão de Promoção Comercial da Coordenação de
Promoção Comercial da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de
Apostas e Promoção Comercial", leia-se: "da Subsecretaria de Apostas e Promoção
Comercial".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.838, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.301030/2022-29, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO
FRANCO DA COSTA FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00056843, do encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 07, Código DAS-101.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.308868/2022-43, resolve:
Nº 1.841 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BERNARDO
SCHMIDT, matrícula SiapeCad nº 00065147, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 07, Código DAS-101.1.
Nº 1.842 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTINA R O D R I G U ES
LEITAO PRODANOFF, matrícula SiapeCad nº 00064867, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 07, Código DAS-101.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 34, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria
ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor JAN CARLOS CERQUEIRA BEZERRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 1292229, em exercício na Quarta Turma,
para atuar como julgador ad hoc da Quinta Turma, na sessão de julgamento do dia 6 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO CASTELO BRANCO AFLALO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 53, DE 4 DE OUTUBRODE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO
DA DELEGACIA
DE JULGAMENTO
DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso
II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1
- Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PRISCILLA FERREIRA
DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 1291412, em exercício na Quarta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgadora Ad Hoc na Décima Quinta Turma de
Julgamento da DRJ07, nas sessões a serem realizadas nos dias 05 e 06 de outubro de
2022, ambas no horário de 14 horas às 18 horas.
MARCOS LUIS ACCIARIS VALLE DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Dossiê nº 13031.393409/2022-67, resolve:
Nº 31 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO BATISTA DE SOUZA
TRIGUEIRO, matrícula SiapeCad nº 00014054, da Função Gratificada de Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Confins/MG, jurisdicionada pela Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, Código FG-1.
Nº 32 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO SOARES DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00064365, para exercer a Função Gratificada de Inspetor
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Confins/MG, jurisdicionada pela Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, Código FG-1.
BRUNO CARVALHO NEPOMUCENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.395946/2022-17, resolve:
Nº 360 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HONORINO JOSE GO N C A LV ES ,
matrícula Siapecad nº 879906, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, Código DAS 101.1.
Nº 361 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HONORINO JOSE
GONCALVES, matrícula Siapecad nº 879906, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, Código DAS 101.2.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/DCA Nº 11, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.395145/2022-51,
resolve:
Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo GABRIELA FERNANDA BUENO
CAIRES matrícula Siapecad nº 1973820, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão
Corporativa - Sacor, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Ce r q u e i r a / S C,
código FG-1.
MARK TOLLEMACHE
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento
do 
País
de 
ALEXANDRE
MILANESE
CAMILLO, 
Superintendente
da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a fim de participar da Assembleia Geral
Anual e da Conferência Anual da ''International Association of Insurance Supervisors - IAIS'',
a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19953.100810/2022-48).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 688 - Designar Juliana Simões de Carvalho Chagas, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1514840, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Gerência de Relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional,
da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira
Federal, Código FCPE 101.2.
Nº 689 - Designar Juliana Simões de Carvalho Chagas, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1514840, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Coordenadora de Apoio à Tesouraria, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da
Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 690 - Designar Claudio Roberto Carrilho, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1518213, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Suporte à Tesouraria, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da
Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 691 - Dispensar FLAVIA FILIPPI GIANNETTI, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1282507, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Suporte
à Tesouraria, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 101.3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve: