DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Nº 350 - Conceder pensão civil por morte do servidor público ativo ANDRÉ LUIZ DA COSTA
E SILVA, matrícula SIAPE nº 0262507, cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, padrão 404, a partir de 14/09/2022, a sua cônjuge, ADRIANA LAGO
LOURENÇO COSTA E SILVA, com cota parte de 01/03, de acordo com os Artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103/2019, Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado
com o Art. 217 Inciso I, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015 e pela Lei n°
13.846/2019, benefício concedido até perda da qualidade da pensão, conforme casos do
artigo 222 da Lei n° 8.112. (Processo Nº 23121.000835/2022-11).
Nº 351 - Conceder pensão civil por morte do servidor público ativo ANDRÉ LUIZ DA COSTA
E SILVA, matrícula SIAPE nº 0262507, cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, padrão 404, a partir de 14/09/2022, a sua filha, HELENA LAGO
LOURENÇO COSTA E SILVA, com cota parte de 01/03, de acordo com os Artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103/2019, Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado
com o Art. 217 Inciso IV, alínea "a", com redação dada pela Lei n° 13.135/2015 e pela Lei
n° 13.846/2019, benefício concedido até perda da qualidade da pensão, conforme casos do
artigo 222 da Lei n° 8.112. (Processo Nº 23121.000838/2022-46).
Nº 352 - Conceder pensão civil por morte do servidor público ativo ANDRÉ LUIZ DA COSTA
E SILVA, matrícula SIAPE nº 0262507, cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, padrão 404, a partir de 14/09/2022, a sua filha, BETINA LAGO
LOURENÇO COSTA E SILVA, com cota parte de 01/03, de acordo com os Artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103/2019, Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado
com o Art. 217 Inciso IV, alínea "a", com redação dada pela Lei n° 13.135/2015 e pela Lei
n° 13.846/2019, benefício concedido até perda da qualidade da pensão, conforme casos do
artigo 222 da Lei n° 8.112. (Processo Nº 23121.000837/2022-00).
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA
DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE
EDUCAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 849, de
22 de abril de 2019, do Ministério da Educação - MEC, e considerando a Portaria MEC nº
1.372, de 16 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, que
designa Membros para compor a Comissão Brasileira do Braille - CBB:
(...) onde se lê: I - Ilda Ribeiro Peliz, Secretária de Modalidades Especializadas
de Educação, como representante da Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação - SEMESP, que coordenará a Comissão.
(...) leia-se I - Karine Silva dos Santos, Secretária de Modalidades Especializadas
de Educação, como representante da Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação - SEMESP, que coordenará a Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA DOS SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fabiano Pereira Bhering,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2556430, no período entre
04/11/2022 a 14/11/2022, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
no 11th IEEE International Conference on Cloud Networking, na cidade de Paris, França,
com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.048133/2022-51).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela portaria nº 1.590
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de
maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o resultado
final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em
Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 18
de março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado
no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho e 2022,
publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve:
Nº 2.466 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RENATA PEREIRA
PAIVA, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso Público objeto
do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório -
Química, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de José
Miranda da Rocha, ocorrida através da portaria nº 2.289 de 1 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U de 2 de dezembro de 2021, código de vaga nº 834252.
Nº 2.467 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, IGSON THADEU
MELLO DA SILVA, que obteve a sexta colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente de
Alunos, classe C-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da posse em cargo
inacumulável de Andre Alexandre Inojosa Mendonca, ocorrida através da portaria nº 1.789
de 29 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 3 de agosto de 2022, código de vaga nº
960460.
Nº 2.468 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, DIOGO
CARVALHO DA SILVA TEODORO, que obteve a sétima colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente de Alunos, classe C-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da posse em cargo
inacumulável de Miguel Eduardo de Azevedo Martins Filho, ocorrida através da Portaria nº
1695 de 15 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2022, código de vaga
nº 960798.
Nº 2.469 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MILENA SANTOS
MENDES DA SILVA, que obteve a terceira colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial
no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente
de Alunos, classe C-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da posse em cargo inacumulável
de Fabio Silva de Oliveira, ocorrida através da portaria nº 2.233 de 14 de setembro de 2022,
publicada no D.O.U de 15 de setembro de 2022, código de vaga nº 960811.
Nº 2.470 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ALINE TOSTA DOS
SANTOS, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente Social, classe
E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de
Jeremias da Silva Viana, ocorrida através da portaria nº 1.696 de 15 de julho de 2022,
publicada no D.O.U de 18 de julho de 2022, código de vaga nº 605454.
Nº 2.471 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, DANIEL
PATROCÍNIO ZEN, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Médico Psiquiatra,
classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da redistribuição de Ludimilla dos Reis
Malvão, ocorrida através da portaria MEC nº 582 de 13 de junho de 2022, publicada no
D.O.U de 14 de junho de 2022, código de vaga nº 292196.
Nº 2.472 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CAMILLA GOM ES
DE ARAGÃO COSTA, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração
de Livia Mergulhao da Cunha, ocorrida através da portaria nº 1.817 de 2 de agosto de
2022, publicada no D.O.U de 3 de agosto de 2022, código de vaga nº 202678.
Nº 2.473 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, NATHÁLIA
MASSON BASTOS, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Cesar Fernandes da Silva, ocorrida através da portaria nº 1.004 de 2 de
maio de 2022, publicada no D.O.U de 3 de maio de 2022, código de vaga nº 204273.
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.510, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear ELIANA MYRA DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 7263526, para
função de Substituta Eventual do cargo de Reitor, código CD-01, nos seus impedimentos
legais, a partir da publicação no D.O.U.
MARCO ANTONIO DA COSTA
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 54 - CEN2/CPII, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de 22
de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 1 de abril de
2016, seção 1, página 23, considerando o disposto no processo nº 23040.004395/2021-81,
resolve:
Art. 1º - Designar ANDRÉ DA SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3161462,
DANIELY CAMARGO LUCARELLI, matrícula SIAPE nº 2325604 e DANIEL BARRETO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 2150184, para comporem a equipe de apoio ao Pregoeiro ALEX
LEÔNIDAS MELO BARRA, responsável pelo julgamento e condução do procedimento
licitatório referente ao processo nº 23782.000076/2022-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CAROLINA MARY MEDEIROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.507 - Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
REGINALDO ROSA SOARES
3303964
Informática
Ed u c a t i v a
05/10/2022
DAIANNY CRISTINA PEDRO DE OLIVEIRA
3290281
Educação Física
30/10/2022
Nº 2.508 - Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. BRUNA ARAUJO DE AZEVEDO ANDRADE, pelo período de 04 de outubro de
2022 até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Informática Educativa, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Berenice Massiere
de Castro Silva por motivo de Aposentadoria.
2. LÍVIA DOS SANTOS COSTA PIMENTEL, pelo período de 06 de outubro de 2022
até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Luzia de Fátima
Vieira Amadeu Henriques dos Santos por motivo de Aposentadoria.
Nº 2.509 - Rescindir a pedido, a partir de 03 de outubro de 2022, o contrato de prestação
de serviços de Francisco Péres Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1289770, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-
I, Nível 1. Processo nº 23777.000461/2022-11.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto

                            

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