DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.287, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU, nº 183, seção 2, página 26, de 26 de setembro de 2022, portaria nº 1.229, de 23
de setembro de 2022, com fulcro no Art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Leila 
Priscila
Peters
Docente 
EBTT
/
Biologia
6º
Ampla
Campus
Tarauacá
948489
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.288, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital Ifac
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31
de agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU nº 44, de 6
de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Igor 
Rechetnicow
Alves Sant Anna
Docente 
EBTT
/
Biologia
7ª Ampla
Campus
Tarauacá
948489
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.728/IFAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041624/2022-10, resolve
Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Reitoria, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0977209 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDILSON DOS
SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 1403765, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
30 de setembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.514/GR/IFAM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.003651/2022-84, de 20/06/2022; CONSIDERANDO o Despacho Conclusivo nº 212-
CDP/PROGESP/IFAM, de 04/10/2022, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 30/10/2022 a
03/11/2022, da servidora LUCIA SCHUCH BOEIRA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1179658, lotada no IFAM/Campus
Manaus Centro, para participar do evento intitulado "21º Word Congress of Food Science
& Technology - Future of Food: Innovation, Sustainability & Health" promovido pela
International Unior of Food Science & Technology na cidade de Singapura/Malásia, com
ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85,
inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II do art. 7º da
Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, resolve:
Nº 679 - DISPENSAR, a partir de 21.09.2022, o servidor CARLOS GEOVANNI SOARES DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE Nº 2207949, da
Função Gratificada de Coordenador de Manutenção Predial deste Campus Manaus-Centro,
Código FG-02;
Nº 680 - DESIGNAR, a partir de 22.09.2022, o servidor JURANDY MOREIRA MACIEL A I R ES
DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1559325, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador de Manutenção Predial deste Campus Manaus-
Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
(*)Republicadas por terem saído, no DOU de 23-9-2022, Seção 2, pág. 182, com
incorreções no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001612/2022-90, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LIAMAR FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2763860, para
exercer a função de Coordenadora da Área de Ciências Humanas do campus Camaçari,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001614/2022-89, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA GUIMARAES MOROZINI, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2136901, para exercer a função de Coordenadora da Área de Linguagens do campus
Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.635, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001616/2022-
78, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELISA CRISTINA DE BARROS CASAES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1569321, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do
campus de Camaçari, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.637, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001618/2022-
67, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CESAR ANDREY GOMES FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1181984, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática
do campus de Camaçari, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.720, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.010731/2022-
12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABEL CRISTINA COSTA LEITE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2179047, para exercer a função
de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.755, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23847.001015/2022-52, de 11/08/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2022, o cargo
de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível 405, ocupado por WILLIAM
JONATAS VIDAL COUTINHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Designar o servidor JOALDO ROCHA LUZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845625, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Uruçuca, (Processo Eletrônico nº
23335.251875.2022-13).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE