DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 871-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de
acordo com o que consta no processo nº 23133.000564.2022-56, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados pela
média das contribuições ao PSS, sem paridade, ao servidor JOSÉ LUÍS SOARES, matrícula
SIAPE nº 1586370, Código de Vaga nº 0834965, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, Classe D, Nível 410, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Federal de Brasília, lotado no Campus Planaltina, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 872-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23133.000769.2022-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO LIBERATO DOURADO, matrícula SIAPE nº
1625330, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Agronomia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 873-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor JOSÉ MESSIAS EITERER SOUZA, matrícula SIAPE nº
1956907, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador de Extensão e Estágio, código FG-02, do
Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 277/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 6 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 67 de 07.04.2022 - Seção 2 - Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 874-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MAÍNA EMANUELLE SOUSA LINS, matrícula SIAPE
nº 2043084, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no
Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Estágio,
código FG-02, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 875-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CECÍLIA CÂNDIDA FRASÃO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1837153, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Escrituração Acadêmica,
código FG-02, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília, a contar de 04/10/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 724/2020-RIFB/IFB, de 20 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 138 de 21.07.2020 - Seção 2 - Página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 876-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA CAETANO
JACQUES, matrícula SIAPE nº 2329124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, com o objetivo de realizar visita
técnica à CIRAD, localizada na Ilha da Reunião (África/França) e à Universidade de Trás-os-
Montes, localizada em Vila Real (Portugal), para apresentação oral na 9ª Conferência
Mundial sobre Sistemas Agroalimentares Localizados (SYAL), no período de 29/10/2022 a
16/11/2022, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23511.000631.2022-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 877-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor THYAGO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1277880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
CD-04, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 98/2019-RIFB/IFB, de 1 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 25 de 05.02.2019 - Seção 2 - Página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 878-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1114966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Estrutural, da função de Coordenadora-Geral de Ensino,
código FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1011/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 8 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 193 de 13.10.2021 - Seção 2 - Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 879-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° NOMEAR a servidora ALINE AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1114966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Estrutural, para exercer a função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.450, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23185.000950/2022-32 - Autorizar, no período de 01/11/2022 a
31/12/2023, o servidor CRISTIANO MEIGA BELEM, matrícula SIAPE 1215350, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com lotação no
campus PIÚMA deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), de conformidade
com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IFSP no processo
nº 23185.000950/2022-32.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.621, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1O; e
considerando o Processo eletrônico nº 23748.001731.2022-58; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor, VANDERLEI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1872371,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus
Primavera do Leste, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, código CD-04;
Art. 2º Dispensar o servidor, MICHAEL JHONATAN SOUSA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2383764, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, da
função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG-01;
Art. 3º Dispensar o servidor, ARTHUR MORAES E VIDEIRA, matrícula SIAPE
nº 2152688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, da função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, código FCC;
Art. 4º Dispensar o servidor, FRANCISCO EDVAN RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 2277003, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, da função
gratificada de Coordenador de Atendimento ao Estudante, código FG-02;
Art. 5º Nomear o servidor, CRISTIAN HANSEN, matrícula SIAPE nº 2271573,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, código CD-04;
Art. 6º Nomear o servidor, ANDRE LUIZ GARCIA HOLPERT, matrícula SIAPE
nº 1120928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Administração, código CD-04;
Art. 7º Designar o servidor, ALEXANDRE FAGUNDES CESARIO, matrícula SIAPE
nº 2914763, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, para exercer a
função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG-01;
Art. 8º Designar o servidor, DOUGLAS EDSON DIA, matrícula SIAPE nº
1033994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, para exercer a
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, código
FC C ;
Art. 9º Designar o servidor, VANDERLEI DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1872371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Atendimento ao Estudante, código FG 02;
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS